18.09.2024: “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”
18.09.2024: “Inteligência Artificial e Direitos Humanos” “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”, conferência inaugural proferida em…
Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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18.09.2024: “Inteligência Artificial e Direitos Humanos” “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”, conferência inaugural proferida em…
17.09.2024: “Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à luz do Direito Comparado…
16.09.2024: “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano”…
16.09.2024: “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?” “Separação de Poderes no…
4-12.09.2024: “Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano” “Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano”, ministrado nos…
18-20.09.2024: “Teoria do Direito – Direito, Justiça e Pluralismo” “Teoria do Direito – Direito, Justiça…
10.08.2024: “Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional” “Direito Constitucional Especial – Função…
3-6.5.2022: “A Relação Jurídica Fiscal”, FDUAN A Relação Jurídica Fiscal”, módulo lecionado telematicamente, de 3…
11.4.2022: Colóquio “Guerra na Ucrânia – uma perspetiva humanista interdisciplinar”, OSCOT Colóquio “Guerra na Ucrânia…
28.3.2022: “Democracia, Ciberespaço e Segurança”, Núcleo de Estudantes de Economia da UTAD, Vila Real “Democracia,…
15.3.2022: “Cibersegurança – as novas ameaças e os novos desafios”, LUSA “Cibersegurança – as novas…
14.3.2022: “Segurança Comunitária”, CEIPC, Lisboa “Segurança Comunitária”, conferência proferida em Lisboa (por via telemática), em…
10.3.2022: Oração de Sapiência “Ensino Superior, Cidadania e Desenvolvimento: uma perspetiva do Estado Democrático de…
21.2.2022: Estado de Direito em Pandemia, Porto Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título…
15.1.2022: Bacelar Gouveia: Conferência “A Constituição e o Futuro de Portugal” Conferência de Jorge Bacelar…
24.XI.2021: DC, crises sanitárias e educação jurídica em Portugal, UNISINOS Conferência de Jorge Bacelar Gouveia,…
25.XI.2021: Proteção de Dados, conferência organizada pela Revista Segurança e Defesa
17.XI.2021: A Democracia no Brasil, Angola e Portugal: perspetiva de Portugal Conferência de Jorge Bacelar…
23.XI.2021: Pilar Europeu dos Direitos Sociais, FDUP Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, na quinta tertúlia…
12-13.XI.2021: Estrutura Administrativa, modulo lecionado no ISAL, Funchal
21.X.2021: “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, Unicesumar Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
16.X.2021:“Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana”, Elsa Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia,…
16.X.2021: “CRP: obstáculos & reformas”, ENED, Porto Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título…
29.IX.2021:”Direitos Fundamentais no Brasil entre o DC e o DIP”, NELB Intervenção de Jorge Bacelar…
25.VIII.2021: Direito Internacional e Descolonização, 16º CBDI Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título…
11.VIII.2021: “O Compromisso do Direito com Igualdades”, IDP, Brasília Aula Magna de Jorge Bacelar Gouveia,…
25.VII.2021: COVID-19 e os direitos sociais, ELSA Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
06.VII.2021: “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras” Jorge Bacelar Gouveia, conferência sob…
26.VI.2021: Carta de Direitos Humanos Digitais Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “A…
24.VI.2021: Crimes informáticos no novo CP de Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
16.VI.2021: Direito à vida e eutanásia, NEDISMAT Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema…
22.VI.2021: Direito da Liberdade Religiosa : que desafios?, ULC-JustiçaTV Conferência de Jorge Bacelar Gouveia (seguida…
25.V.2021: Aula aberta, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Aula Aberta de Jorge…
24-28.V.2021: Teoria do Direito na UCM Quase cumprida a primeira semana de lecionação da disciplina…
15.5.2021: As Autarquias Locais em Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Autarquias…
21.05.2021: A Advocacia e a Luta pelo Estado de Direito Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia,…
24.04.2021: “Constituição da República Portuguesa – algumas alterações”, CNED – Conselho Nacional de Estudantes de…
23.04.2021: Direitos Fundamentais, Associação Dto Algarve, Rotary de Albufeira Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob…
19.04.2021: “Combate internacional à corrupção”, NED-Lusófona do Porto Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sobre o…
17.04.2021: “Eutanásia – sim ou não?”, Núcleo Estudantes Direito da Universidade Europeia Intervenção de Jorge…
10.04.2021: 45 anos de CRP, Viana do Castelo Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, por via…
24.03.2021: Sim ou não à eutanásia?, NEH-FDUL Intervenções de Jorge Bacelar Gouveia, numa roundtable sobre…
26.02.2021: Segurança no Mar, 1º Congresso de Direito Marítimo, Luanda Conferência de Jorge Bacelar Gouveia,…
10.02.2021: Formas de Estado e Regiões Autónomas, NELB Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
8.12.2020: Estado de Emergência no Dto Constitucional, CIDeS-CICS.NOVA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
21.10.2020: “Direito do Espaço”, Portugal Air Summit Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema…
14.11.2020: Constituição, Lei da Probidade e combate à corrupção em Angola Conferência de Jorge Bacelar…
6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de…
