Jorge Bacelar Gouveia

DOCÊNCIA

 

  • Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos 4.º e 5.º anos da Licenciatura (1987/1989):

Direito Internacional Público I (anos letivos 1987/1988 – 1.º semestre; 1988/1989 – 2.º semestre)

Direito da Economia I (ano letivo 1987/1988 – 2.º semestre)

Direito Constitucional I (ano letivo 1988/1989 – 1.º semestre)

  • Assistente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1989), não tendo sequer chegado a lecionar por ter sido, entretanto, contratado como assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em dois subperíodos: primeiro como assistente estagiário, de 21 de novembro de 1989 a 16 de novembro de 1993 (tendo sido admitido em primeiro lugar no respetivo concurso público, para o efeito apresentando um trabalho apreciado pelo Professor Doutor Fausto de Quadros, sob o título “A cláusula aberta de direitos fundamentais extradocumentais”, Lisboa, 1989, com 316 páginas); e depois como assistente, de 17 de novembro de 1993 a 30 de setembro de 1997:

Ciência Política e Direito Constitucional (anos letivos 1990/1991; 1992/1993; 1994/1995)

Direito Constitucional I (anos letivos 1989/1990; 1991/1992)

Direito Internacional Público I (anos letivos 1989/1990;1991/1992)

Direito do Mar, com o encargo de regência (ano letivo 1994/1995 – 1.º semestre)

Regência de disciplinas em cooperação em Moçambique (ano letivo 1993/1994)

– Dispensa de serviço docente para doutoramento (1995/1997)

 

  • Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – Maputo (1993/1994), ao abrigo de um acordo de cooperação entre esta Faculdade e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a regência de duas disciplinas:

Ciência Política (1.º semestre)

Direito Constitucional Geral (2.º semestre)

 

  • Professor Convidado da Academia Militar, no curso de oficiais da Guarda Nacional Republicana (1994/1995), com a regência da disciplina Direito Constitucional e Administrativo, ao abrigo de protocolo celebrado entre esta instituição e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (entre 1 de outubro de 1997 e 30 de setembro de 1999), escolhido através de concurso público, tendo obtido o primeiro lugar, conforme deliberação da então Comissão Instaladora, de 21 de julho de 1997 (Ata n.º 35), com o seguinte serviço docente:

– dispensado de serviço docente para conclusão da tese de doutoramento (1997/1998)

– regência da disciplina de História das Ideias Políticas, sob a coordenação do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral (1998/1999)

 

  • Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (de 1 de outubro de 1999 a 12 de março de 2004, segundo a deliberação da então Comissão Instaladora, de 13 de setembro de 1999, Ata n.º 92), com os seguintes encargos de regência:

 

(i) Ano letivo 1999/2000:

 

Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)

Direito da Igualdade Social (1.º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

 

(ii) Ano letivo 2000/2001:

 

Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)

Direito da Igualdade Social (1.º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

 

(iii) Ano letivo 2001/2002:

 

Direito Internacional Público I (1.º semestre da licenciatura)

Direito Financeiro (1.º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

Direito Constitucional (4.º Programa de Doutoramento e Mestrado, sob o tema geral “Direitos fundamentais”)

 

(iv) Ano letivo 2002/2003:

 

Direito Administrativo I (1.º semestre da licenciatura)

Direito Internacional Público I (1.º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (2.º semestre da licenciatura)

Direito Constitucional (5.º Programa de Doutoramento e Mestrado, sob o tema geral “O art. 112º da Constituição Portuguesa e as fontes do Direito”)

 

 

  • Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências (anos letivos 1999/2000 e 2000/2001), com a regência da disciplina de Ética e Política da Educação, sendo também então coordenador científico da Pós-Graduação “Administração e Gestão Escolar”

 

  • Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (anos letivos 2000/2001 e 2001/2002), com a regência da disciplina de Ciência Política (sempre no 2.º semestre da licenciatura)

 

  • Professor da Universidade Moderna (Lisboa) (anos letivos 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003), sempre com a regência da disciplina de Direito Constitucional

 

  • Professor da Universidade Lusíada de Lisboa (2002/2008), com as seguintes regências de disciplinas

 

(i) Ano letivo 2002/2003:

 

– Direito Administrativo I (2º ano)

 

(ii) Ano letivo 2003/2004:

 

Direito Constitucional II (5º ano)

Direito Internacional Público II (5º ano)

 

(iii) Ano letivo 2004/2005:

 

Direito Constitucional II (5º ano)

Direito Internacional Público II (5º ano)

 

(iv) Ano letivo 2005/2006:

 

Direito Internacional Público I (2º ano do I Ciclo)

 

(v) Ano letivo 2006/2007:

 

Direito Internacional Público I (2º ano do I Ciclo)

Direitos Fundamentais (II Ciclo)

 

(vi) Ano letivo 2007/2008:

 

Direitos Fundamentais (2º ano do I Ciclo)

Direito Internacional Humanitário e Penal (II Ciclo)

 

  • Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (desde 12 de março de 2004 até 30 de junho de 2009), com os seguintes encargos de regência:

