Estado de emergência: explicar e esclarecer
Estado de emergência: explicar e esclarecer Vale a pena ler este artigo do Público
11.3.2020: Segurança Sanitária e Estado de Emergência
Segurança Sanitária e Estado de Emergência Jorge Bacelar Gouveia, Constitucionalista 1. Quando, em 1999, defendi a minha tese de doutoramento sobre o estado de exceção constitucional, sob a inteligente e contundente arguição de Marcelo Rebelo de Sousa, estava longe de pensar em escrever hoje, volvidos 21 anos, este artigo de opinião. Na verdade, a exceção…
9.3.2020: Felicidades aos meus alunos de DIP I – turma B (diurno)
9.3.2020: Felicidades aos meus alunos de DIP I – turma B (diurno) da Autónoma neste início do 2. semestre de 2019-2020!
9.3.2020: Felicidades aos meus alunos de DIP I – turma A (diurno)
9.3.2020: Felicidades aos meus alunos de DIP I – turma A (diurno) da Autónoma neste início do 2. semestre de 2019-2020!
5.3.2020: apresentação do livro de Nelson Macedo da Cruz, “A hegemonia do crime organizado transnacional na União Europeia”, Porto
5.3.2020: apresentação do livro de Nelson Macedo da Cruz, “A hegemonia do crime organizado transnacional na União Europeia”, Porto Cerimónia de apresentação do livro de Nelson Macedo da Cruz, com o título “A hegemonia do crime organizado transnacional na União Europeia”, editado pela Diário de Bordo, a qual teve lugar no Porto, na Unidade de…
3.3.2020: apresentação do livro de Nelson Macedo da Cruz, “A hegemonia do crime organizado transnacional na União Europeia”, FDUNL
3.3.2020: apresentação do livro de Nelson Macedo da Cruz, “A hegemonia do crime organizado transnacional na União Europeia”, FDUNL Cerimónia de apresentação do livro de Nelson Macedo da Cruz, com o título “A hegemonia do crime organizado transnacional na União Europeia”, editado pela Diário de Bordo, a qual teve lugar em Lisboa, na Faculdade de…
21.2.2020: lançamento do livro de David Freitas, “A identificação humana e a investigação criminal”, Diário de Bordo
21.2.2020: lançamento do livro de David Freitas, “A identificação humana e a investigação criminal”, Diário de Bordo Cerimónia de apresentação do livro da tese de doutoramento de David Freitas, sob o título “A identificação humana e a investigação criminal”, editada pelo Diário de Bordo, a qual teve lugar em Lisboa, em 21 de fevereiro de…
27.02.2020: Por uma justiça arbitral mais transparente
27.02.2020: Por uma justiça arbitral mais transparente Os tribunais arbitrais, que exercem um poder público judicial delegado pelo Estado, produzem decisões “ocultas”, quando o Estado de Direito Democrático, por definição, atua com base no princípio da transparência. 1. O crescimento da justiça arbitral em Portugal não tem acontecido sem controvérsias e dificuldades. Ora por razões ideológicas,…
31.01.2020: Jorge Bacelar Gouveia, Constituição e combate à corrupção nos PALOP, RTP África
Jorge Bacelar Gouveia, Constituição e combate à corrupção nos PALOP, RTP África Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Constituição e combate à corrupção nos PALOP”, como Opinião da Semana, do programa da RTP África “Causa e Efeito”, de 31 de janeiro de 2020.
21.02.2020: Jorge Bacelar Gouveia, Eutanásia e inviolabilidade da vida, SIC
Jorge Bacelar Gouveia, Eutanásia e inviolabilidade da vida, SIC SIC – Expresso da Meia-Noite, Constituição, despenalização da eutanásia e inviolabilidade da vida humana, 21.2.2020