Uma boa campanha com respeito pelo princípio da inalterabilidade da lei eleitoral…
Desejo a todos os candidatos uma boa campanha eleitoral, no respeito da lei previamente fixada,…
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Se for necessário, é possível adiar as eleições presidenciais sem rever a Constituição, ainda que tal não seja desejável…
Tem sido referida na comunicação social a impossibilidade de se adiar as eleições presidenciais sem…
CEDiSE – Curso de Especialização em Direito, Segurança e Emergência
23.XI.2020-4.XII.2020 (18h30-21h30, zoom) Coordenador: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (jorgebacelargouveia@live.com) 1. Calendário/Horário: 30 horas, 23…
Resposta à notícia da Revista Sábado, assinada por Carlos Rodrigues Lima (15.10.2020)
Em relação à publicação na edição de 15 de outubro de 2020 da revista Sábado,…
“A exclusividade do exercício de funções por docentes e dirigentes das universidades públicas e as suas limitadas exceções: para uma maior autonomia e transparência da docência e gestão da universidade pública em Estado de Direito Democrático”
Já está disponível o meu mais recente artigo científico, desta feita em tema atual do…
A respeito do uso do nome da Faculdade de Direito da NOVA apenas em inglês como “NOVA School of Law”: pedido de esclarecimento feito aos órgãos de governo da Universidade NOVA
Como há mais de duas semanas solicitei ao Conselho Geral da UNL que analisasse o…
Maria Eduarda Azevedo – in memoriam
É com tristeza que tomo conhecimento da morte da Professora Maria Eduarda Azevedo, que admirava…
Hoje fez-se história na Ciência do Direito de Angola: o primeiro doutor em Direito “made” in Angola!”
É com o maior gosto que vos anuncio a realização esta manhã (15 de setembro…
Nova “desce” em Xangai…
Triste “trambolhão” da Universidade Nova de Lisboa no ranking de Xangai, caindo para o “último…
15.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma A- 2019-2020
15.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma A – 2019-2020 As maiores venturas…
14.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma B -2019-2020
14.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma B – 2019-2020 As maiores venturas…
13.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma pós-laboral 2019-2020
13.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma pós-laboral 2019-2020 As maiores venturas aos…
14.06.2019: Uma “Faculdadezinha” do Direito das Empresas e dos Negócios junto à “Feira de Carcavelos”?
14.06.2019: Uma “Faculdadezinha” do Direito das Empresas e dos Negócios junto à “Feira de Carcavelos”?…