8.2.2019: Mais um ano de aulas no CPOS da GNR no âmbito do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito: um orgulho contribuir para a formação dos oficiais da maior corporação policial do país!

8.2.2019: Mais um ano de aulas no CPOS da GNR no âmbito do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito: um orgulho contribuir para a formação dos oficiais da maior corporação policial do país! Um agradecimento especial ao Tenente-Coronel Mário Guedelha e a toda a sua inexcedível equipa: Tenente-Coronel Marco Gonçalves, Tenente-Coronel António Ludovino…

30.10.2019: “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa”

30.10.2019: “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, com o título “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa”, proferida em Lisboa, em 30 de outubro de 2019, no âmbito de um seminário, organizado pelo IUM – Instituto Universitário Militar, sob o tema geral “Compreender…

Professor Henriques, novo Diretor da FDUEM

Professor Henriques, novo Diretor da FDUEM É com a maior alegria que partilho a notícia da nomeação do Professor Doutor Henriques José Henriques como Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Há muito tempo que o conheço: desde que vivi em Moçambique (1993-1994) dando aulas nesta Faculdade, sendo então o Professor Henriques seu…

12.12.2018: O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público

12.12.2018: O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público “O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público”, conferência proferida em Braga, em 12 de dezembro de 2018, no âmbito da conferência “Nos 20 anos do Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional”, iniciativa da EDUM – Escola de…

07.12.2018: Colóquios 70º aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos

07.12.2018: Colóquios 70º aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos É com muito gosto que informo V. Exª destes dois colóquios que organizei em comemoração do 70º aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Na NOVA Direito: 7.12.2018 – 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos! Comemoração na Universidade NOVA…

05.12.2018: Direitos Humanos, Separação de Poderes, Justiça e Democracia

05.12.2018: Direitos Humanos, Separação de Poderes, Justiça e Democracia Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Humanos, Separação de Poderes, Justiça e Democracia”, proferida em Bissau, em 5 de dezembro de 2018, na 1ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, conjuntamente organizada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e pelo PNUD –…