CEDiSE – Curso de Especialização em Direito, Segurança e Emergência

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23.XI.2020-4.XII.2020 (18h30-21h30, zoom) Coordenador: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (jorgebacelargouveia@live.com) 1. Calendário/Horário: 30 horas, 23 de novembro a 4 de dezembro de 2020, 18h30-21h30 (online, videoconferência) 2. Programa-síntese e Preletores 1. Sessão inaugural 2. Segurança, Estado e Constituição – Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia/Prof. Doutor Pedro Clemente (3 horas) (23.XI.2020) 3. Segurança, Direito e Globalização…

6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged

Conferências

6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged “Western Balcans joining European Union”, palestra proferida em Lisboa (por via telemática), no âmbito de uma conferência organizada pela EPLO – European Public Law Organization e pela Universidade de Szeged: Conferência

29.10.2020: Aprendemos muito pouco…

Artigos

29.10.2020: Aprendemos muito pouco… É imperioso apontar um caminho jurídico que não tem sido trilhado na mais correta resposta à pandemia sob a perspetiva da defesa das liberdades fundamentais. Acredite o bom do leitor que não gostaria de escrever este artigo: não gostaria de o escrever porque, afinal, é imperioso apontar um caminho jurídico que…

20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG

Conferências

20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição e Lusofonia”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 20 de outubro de 2020, no webinário virtual de comemoração dos “35 anos da Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – secção de Minas Gerais”.