Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Lisboa, em 29…

Minha conferência sobre “Fundamentos para a revisão da Constituição de…

Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Segurança e…

“Uma nova Constituição da Segurança para Portugal”, conferência proferida em…

Gosto e honra em contribuir para o aperfeiçoamento da Constituição…

O meu profundo agradecimento à Sra. Ministra da Justiça de…

“Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”,…

“Inteligência Artificial e Direitos Humanos”, conferência inaugural proferida em Nampula,…

“Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à…

“Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” conferência proferida por…

“Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”,…

“Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano”, ministrado nos dias 4,…

“Teoria do Direito – Direito, Justiça e Pluralismo”, módulo ministrado…

“Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional”, módulo…

3-6.5.2022: “A Relação Jurídica Fiscal”, FDUAN A Relação Jurídica Fiscal”, módulo lecionado telematicamente, de 3 a 6 de maio de 2022 (10 horas), no âmbito da 8ª edição do Mestrado em Direito Fiscal, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Estudantes excelentes que, uma vez mais, me permitiram a realização da minha vocação…

11.4.2022: Colóquio “Guerra na Ucrânia – uma perspetiva humanista interdisciplinar”, OSCOT Colóquio “Guerra na Ucrânia – uma perspetiva humanista interdisciplinar”, organizado pelo OSCOT, em 11 de abril de 2022, na Universidade Autónoma de Lisboa. Jorge Bacelar Gouveia, Abertura Rui Pereira Dalila Araújo José Tribolet Ana Isabel Xavier António Rebelo de Sousa José Manuel Anes Debate

28.3.2022: “Democracia, Ciberespaço e Segurança”, Núcleo de Estudantes de Economia da UTAD, Vila Real “Democracia, Ciberespaço e Segurança”, conferência realizada em Vila Real, em 28 de março de 2022, no âmbito da 3ª edição do colóquio “Alcançar”, organizado pelo Núcleo de Estudantes de Economia da UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

15.3.2022: “Cibersegurança – as novas ameaças e os novos desafios”, LUSA “Cibersegurança – as novas ameaças e os novos desafios”, intervenção realizada em Lisboa, em 15 de março de 2022, numa iniciativa realizada pela LUSA, organizada pela Dra. Luísa Meireles. Debate completo:

14.3.2022: “Segurança Comunitária”, CEIPC, Lisboa “Segurança Comunitária”, conferência proferida em Lisboa (por via telemática), em 14 de março de 2022, no âmbito de um ciclo de debates organizado pelo CEIPC – Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, sob a coordenação do Dr. Duarte Caldeira.

10.3.2022: Oração de Sapiência “Ensino Superior, Cidadania e Desenvolvimento: uma perspetiva do Estado Democrático de Direito” Oração de Sapiência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Ensino Superior, Cidadania e Desenvolvimento: uma perspetiva do Estado Democrático de Direito”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 10 de março de 2022, na abertura da Conferência Internacional…

21.2.2022: Estado de Direito em Pandemia, Porto Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Estado de Direito em Pandemia”, proferida no Porto, em 21 de fevereiro de 2022, no âmbito da Semana do Direito, organizada pelo NEDSULP – Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada do Porto.

15.1.2022: Bacelar Gouveia: Conferência “A Constituição e o Futuro de Portugal” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “A Constituição e o Futuro de Portugal”, proferida em Lisboa (por via telemática), 15 de janeiro de 2022, a convite do movimento cívico “Pensar em Alcochete”.  

24.XI.2021: DC, crises sanitárias e educação jurídica em Portugal, UNISINOS Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida por via telemática em 24 de novembro de 2021, sob o tema “Direito Constitucional, crises sanitárias e educação jurídica em Portugal”, no âmbito de um painel com o tema geral “Ensino Jurídico, Direitos Fundamentais e Crises Globais”, inserido no…

25.XI.2021: Proteção de Dados, conferência organizada pela Revista Segurança e Defesa

17.XI.2021: A Democracia no Brasil, Angola e Portugal: perspetiva de Portugal Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “A Democracia no Brasil, Angola e Portugal: olhares específicos – uma perspetiva de Portugal”, proferida em 16 de novembro de 2021, por via telemática, no âmbito do V Congresso Internacional do Mestrado em Direito e Semana…

23.XI.2021: Pilar Europeu dos Direitos Sociais, FDUP Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, na quinta tertúlia EDJ, sobre o tema “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, a qual teve lugar no porto, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 23 de novembro de 2021, sob a organização da AEFDUP.

