Jorge Bacelar Gouveia – Artigos publicados em revistas científicas internacionais
Os direitos fundamentais à proteção dos dados pessoais informatizados, in Revista da Faculdade de Direito…
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Jorge Bacelar Gouveia – Atividade de investigação
Direção de centros de investigação Diretor do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre…
Jorge Bacelar Gouveia – Atividade docente
• Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos 4.º e 5.º anos…
Jorge Bacelar Gouveia – Atividades relevantes para a missão da Universidade
1.1. EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES ACADÉMICAS DE GESTÃO 1.1.1. Cargos e funções de gestão…
Jorge Bacelar Gouveia – Orientação de trabalhos académicos
1.1.1. Orientação de trabalhos de Pós-Doutoramento 1.1.1.1. Doutor Fernando Horta Tavares, pós-doutoramento em Direito (Faculdade…
Jorge Bacelar Gouveia – Publicações de valor didático
Publicações científicas de valor didático: lições e escritos didáticos 1.1. Manual de Direito Internacional Público,…
Jorge Bacelar Gouveia – Livros com textos como autor e na qualidade de organizador
O espaço aéreo internacional e O espaço exterior, respetivamente os capítulos VIII e IX da…
Jorge Bacelar Gouveia – Livros, monografias e manuais nacionais
O valor positivo do ato inconstitucional, AAFDL, Lisboa, 1992 (reimpressão em 2000) O direito de…
Jorge Bacelar Gouveia – Livros, monografias e manuais internacionais
Breves reflexões sobre a próxima revisão da Constituição Moçambicana de 1990, Minerva, Maputo, 1999 Constitutional…
Jorge Bacelar Gouveia – Artigos publicados em revistas científicas nacionais
Os limites circunstanciais da revisão constitucional, in Revista Jurídica, Lisboa, 1989, nos 11 e 12,…
Jorge Bacelar Gouveia – Artigos publicados em revistas científicas internacionais
Os direitos fundamentais à proteção dos dados pessoais informatizados, in Revista da Faculdade de Direito…
Jorge Bacelar Gouveia – Artigos publicados em obras coletivas nacionais
Objeção de consciência (direito fundamental à), in Dicionário Jurídico de Administração Pública, VI, Lisboa, 1994,…
Jorge Bacelar Gouveia- Artigos publicados em obras coletivas internacionais
European Data Protection and Churches in Portugal, in AAVV, Europäiches Datenschutzrecht und die Kirchen (org.…
PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E INTERVENÇÕES CIENTÍFICAS – 880 (5.9.2021)
PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, COLABORAÇÕES E JORNADAS CIENTÍFICAS (participação e intervenção em congressos, conferências, seminários, cursos e…
Jorge Bacelar Gouveia, “Religion and Law in Portugal”, 3ª ed., Wolters Kluwer – Law & Business, 2018 (ISBN 978-940-3508313)
https://lrus.wolterskluwer.com/store/product/religion-and-law-in-portugal-third-edition/ https://novaresearch.unl.pt/en/publications/religion-and-law-in-portugal https://onedrive.live.com/?authkey=%21AD09RooxUsSilh0&cid=66252B1D22DC956B&id=66252B1D22DC956B%21258015&parId=66252B1D22DC956B%21257337&o=OneUp
Jorge Bacelar Gouveia, “Direito Constitucional de Angola”, IDiLP, Lisboa-Luanda, 2014 (ISBN 978-989-97857-2-4)
https://doi.org/10.34619/ncq0-0h6i https://onedrive.live.com/?authkey=%21AD09RooxUsSilh0&cid=66252B1D22DC956B&id=66252B1D22DC956B%21258011&parId=66252B1D22DC956B%21257337&o=OneUp
Jorge Bacelar Gouveia, “A Autonomia Legislativa das Regiões Autónomas Portuguesas”, EDIUAL, Lisboa, 2012 (ISBN 978-989-8191-34-2)
https://onedrive.live.com/?authkey=%21AL2k0bOoXZI3Z5c&cid=66252B1D22DC956B&id=66252B1D22DC956B%21257890&parId=66252B1D22DC956B%21257336&o=OneUp
Jorge Bacelar Gouveia, “Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional”: edição no Brasil pela Arraes Editores, Belo Horizonte, 2013 (ISBN 978-858238-0390); edição em Portugal pelos IDiLP-IDiP, Lisboa, 2012 (ISBN 978-989-98081-1-9)
Recordo ainda o amável prefácio que foi feito neste livro pelo recentemente falecido Doutor Luís…
Jorge Bacelar Gouveia, “O Código do Trabalho e a Constituição Portuguesa”, O Espírito das Leis, Lisboa, 2003 (ISBN 972-9020-06-X)
https://onedrive.live.com/?authkey=%21AL2k0bOoXZI3Z5c&cid=66252B1D22DC956B&id=66252B1D22DC956B%21257967&parId=66252B1D22DC956B%21257336&o=OneUp
Jorge Bacelar Gouveia, “Direito da Segurança”, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2020, 1216 páginas (ISBN 978-972-40-8685-9)
Jorge Bacelar Gouveia, “Direito da Segurança”, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2020, 1216 páginas (ISBN 978-972-40-8685-9),…
Jorge Bacelar Gouveia, “O Valor Positivo do Ato Inconstitucional”, AAFDL, Lisboa, 1992-2020 (ISBN 978-989-97857-1-7)
https://onedrive.live.com/?authkey=%21AL2k0bOoXZI3Z5c&cid=66252B1D22DC956B&id=66252B1D22DC956B%21257858&parId=66252B1D22DC956B%21257336&o=OneUp
Jorge Bacelar Gouveia, “Direito Constitucional de Macau”, IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa, Lisboa/Macau, 2012 (ISBN 978-989-97857-1-7)
https://onedrive.live.com/?authkey=%21AD09RooxUsSilh0&cid=66252B1D22DC956B&id=66252B1D22DC956B%21257769&parId=66252B1D22DC956B%21257337&o=OneUp https://doi.org/10.34619/o1js-putn
1º dia – “Uma publicação jurídica por dia” 4.VIII.2021
Jorge Bacelar Gouveia, “Direito Constitucional de Timor-Leste”, IDiLP, Lisboa-Díli, 2012 (ISBN 978-989-97857-0-0) https://doi.org/10.34619/mvuo-1qyjhttps://onedrive.live.com/?authkey=!AD09RooxUsSilh0… https://onedrive.live.com/?authkey=%21AD09RooxUsSilh0&cid=66252B1D22DC956B&id=66252B1D22DC956B%21257692&parId=66252B1D22DC956B%21257337&o=OneUp (A…
Principais livros e monografias!
