Muita coisa espero que se discuta na reforma do ensino…

Fonte: Jornal Público

01.10.2024: Marcelo Presidente, Rebelo influencer, de Sousa pressionador Marcelo, o…

15.05.2022: Erros de todos, boa fortuna de alguns, ódio ardente institucional

22.3.2022: Ataques a civis ou uso de armas proibidas “significam sempre” crimes de guerra A Ucrânia quer que o presidente russo Vladimir Putin seja julgado por crimes de guerra. “Há dois aspetos muito importantes para o direito internacional. Primeiro, tem a ver com o direito humanitário, que são as regras que definem um certo grupo…

29.X.2021: As “tentações políticas” de uma dissolução parlamentar com um Governo em plenitude de funções Opinião _ PÚBLICO

14.VIII.2021: Regiões Autónomas: um atropelo pandémico?

17.11.2020: Ordem carece sempre de confirmação judicial

23.5.2020: A pandemia fez nascer nos Açores o primeiro parlamento virtual português O Direito Parlamentar é também “criativo” e tenho orgulho – além da honra da confiança que a Sra Presidente Dra Ana Luís depositou no meu trabalho científico – de ter colaborado para a solução jurídica encontrada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…

6.05.2020: Novidades livros “Estado de Exceção no Direito Constitucional – uma perspetiva do Constitucionalismo Democrático” de Jorge Bacelar Gouveia O novo livro de Jorge Bacelar Gouveia Estado de Exceção no Direito Constitucional – uma perspetiva do Constitucionalismo Democrático (Teoria Geral e Direito Português) é uma resposta para quem precisa e quer saber mais sobre o Estado de…

13.07.2019: Saída de Direito da Nova para Carcavelos gera críticas  

24.06.2017: Docente português elogia Constituição angolana Docente português elogia Constituição angolana A Constituição angolana é excelente, por consagrar os direitos e liberdades fundamentais do homem que se exigem num Estado de Direito e Democrático, considerou ontem, no Huambo, o jurista e docente universitário português Jorge Bacelar Gouveia.           Jurista português Jorge…

22.7.2016: Um outro Tribunal Constitucional? Um outro Tribunal Constitucional? 1 No rescaldo da eleição de cinco juízes para habitarem o Palácio Ratton pelos próximos nove anos, é o momento de felicitar os eleitos e os eleitores. Pelo menos desta vez não ocorreram algumas confusões a que o passado recente já nos tinha habituado, de juízes…

27.10.2015 – Diário de Notícias – Gerir ou governar? Governar ou gerir? Jorge Bacelar Gouveia Constitucional e Professor Catedrático   A decisão presidencial lança um enorme desafio à Constituição: acomodar uma pretensão política numa decisão que é institucional. Manifestamente que a indigitação de um Governo PSD-CDS conta com um favor presidencial, dentro da margem de…