12-13.XI.2021: Estrutura Administrativa, modulo lecionado no ISAL, Funchal

21.X.2021: “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, Unicesumar Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, proferida por via telemática, em 21 de outubro de 2021, a convite da UniCesumar – Educação Presencial e à Distância, no âmbito do seu programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (Doutorado…

16.X.2021:“Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana”, Elsa Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, “Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana – um ataque aos direitos fundamentais”, conferência proferida por via telemática, em 16 de outubro de 2021, a convite da Elsa Coimbra, no âmbito do Weekend Seminar on Human Trafficking, realizado nos…

16.X.2021: “CRP: obstáculos & reformas”, ENED, Porto Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição da República Portuguesa: obstáculos & reformas”, proferida no Porto, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 16 de outubro 2021, no âmbito do ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito, o qual teve lugar nesses dias…

29.IX.2021:”Direitos Fundamentais no Brasil entre o DC e o DIP”, NELB Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, proferida por via telemática, em 29 de setembro de 2021, sob o título “Construção dos Direitos Fundamentais no Brasil: entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional”, organizada pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito…

25.VII.2021: COVID-19 e os direitos sociais, ELSA Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “O impacto da COVID-19 nos direitos económicos, sociais e culturais”, proferida em Coimbra, em 25 de julho de 2021, no âmbito da Law School de Direitos Humanos, organizada pela ELSA Coimbra, de 25 a 27 de julho de 2021.…

06.VII.2021: “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras” Jorge Bacelar Gouveia, conferência sob o título “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 6 de julho de 2021, no âmbito de webinar organizado pelo IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco. 1ª parte do debate…

26.VI.2021: Carta de Direitos Humanos Digitais Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital”, proferida em Leiria, em 26 de junho de 2021, no âmbito dos “Encontros com a Justiça”, organizados pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.

24.VI.2021: Crimes informáticos no novo CP de Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Crimes informáticos no novo Código Penal de Angola”, proferida por via telemática em 24 de junho de 2021, no âmbito de webinar organizado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Comunicação e Comunicação Social de Angola.

16.VI.2021: Direito à vida e eutanásia, NEDISMAT Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito à vida e eutanásia”, feita por via telemática em 16 de junho de 2021, no âmbito do colóquio sobre o “Direito e a Vida e o Direito à Vida”, organizado pelo NEDISMAT – Núcleo de Estudantes de Direito do…

22.VI.2021: Direito da Liberdade Religiosa : que desafios?, ULC-JustiçaTV Conferência de Jorge Bacelar Gouveia (seguida de debate), proferida em Lisboa (por via telemática), sob o título “Direito da Liberdade Religiosa : que desafios?”, organizada pela Universidade Lusíada de Angola, com o apoio da Justiça TV (www.justicatv.com), e com a moderação do Professor Mestre António Rafael.

25.V.2021: Aula aberta, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Aula Aberta de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito Comunitário e Direitos Nacionais”, dada no âmbito da disciplina “O Direito Internacional e a Ordem Jurídica do Brasil: novas abordagens e perspetivas”, disciplina com a regência atribuída ao Professor Doutor Wagner Menezes, da Faculdade…

24-28.V.2021: Teoria do Direito na UCM Quase cumprida a primeira semana de lecionação da disciplina de “Teoria do Direito”, que inaugura a 4ª edição do Doutoramento em Direito na Universidade Católica de Moçambique, que tenho tido o gosto de acompanhar desde a primeira hora, assistindo assim, com alegria, ao crescimento e à “independência intelectual” dos…

15.5.2021: As Autarquias Locais em Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Autarquias Locais em Angola”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 15 de maio de 2021, a convite do Projeto Geração do Conhecimento da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, no Lubango, em Angola.

