1º dia – “Uma publicação jurídica por dia” 4.VIII.2021

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Jorge Bacelar Gouveia, “Direito Constitucional de Timor-Leste”, IDiLP, Lisboa-Díli, 2012 (ISBN 978-989-97857-0-0) https://doi.org/10.34619/mvuo-1qyjhttps://onedrive.live.com/?authkey=!AD09RooxUsSilh0… https://onedrive.live.com/?authkey=%21AD09RooxUsSilh0&cid=66252B1D22DC956B&id=66252B1D22DC956B%21257692&parId=66252B1D22DC956B%21257337&o=OneUp (A pedido de vários, irei disponibilizar nos próximos dias alguns dos títulos científicos em que os estudantes possam ter mais interesse, na lógica do que subjaz aos deveres dos docentes universitários, que sumarizo do art. 63º do ECDU: “b) Contribuir para…

Foi há 22 anos!

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Faz hoje 22 anos que defendi a minha tese de doutoramento (23.7.1999), agora mais útil nestes tempos de pandemia – “O Estado de Exceção no Direito Constitucional”, Almedina, Coimbra, 2020 https://www.almedina.net/o-estado-de-exce-o-no-direito… Um agradecimento aos meus Mestres, à minha Família e aos meus Amigos, alguns nestas fotos! Um agradecimento especial ao meu orientador, o Professor Doutor…

Candidatura a professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Edital nº 277/2021, de 5 de março)

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A vida é feita de decisões, e a pedido de muitos, é com honra que divulgo a minha candidatura a professor catedrático da FDUL (Clássica) em concurso público internacional aberto pelo Edital nº 277/2021 (DR, 2ª série, nº 45, de 5 de março, com a declaração de retificação nº 257/2021, DR, 2ª série, nº 60,…

06.VII.2021: “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras”

Conferências

06.VII.2021: “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras” Jorge Bacelar Gouveia, conferência sob o título “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 6 de julho de 2021, no âmbito de webinar organizado pelo IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco. 1ª parte do debate…