5.I.2022: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia das legislativas
5.I.2022: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia…
Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
PT EN
5.I.2022: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia…
18.VI.2021: Carta Portuguesa dos Direitos Fundamentais da Era Digital, Data Vénia Também disponível no…
22.9.2020: apresentação do livro Direito Processual Administrativo, Petrony Intervenções de Jorge Bacelar Gouveia e Artur…
05.08.2020: Decisão do Tribunal Constitucional sobre o habeas corpus nos Açores
Jorge Bacelar Gouveia, Constituição e combate à corrupção nos PALOP, RTP África Intervenção de Jorge…
Jorge Bacelar Gouveia, Eutanásia e inviolabilidade da vida, SIC SIC – Expresso da Meia-Noite, Constituição,…
Jorge Bacelar Gouveia, Objeção de consciência do PR recusando a eutanásia?, SIC SIC – Expresso…
Jorge Bacelar Gouveia, Referendo contra a eutanásia, debate SIC SIC – Expresso da Meia-Noite, debate…
19.10.2018: Direitos Humanos e Previdência Social, IBDP, Gramado Conferência de abertura de Jorge Bacelar Gouveia,…
18.10.2018: Conferência “Direito Constitucional Internacional: uma perspetiva em países de língua portuguesa”, São Leopoldo, UNISINOS…
Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Humanos e Justiça”, proferida em Porto…