21.05.2021: A Advocacia e a Luta pelo Estado de Direito Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “A Advocacia e a Luta pelo Estado de Direito”, proferida em Lisboa (por via telemática), no Dia do Advogado, memória litúrgica de Santo Ivo, em 19 de maio de 2021, em homenagem a todas as Advogados e…

24.04.2021: “Constituição da República Portuguesa – algumas alterações”, CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, realizada em Lisboa, em 24 de abril de 2021, sob o título “Constituição da República Portuguesa – algumas alterações”, a convite do CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, no âmbito de…

23.04.2021: Direitos Fundamentais, Associação Dto Algarve, Rotary de Albufeira Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Fundamentais – violações e consequências”, a qual teve lugar em Lisboa (via telemática), em 23 de abril de 2021, numa iniciativa organizada pela Associação de Direito do Algarve – Dr. António Cordeiro da Cunha, com o apoio…

19.04.2021: “Combate internacional à corrupção”, NED-Lusófona do Porto Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sobre o “Combate internacional à corrupção”, em conferência no Porto (via telemática), em 19 de abril de 2021, a convite do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto.

17.04.2021: “Eutanásia – sim ou não?”, Núcleo Estudantes Direito da Universidade Europeia Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Lei da eutanásia – sim ou não?”, em colóquio que teve lugar em Lisboa (por via telemática), em 17 de abril de 2021, numa iniciativa do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Europeia.

10.04.2021: 45 anos de CRP, Viana do Castelo Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, por via telemática, na cerimónia comemorativa do 45º aniversário da Constituição da República Portuguesa de 1976, a qual teve lugar em Viana do Castelo, em 10 de abril de 2021, organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, a convite do seu…

24.03.2021: Sim ou não à eutanásia?, NEH-FDUL Intervenções de Jorge Bacelar Gouveia, numa roundtable sobre “Sim ou não à eutanásia?”, as quais tiveram lugar em 24 de março de 2021, organizada pelo Núcleo de Estudos Humanitários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contando também com a participação do Prof. Doutor Miguel Oliveira e…

26.02.2021: Segurança no Mar, 1º Congresso de Direito Marítimo, Luanda Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Segurança no Mar”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 26 de fevereiro de 2021, no âmbito do 1º Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela Associação Angolana de Direito Marítimo.

10.02.2021: Formas de Estado e Regiões Autónomas, NELB Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Estado Federal, Unitário e Autonómico: reflexões sobre o futuro”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 10 de fevereiro de 2021, no âmbito do Ciclo Permanente de Palestras, organizado pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de…

8.12.2020: Estado de Emergência no Dto Constitucional, CIDeS-CICS.NOVA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “O Estado de Emergência à luz do Direito Constitucional”, proferida em Lisboa, em 8 de dezembro de 2020, no painel moderado pelo Professor Doutor José Fontes, no tema específico “O Direito da Segurança num Contexto de Pandemia”, no seminário…

21.10.2020: “Direito do Espaço”, Portugal Air Summit Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito do Espaço”, proferida em Lisboa (videoconferência), em 21 de outubro de 2020, na Portugal Air Summit 2020, painel moderado pela Dra. Carolina Rego da Costa, tendo participado na qualidade de antigo delegado de Portugal ao COPUOS.

14.11.2020: Constituição, Lei da Probidade e combate à corrupção em Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Constituição, Lei da Probidade Pública e combate à corrupção em Angola: os desafios do futuro”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 14 de novembro de 2020, a convite do Projeto JusQuarentena.

6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged “Western Balcans joining European Union”, palestra proferida em Lisboa (por via telemática), no âmbito de uma conferência organizada pela EPLO – European Public Law Organization e pela Universidade de Szeged: Conferência

20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição e Lusofonia”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 20 de outubro de 2020, no webinário virtual de comemoração dos “35 anos da Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – secção de Minas Gerais”.

