Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
PT EN
“Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”, proferida em Maputo, em 16 de setembro de 2024, a convite do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
“Revolução e Direito – XVII Encontro de Professores de Direito Público”, moderação do Painel II, subornado ao Direito Constitucional, o qual teve lugar em Braga, em 4 de outubro de 2024, conjuntamente organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação, fazendo parte da…
As maiores felicidades aos meus excelentes alunos de Teoria do Direito Constitucional (B) da Licenciatura em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, agora que o ano letivo 2024/2025 se inicia, sempre cheio de esperanças e hesitações!
As maiores felicidades aos meus excelentes alunos de Teoria do Direito Constitucional (PL) da Licenciatura em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, agora que o ano letivo 2024/2025 se inicia, sempre cheio de esperanças e hesitações!
Parabéns ao novo Mestre em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, com as funções de vogal (tendo participado por via telemática), do Licenciado Alberto Namumo Avelino Tchitundo, que apresentou uma dissertação intitulada “O Despedimento Disciplinar Ilícito no Ordenamento Jurídico Angolano”,…
Magnífica turma de Direito Constitucional no início do ano letivo 2024/2025 da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Bom estudo e que possam apaixonar-se pelo Direito Constitucional como eu me apaixonei quando aluno do Professor Doutor Jorge Miranda no longínquo ano letivo 1984/1985 na Faculdade de Direito da Universidade…
01.10.2024: Marcelo Presidente, Rebelo influencer, de Sousa pressionador Marcelo, o grande “exorbitador”! Nunca tinha visto e ouvido, em tão pouco tempo, na História Constitucional Portuguesa, tantas e diversas opiniões de um Presidente da República, às vezes por dia, sobre a aprovação de uma lei do Orçamento do Estado! A minha opinião a convite do Manuel…
“Segurança Interna”, intervenção realizada em Portimão, em 28 de setembro de 2024, no âmbito de um ciclo de conferências organizadas pelo PSD de Portimão.
“Inteligência Artificial e Direitos Humanos”, conferência inaugural proferida em Nampula, em 18 de setembro de 2024, na 1ª Conferência sobre “Inteligência Artificial e o Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.
“Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à luz do Direito Comparado Português”, conferência proferida em Maputo, em 17 de setembro de 2024, a convite da Universidade de São Tomás de Aquino de Moçambique.