Os meus principais livros e monografias de Direito: que vos sejam úteis, é o meu…
Foi há 22 anos!
Faz hoje 22 anos que defendi a minha tese de doutoramento (23.7.1999), agora mais útil…
CEDIReS – 12-17.VII.2021
Terminado com uma aula extra o Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade! Obrigado…
Candidatura a professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Edital nº 277/2021, de 5 de março)
A vida é feita de decisões, e a pedido de muitos, é com honra que…
Alunos de DIP 2020/2021 da Autónoma!
Desejo muitas felicidades aos meus alunos de Direito Internacional Público da Universidade Autónoma que finalmente…
CADiC terminado: 21-25.VI.2021!
Um agradecimento sentido pela confiança dos muitos que frequentaram o CADiC – Curso Avançado de…
Direito da Liberdade Religiosa – que novos desafios?
Agradeço à Justiça TV (www.justicatv.com) a transmissão em direto e de acesso livre desta importante…
Visita ao Escritório do Dr. Varela de Matos (7.VI.2021)
um grande gosto e um privilégio aí ter estado e parabéns ao Dr. Varela de…
CEDiReS – Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade (12-16.VII.2021)
É com muita satisfação que se anuncia o CEDiReS – Curso de Especialização em Direito,…
CADiC – Curso Avançado de Direito Constitucional (21-25.VI.2021)
É com muito gosto que se anuncia a realização, de 21 a 25 de junho…
Até sempre, Rui Costa (28.VI.1954-3.VI.2021)!
É com grande tristeza que faço esta pública homenagem ao Senhor Rui Costa, o mais…
Divulgação da Carta do Conselho Fiscal que o Bastonário se recusou enviar a todos os Colegas pelo correio oficial da Ordem dos Advogados
O Conselho Fiscal vem por este meio – e tem a intenção de recorrer a…
Feliz Páscoa 2021 – Aleluia!
“Não ardia cá dentro o nosso coração quando Ele nos falava pelo caminho e nos…
Até sempre, Luís Salgado de Matos (1946-2021)
É com muita tristeza que tomei conhecimento do falecimento, ontem, do Doutor Luís Salgado de…
I Curso de Especialização em Gestão de Emergência e Proteção Civil
24 de fevereiro a 19 de maio de 2021, 18h30-21h15, online, (4ª e 5ª) Coordenação:…
Uma boa campanha com respeito pelo princípio da inalterabilidade da lei eleitoral…
Desejo a todos os candidatos uma boa campanha eleitoral, no respeito da lei previamente fixada,…
Se for necessário, é possível adiar as eleições presidenciais sem rever a Constituição, ainda que tal não seja desejável…
Tem sido referida na comunicação social a impossibilidade de se adiar as eleições presidenciais sem…
CEDiSE – Curso de Especialização em Direito, Segurança e Emergência
23.XI.2020-4.XII.2020 (18h30-21h30, zoom) Coordenador: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (jorgebacelargouveia@live.com) 1. Calendário/Horário: 30 horas, 23…
Resposta à notícia da Revista Sábado, assinada por Carlos Rodrigues Lima (15.10.2020)
Em relação à publicação na edição de 15 de outubro de 2020 da revista Sábado,…
“A exclusividade do exercício de funções por docentes e dirigentes das universidades públicas e as suas limitadas exceções: para uma maior autonomia e transparência da docência e gestão da universidade pública em Estado de Direito Democrático”
Já está disponível o meu mais recente artigo científico, desta feita em tema atual do…
A respeito do uso do nome da Faculdade de Direito da NOVA apenas em inglês como “NOVA School of Law”: pedido de esclarecimento feito aos órgãos de governo da Universidade NOVA
Como há mais de duas semanas solicitei ao Conselho Geral da UNL que analisasse o…
Maria Eduarda Azevedo – in memoriam
É com tristeza que tomo conhecimento da morte da Professora Maria Eduarda Azevedo, que admirava…
Hoje fez-se história na Ciência do Direito de Angola: o primeiro doutor em Direito “made” in Angola!”
É com o maior gosto que vos anuncio a realização esta manhã (15 de setembro…
Nova “desce” em Xangai…
Triste “trambolhão” da Universidade Nova de Lisboa no ranking de Xangai, caindo para o “último…
15.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma A- 2019-2020
15.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma A – 2019-2020 As maiores venturas…
14.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma B -2019-2020
14.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma B – 2019-2020 As maiores venturas…
13.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma pós-laboral 2019-2020
13.01.2019: Turma de Teoria do Direito Constitucional – turma pós-laboral 2019-2020 As maiores venturas aos…
14.06.2019: Uma “Faculdadezinha” do Direito das Empresas e dos Negócios junto à “Feira de Carcavelos”?
14.06.2019: Uma “Faculdadezinha” do Direito das Empresas e dos Negócios junto à “Feira de Carcavelos”?…