5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Novas tendências do controlo de constitucionalidade”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 5 de outubro de 2020, no âmbito do I Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil & Portugal, organizado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência e…

23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência” 23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência”, conferência proferida em Lisboa, por videoconferência, em 23 de setembro de 2020, seguida de debate, no âmbito da Comemoração “Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento”, a qual teve lugar em Bissau, em 22 e 23 de setembro…

28.07.2020: Covid-19 e limitação de direitos fundamentais, UIJLP “Covid-19 e limitação de direitos fundamentais”, conferência proferida em 28 de julho de 2020, realizada no webinário internacional subordinado ao tema geral “A Pandemia do Coronavírus e os Direitos Fundamentais”, organizado pela UIJLP – União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, com o apoio da Associação dos…

15.07.2020: “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, Autónoma Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, no webinário organizado pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 15 de julho de 2020, no âmbito da Pós-Graduação de Assessoria Política e Comunicação Estratégica, sob o tema geral “Lóbi em Portugal – que…

25.06.2020: Estado de exceção e direitos fundamentais, CIESA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Estado de exceção e direitos fundamentais”, proferida em Lisboa, em 25 de junho de 2020, no 1º webinário internacional de Direito Constitucional, com o tema geral “A Constituição, os direitos e os momentos de crise no Direito Brasileiro e…

26.06.2020: Conferência “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, Comissão do Acadêmico de Direito de Ordem de Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, em parceria com o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro Intervenção no Painel I – “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, no âmbito do “Simpósio…

22.06.2020: Conferência “Liberdade religiosa e tempos de exceção” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Liberdade religiosa e tempos de exceção”, proferida em Lisboa, em 22 de junho de 2020, em colóquio comemorativo do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, organizado pelo GTDIR – Grupo de Trabalho sobre o Diálogo Inter-religioso,…

15-19.06.2020: 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) de Cabo Verde Um enorme gosto ter ministrado nesta semana (15-19.6.2020) o módulo de “Direito Internacional Público” na 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) de Cabo Verde, ainda…

26.5.2020: Conferência “Covid-19, Segurança e Proteção de Dados”, OSCOT-MicroSegur Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Covid-19, Segurança e Proteção de Dados”, proferida em Lisboa, em 26 de maio de 2020, numa parceria entre o OSCOT e a MicroSegur, com o apoio da SegTalks.

22.5.2020: Conferência “Direito, Crise e Futuro” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direito, Crise e Futuro”, proferida no âmbito do 1º webinar do Direito, sob o tema geral “COVID-19 e seus reflexos no Direito Penal, Processual Penal e Constitucional”, o qual teve lugar 22 de maio de 2020 (via telemática), a convite da…

23.5.2020: Conferência “Exceção constitucional e direitos fundamentais em Angola”, JusQuarentena. Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Exceção constitucional e direitos fundamentais em Angola”, realizada em 23 de maio de 2020, a convite do JusQuarentena.

14.5.2020: Conferência “Do Estado de emergência ao estado de calamidade: como será o futuro?” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Do estado de emergência ao estado de calamidade: como será o futuro?, proferida a convite da Universidade Portucalense, em 14 de maio de 2020.

22.05.2020: Diálogos Académicos sobre COVID-19, alunos de Direito da UnB

22.05.2020: Diálogos Acadêmicos RED|UnB: Uma Visão 360° da Crise do COVID-19

27.04.2020: “Constitucionalismo Democrático e Estado de Exceção”, IDP

23.04.2020: Estado de Direito em tempos de COVID-19, IDCT, Belo Horizonte

20.04.2020: Estado de exceção: Direito de Exceção e Transtemporal, Justiça TV

21.02.2020: Conferências “Constituição e Segurança” e “Constituição e Lusofonia” “Constituição e Segurança” e “Constituição e Lusofonia”, conferências realizadas em Coimbra, em 21 de fevereiro de 2020, no curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional” organizado pelo IGC – Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a convite do Professor…

24.01.2020: Constituição, Género e Justiça, CEJ Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição, Género e Justiça”, proferida em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários, em 24 de janeiro de 2020.

28.11.2019: Conferência “Uma Ordem dos Criminólogos?”, VI Congresso de Criminologia, Lisboa Conferência proferida por Jorge Bacelar Gouveia, em Lisboa, em 29 de novembro de 2019, sob o título “Uma Ordem dos Criminólogos?”, no VI Congresso de Criminologia, organizado pela Associação Portuguesa de Criminólogos, e apoiado pela Universidade Europeia.