20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob…
5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência” 23.9.2020: “O processo de revisão constitucional:…
28.07.2020: Covid-19 e limitação de direitos fundamentais, UIJLP “Covid-19 e limitação de direitos fundamentais”, conferência…
15.07.2020: “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, Autónoma Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
25.06.2020: Estado de exceção e direitos fundamentais, CIESA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
26.06.2020: Conferência “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, Comissão do Acadêmico de…
22.06.2020: Conferência “Liberdade religiosa e tempos de exceção” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o…
15-19.06.2020: 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e…
26.5.2020: Conferência “Covid-19, Segurança e Proteção de Dados”, OSCOT-MicroSegur Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob…
22.5.2020: Conferência “Direito, Crise e Futuro” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direito,…
23.5.2020: Conferência “Exceção constitucional e direitos fundamentais em Angola”, JusQuarentena. Conferência de Jorge Bacelar Gouveia,…
14.5.2020: Conferência “Do Estado de emergência ao estado de calamidade: como será o futuro?” Conferência…
22.05.2020: Diálogos Académicos sobre COVID-19, alunos de Direito da UnB
22.05.2020: Diálogos Acadêmicos RED|UnB: Uma Visão 360° da Crise do COVID-19
27.04.2020: “Constitucionalismo Democrático e Estado de Exceção”, IDP
23.04.2020: Estado de Direito em tempos de COVID-19, IDCT, Belo Horizonte
20.04.2020: Estado de exceção: Direito de Exceção e Transtemporal, Justiça TV
21.02.2020: Conferências “Constituição e Segurança” e “Constituição e Lusofonia” “Constituição e Segurança” e “Constituição e…
24.01.2020: Constituição, Género e Justiça, CEJ Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição,…
28.11.2019: Conferência “Uma Ordem dos Criminólogos?”, VI Congresso de Criminologia, Lisboa Conferência proferida por Jorge…
28.11.2019: Conferência “Cidadania, Segurança e Exceção”, IV Jornadas de Segurança, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar…
21.11.2019: O controlo da produção de informações, I CIESI, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida…
12.11.2019: Segurança e Constituição na Lusofonia, Braga Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Braga, em…
12.11.2019: O Direito da Segurança – o estado da arte, I CIESI, Lisboa Conferência de…
4-7.11.2019: Curso de Direito Eleitoral, Bissau “Curso de Direito Eleitoral”, ministrado em Bissau, de 4…
“Acesso ao Direito e à Justiça”, conferência proferida no Funchal, em 5 de julho de…
“Crise, exceção e sistemas de governo”, conferência proferida em Brasília, em 23 de outubro de…
“Separation of powers and constitutional judges”, presentation in International Conference about “Rule of Law as…
“O combate ao branqueamento de capitais e o segredo profissional dos advogados”, conferência proferida em…
“O papel e a importância da negociação coletiva na Administração Pública: consequências constitucionais e legais…
23.5.2019: “Tribunais de Contas e Boa Governança Pública”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia), em…
22.5.2019: “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”, conferência proferida em Porto Velho…
5.9.2019: Conferência “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, Luanda 5.9.2019:…
14.09.2019: Conferência “Processo civil e acesso à Justiça”, Vila Pouca de Aguiar “Processo civil e…
VI Curso de Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN, Luanda, 2-6.9.2019: Relação Jurídica Fiscal
07.09.2019: Conferência sobre “Democracia e Autarquias Locais em Angola”, ISPOCAB, Catumbela José Adriano Ukwatchali Zeferino…
16.08.2019: Conferência “Contencioso Eleitoral”, Maputo Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Maputo, em 16…
07.06.2019: Polícia Municipal, SNPM, Gaia Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Estatuto e Carreira das…
27.6.2019: Conferência “Segurança, Constituição e DIP: os novos desafios”, ISCJS, Praia Conferência de Jorge Bacelar…
24.6.2019: Turma de Mestrado em Direito Público, Cabo Verde Um grande gosto regressar ao mestrado…
13-14.5.2019: VII CONSEDE – Congresso Internacional de Segurança e Democracia Antigas e Novas Seguranças num…
13.3.2019: “Segurança e Constituição”, ACITE – Academia de Ciências Sociais e Tecnologias de Angola, Luanda
29.4.2019: Lei e Costume no DiLP, VI CONDILP, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob…
29-30.4.2019: VI CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Lisboa O DIREITO LUSÓFONO EM…
4.6.2019: Conferência “Os grandes desafios ao Constitucionalismo Contemporâneo”, Brasília Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida…
3.6.2019: Conferência “Direito, Globalização e Justiça”, Boa Vista, Roraima Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida…
9.5.2019: “Os desafios Provedor de Justiça na Consolidação do Estado Democrático de Direito em Angola”,…
22.5.2019: Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”,…
8.5.2019: Conferência “Que futuro para a Constituição da Segurança de Portugal?” Conferência de Jorge…
25.4.2019: Conferência sobre “National Security and Economic Issues in EU Member States”, Szeged Conferência de Jorge…
10.12.2018: intervenção de Jorge Bacelar Gouveia na abertura e no encerramento do colóquio sobre os…
19.10.2018: Direitos Humanos e Previdência Social, IBDP, Gramado Conferência de abertura de Jorge Bacelar Gouveia,…
17.10.2018: Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Humanos e Justiça”, Porto Alegre…