10.08.2024: “Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional”

Conferências

10.08.2024: “Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional” “Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional”, módulo ministrado por via telemática entre 6 e 10 de agosto de 2024, no âmbito da 7ª edição do Curso de Doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Público, da Universidade Católica de Moçambique – Faculdade…

25.09.2024: Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de vogal, do Licenciado Mário Francisco Cassoma Cangombe

Provas académicas

25.09.2024: Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de vogal, do Licenciado Mário Francisco Cassoma Cangombe Parabéns ao novo Mestre em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as…

19.09.2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito Privado), com as funções de 1º arguente, do Mestre Ribeiro José Cuna

Provas académicas

19.09.2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito Privado), com as funções de 1º arguente, do Mestre Ribeiro José Cuna 19-9-2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito Privado), com as funções de 1º arguente, do Mestre Ribeiro José Cuna, que apresentou uma tese intitulada “Do Instituto…