 

(i) Ano letivo 2003/2004:

 

Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)

Direito Fiscal I (1º semestre da licenciatura)

Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

 

(ii) Ano letivo 2004/2005:

 

Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)

Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)

Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

 

(iii) Ano letivo 2005/2006:

 

Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)

Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)

Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

 

(iv) Ano letivo 2006/2007:

 

Direito Constitucional I (1º semestre da licenciatura)

Direito Internacional Público I (1º semestre da licenciatura)

Direito Constitucional II (2º semestre da licenciatura)

 

(v) Ano letivo 2007/2008:

 

– Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)

– Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)

– Direito Constitucional Português (2º semestre do I Ciclo)

– Direito Internacional Humanitário (2º semestre do II Ciclo)

 

(vi) Ano letivo 2008/2009:

 

– Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)

– Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)

– Direito Público: Responsabilidade civil dos poderes públicos (III Ciclo)

 

  • Professor Convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2007, 2008 e 2009), com o encargo da Regência de Direito Internacional (2º semestre), disciplina obrigatória do 1º ciclo de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais

 

  • Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1 de setembro de 2008), com os seguintes encargos de regência:

Direito Constitucional (I ciclo – 1º semestre de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016)

Direito Internacional Penal (II ciclo – 2º semestre de 2008/2009)

Direito Internacional Público (I ciclo – 2º semestre de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021)

– Teoria do Direito Constitucional (I ciclo – 1º semestre de 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021)

 

  • Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (desde 1 de julho de 2009), com os seguintes encargos de regência:

 

(i) Ano letivo 2009/2010:

– Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)

– Direito Internacional Público (1º semestre do I Ciclo)

– Direito Constitucional Português (2º semestre do I Ciclo)

 

(ii) Ano letivo 2010/2011:

– Direito Público (III Ciclo)

 

(iii) Ano letivo 2011/2012:

Direito Internacional (III Ciclo)

Direito Administrativo (1º semestre do I Ciclo)

 

(iv) Ano letivo 2012/2013:

Direito Internacional (III Ciclo)

O Direito e o Pensamento Jurídico (1º semestre do I Ciclo)

Direitos Fundamentais (1º semestre do I Ciclo)

 

(v) Ano letivo 2013/2014:

Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Direito Internacional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo)

Direitos Fundamentais (2º semestre do I Ciclo)

Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo – Direito e Segurança – 2º semestre)

 

(vi) Ano letivo 2014/2015:

Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Teoria do Direito (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo – Direito)

Direitos Fundamentais (2º semestre do I Ciclo – Direito)

Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo – Direito e Segurança – 2º semestre)

 

(vii) Ano letivo 2015/2016:

Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Direito Internacional (III Ciclo – Direito e Direito e Segurança – 1º semestre)

Teoria do Direito (III Ciclo – Direito – 1º semestre)

Direito Constitucional (1º semestre do I Ciclo – Direito)

Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo – Direito e Segurança – 2º semestre)

 

(viii) Ano letivo 2016/2017:

Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Teoria do Direito (III Ciclo – Direito – 1º semestre)

Direito Constitucional (I Ciclo – Direito – 1º semestre)

Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo– Direito e Segurança – 2º semestre)

Direito Constitucional da Segurança (II Ciclo – Mestrado em Direito e Segurança – 1º semestre)

– Produção de Informações (II Ciclo – Mestrado em Direito e Segurança – 2º semestre)

 

(ix) Ano letivo 2017/2018:

Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Teoria do Direito (III Ciclo – Direito – 1º semestre)

Direito Constitucional (I Ciclo – Direito – 1º semestre)

Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo – Direito e Segurança – 2º semestre)

Direito Constitucional da Segurança (II Ciclo – Mestrado em Direito e Segurança – 1º semestre)

Produção de Informações (II Ciclo – Mestrado em Direito e Segurança – 2º semestre)

 

(x) Ano letivo 2018/2019:

Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Teoria do Direito (III Ciclo – Direito – 1º semestre)

Direito Constitucional (I Ciclo – Direito – 1º semestre)

– Direito Constitucional Português (I Ciclo – Direito – 2º semestre)

– Direito Internacional Público (I Ciclo – Direito – 1º semestre)

Segurança de Estado e Serviços de Informações (III Ciclo – Direito e Segurança – 2º semestre)

Estado, Segurança e Constituição (II Ciclo – Mestrado em Direito e Segurança – 1º semestre)

Produção de Informações (II Ciclo – Mestrado em Direito e Segurança – 2º semestre)

 

(xi) Ano letivo 2019/2020:

Direito Administrativo (I Ciclo – Direito – 1º semestre)

Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)

Direito Constitucional Português (I Ciclo – Direito – 2º semestre)

– Direito Internacional Público (I Ciclo – Direito – 1º semestre)

Estado, Segurança e Constituição (II Ciclo – Mestrado em Direito e Segurança – 1º semestre)

 

(xii) Ano letivo 2020/2021:

Direito Constitucional (III Ciclo – Direito e Segurança – 1º semestre)