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22.VI.2021: Direito da Liberdade Religiosa : que desafios?, ULC-JustiçaTV Conferência de Jorge Bacelar Gouveia (seguida de debate), proferida em Lisboa (por via telemática), sob o título “Direito da Liberdade Religiosa : que desafios?”, organizada pela Universidade Lusíada de Angola, com o apoio da Justiça TV (www.justicatv.com), e com a moderação do Professor Mestre António Rafael.
22.VI.2021: 20 anos de Lei da Liberdade Religiosa: há novos desafios? 20 anos de Lei da Liberdade Religiosa: há novos desafios? – Opinião _ PÚBLICO, 22.6.2021
18.VI.2021: Carta Portuguesa dos Direitos Fundamentais da Era Digital, Data Vénia Também disponível no Canal Novum
Agradeço à Justiça TV (www.justicatv.com) a transmissão em direto e de acesso livre desta importante conferência por ocasião da comemoração do XX Aniversário da Lei da Liberdade Religiosa de Portugal (Lei n. 16/2001, de 22 de junho), que terá lugar às 18 horas de 22.VI.2021, na qual também é relevante salientar o seu impacto no…
um grande gosto e um privilégio aí ter estado e parabéns ao Dr. Varela de Matos por manter sempre viva a chama da Justiça na Juventude!
É com muita satisfação que se anuncia o CEDiReS – Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade, o qual terá lugar por via telemática (zoom), entre 12 e 16 de julho de 2021, segundo o programa e as condições abaixo referidas: PROGRAMA O Homem e a Religião (1º dia) Religião, Direito e Estado (1º…
É com muito gosto que se anuncia a realização, de 21 a 25 de junho de 2021, do CADiC – Curso Avançado de Direito Constitucional, que se destina ao aperfeiçoamento de diversos temas do fascinante Direito Constitucional, de acordo com o seguinte programa, e segundo as condições infra-referidas: PROGRAMA Estado (1º dia) Constituição (1º dia)…
É com grande tristeza que faço esta pública homenagem ao Senhor Rui Costa, o mais antigo funcionário da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que conheci pouco depois do seu início de funcionamento, em 1997. A tristeza é obviamente pela sua partida precoce para a Pátria Celeste na semana passada, na certeza de…
25.V.2021: Aula aberta, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Aula Aberta de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito Comunitário e Direitos Nacionais”, dada no âmbito da disciplina “O Direito Internacional e a Ordem Jurídica do Brasil: novas abordagens e perspetivas”, disciplina com a regência atribuída ao Professor Doutor Wagner Menezes, da Faculdade…
24-28.V.2021: Teoria do Direito na UCM Quase cumprida a primeira semana de lecionação da disciplina de “Teoria do Direito”, que inaugura a 4ª edição do Doutoramento em Direito na Universidade Católica de Moçambique, que tenho tido o gosto de acompanhar desde a primeira hora, assistindo assim, com alegria, ao crescimento e à “independência intelectual” dos…