28.11.2019: Conferência “Cidadania, Segurança e Exceção”, IV Jornadas de Segurança, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Lisboa, em 28 de novembro de 2019, sob o título “Cidadania, Segurança e Exceção”, no âmbito das IV Jornadas de Segurança, promovidas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sob a coordenação do Dr. Lídio Lopes.

21.11.2019: O controlo da produção de informações, I CIESI, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Lisboa, em 21 de novembro de 2019, sob o título “O controlo da produção de informações”, no âmbito do I CIESI – Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, organizado pela GNR e IUM.

12.11.2019: Segurança e Constituição na Lusofonia, Braga Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Braga, em 12 de novembro de 2019, sob o título “Segurança e Constituição na Lusofonia”, a convite da Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito do I Congresso Internacional JusCrim sobre “Prevenção, Policiamento e Segurança – implicações nos direitos humanos”,…

12.11.2019: O Direito da Segurança – o estado da arte, I CIESI, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Lisboa, em 12 de novembro de 2019, sob o título “O Direito da Segurança – o estado da arte”, no âmbito do I CIESI – Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, organizado pela GNR…

4-7.11.2019: Curso de Direito Eleitoral, Bissau “Curso de Direito Eleitoral”, ministrado em Bissau, de 4 a 7 de novembro de 2019, por duas vezes e dirigido a dois grupos de Magistrados do Ministério Público da República da Guiné-Bissau, a convite do Procurador-Geral da República deste país, com o apoio do pedido do PNUD-ONU.

“Acesso ao Direito e à Justiça”, conferência proferida no Funchal, em 5 de julho de 2019, a convite do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados.

“Crise, exceção e sistemas de governo”, conferência proferida em Brasília, em 23 de outubro de 2019, no âmbito do XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público.

“Separation of powers and constitutional judges”, presentation in International Conference about “Rule of Law as promoter of human rights and economic growth”, organized by Titu Maiorescu University and EPLO – European Public Law Organisation, that took place in Bucharest, 9th of October, 2019.

“O combate ao branqueamento de capitais e o segredo profissional dos advogados”, conferência proferida em Lisboa, em 14 de outubro de 2019, a convite da Ordem dos Advogados de Portugal, no âmbito do Seminário Internacional subordinado ao tema geral “O papel do Notariado Europeu na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”.

“O papel e a importância da negociação coletiva na Administração Pública: consequências constitucionais e legais do seu incumprimento”, conferência proferida em Angra do Heroísmo, em 18 de outubro de 2019, em colóquio subordinado ao tema geral “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”, organizado pelo SINTAP, a…

23.5.2019: “Tribunais de Contas e Boa Governança Pública”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia), em 23 de maio de 2019, no âmbito do VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Rondónia

22.5.2019: “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia, Brasil) a convite da Escola da Advocacia-Geral da União

5.9.2019: Conferência “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, Luanda 5.9.2019: “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, conferência proferida em Luanda, em 5 de setembro de 2019, a convite da Universidade Lusíada de Angola.

14.09.2019: Conferência “Processo civil e acesso à Justiça”, Vila Pouca de Aguiar “Processo civil e acesso à Justiça”, conferência proferida em Vila Pouca de Aguiar, em 14 de setembro de 2019, a convite da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Pouca de Aguiar.

VI Curso de Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN, Luanda, 2-6.9.2019: Relação Jurídica Fiscal

07.09.2019: Conferência sobre “Democracia e Autarquias Locais em Angola”, ISPOCAB, Catumbela José Adriano Ukwatchali Zeferino Capoco Jorge Bacelar Gouveia Discussão de temas

16.08.2019: Conferência “Contencioso Eleitoral”, Maputo Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Maputo, em 16 de agosto de 2019, sob o título “Contencioso Eleitoral: da Teoria ao Direito de Moçambique”, a convite da Associação Moçambicana de Juízes.

07.06.2019: Polícia Municipal, SNPM, Gaia Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Estatuto e Carreira das Polícias Municipais – uma perspetiva constitucional”, proferida em Vila Nova de Gaia, em 7 de junho de 2019, a convite do Sindicato Nacional dos Polícias Municipais.

27.6.2019: Conferência “Segurança, Constituição e DIP: os novos desafios”, ISCJS, Praia Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Segurança, Constituição e Direito Internacional Público: os novos desafios”, proferida na Cidade da Praia (Cabo Verde), em 27 de junho de 2019, a convite do ISCJS – Instituto Jurídico de Ciências Jurídicas e Sociais.    

24.6.2019: Turma de Mestrado em Direito Público, Cabo Verde Um grande gosto regressar ao mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e estar com esta excelente turma!

13-14.5.2019: VII CONSEDE – Congresso Internacional de Segurança e Democracia Antigas e Novas Seguranças num mundo Global e de Risco Encontram-se disponíveis os vídeos do VII CONSEDE – CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA E DEMOCRACIA, subordinado ao tema “Antigas e novas Seguranças num Mundo Global e de Risco”, que decorreu a 13 e 14 de maio…

13.3.2019: “Segurança e Constituição”, ACITE – Academia de Ciências Sociais e Tecnologias de Angola, Luanda

29.4.2019: Lei e Costume no DiLP, VI CONDILP, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Lei e Costume no Direito de Língua Portuguesa”, proferida em Lisboa, em 29 de abril de 2019, no âmbito do VI CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, o qual teve lugar em Lisboa, nos dias 29…

29-30.4.2019: VI CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Lisboa O DIREITO LUSÓFONO EM MUTAÇÃO NA SOCIEDADE GLOBAL E DIGITAL Encontram-se disponíveis os vídeos do VI CONDILP – VI CONGRESSO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA, subordinado ao tema “O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital”, que decorreu a 29 e 30 de…

4.6.2019: Conferência “Os grandes desafios ao Constitucionalismo Contemporâneo”, Brasília Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Brasília, em 4 de junho de 2019, sob o título “Os grandes desafios ao Constitucionalismo Contemporâneo”, a convite do Instituto Brasiliense de Direito Público.  

3.6.2019: Conferência “Direito, Globalização e Justiça”, Boa Vista, Roraima Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Boa Vista, Roraima, em 3 de julho de 2019, sob o título “Direito, Globalização e Justiça”, a convite da Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima, por ocasião do 15º aniversário da sua criação e no contexto de…

9.5.2019: “Os desafios Provedor de Justiça na Consolidação do Estado Democrático de Direito em Angola”, Luanda Muito gosto em ter estado em Luanda, proferindo esta conferência a convite do Provedor de Justiça de Angola, muito lhe agradecendo o excecional acolhimento, que muito me sensibilizou, além do gosto de rever a Dra Florbela Araújo, Provedora de…

22.5.2019: Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”, proferida em Porto Velho, na Escola da Advocacia Geral da União      

8.5.2019: Conferência “Que futuro para a Constituição da Segurança de Portugal?”   Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Que futuro para a Constituição da Segurança de Portugal?”, proferida em Lisboa, em 8 de maio de 2019, a convite da Academia Militar.

25.4.2019: Conferência sobre “National Security and Economic Issues in EU Member States”, Szeged Conferência  de Jorge Bacelar Gouveia sobre “National Security and Economic Issues in EU Member States”, proferida em Szeged, a 25 de Abril de 2019, organizada pela Universidade de Szeged e pela EPLO – European Public Law Organization.

10.12.2018: intervenção de Jorge Bacelar Gouveia na abertura e no encerramento do colóquio sobre os 70 anos da DUDH na Autónoma Abertura:   Encerramento:

19.10.2018: Direitos Humanos e Previdência Social, IBDP, Gramado Conferência de abertura de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Humanos e Previdência Social”, proferida em Gramado, a 19 de outubro de 2018, no âmbito do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.           

17.10.2018: Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Humanos e Justiça”, Porto Alegre Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Humanos e Justiça”, proferida em Porto Alegre, em 17 de outubro de 2018, a convite da Fundação da Escola Superior do Ministério Público.