17.06.2024: «Estado não se pode alhear da proteção de sentimento de religiosidade»
17.06.2024: «Estado não se pode alhear da proteção de sentimento de religiosidade» Lisboa, 17 jun…
Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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24.11.2023: “PGR: até que enfim?” PGR_ até que enfim_ _ Opinião _ PÚBLICO, 24.11.2023 …
09.08.2023: “Tal como o Estado dá dinheiro à Arte ou ao Desporto, pode apoiar atividades…
03.08.2023: “Laicidade cooperativa, laicismo e teofobia” Fonte: Diário de Notícias
01.07.2023: “Oportunista, desigualitária, desproporcionada, ilógica e contraditória” Público, 1.7.2023, Opinião Fonte: Jornal Público
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09.02.2023: “A religião é o ecstasy de alguns constitucionalistas?” Fonte: Diário de Notícias
13.01.2023: “Uma transparente trapalhada!” “Uma transparente trapalhada!” – Entrevista Jornal Público Fonte: Jornal Público
24.10.2022: “Inconstitucional” e “caducado”? Um Tribunal “inconstitucional” e “caducado”_ _ Opinião _ PÚBLICO, 24.10.2022 …
01.10.2022: Afinal, de quantos “conceitos” se faz a Segurança? Artigo de Opinião, Diário de Notícias,…
13.8.2022: O Triângulo das Bermudas do ensino superior Artigo no Jornal Público
21.7.2022: O estranho caso do estudo “parcial” com parciais verdades 21.7.2022: O estranho caso do…
28.6.2022: Público, “Direito constitucional” ao aborto?
25.3.2022: Era uma vez um bastonário que queria ser “ministrosombra” da Justiça É lamentável que…
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8.1.2022: Ataque à Vodafone faz parte de “nova geração de ataques informáticos” 8.2.2022 Ataque à…
5.1.2022: Bacelar Gouveia: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento…
4.I.2022: “O Estado de Direito perdeu-se no forum shopping?”
24.XII.2021: Estado de “mediocridade” constitucional
Os direitos fundamentais à proteção dos dados pessoais informatizados, in Revista da Faculdade de Direito…
Publicações científicas de valor didático: lições e escritos didáticos 1.1. Manual de Direito Internacional Público,…
O espaço aéreo internacional e O espaço exterior, respetivamente os capítulos VIII e IX da…
O valor positivo do ato inconstitucional, AAFDL, Lisboa, 1992 (reimpressão em 2000) O direito de…
Breves reflexões sobre a próxima revisão da Constituição Moçambicana de 1990, Minerva, Maputo, 1999 Constitutional…
Os limites circunstanciais da revisão constitucional, in Revista Jurídica, Lisboa, 1989, nos 11 e 12,…
Os direitos fundamentais à proteção dos dados pessoais informatizados, in Revista da Faculdade de Direito…
Objeção de consciência (direito fundamental à), in Dicionário Jurídico de Administração Pública, VI, Lisboa, 1994,…
European Data Protection and Churches in Portugal, in AAVV, Europäiches Datenschutzrecht und die Kirchen (org.…
2.VIII.2021: Não sabia que os júris académicos estão todos combinados? Artigo publicado no Público: https://www.publico.pt/2021/08/02/opiniao/opiniao/nao-sabia-juris-academicos-estao-combinados-1972639…
22.VI.2021: 20 anos de Lei da Liberdade Religiosa: há novos desafios? 20 anos de Lei…
26.1.2021: É desta vez que vamos ter uma revisão constitucional? 26.1.2021: É desta vez que…
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7.10.2020: Rever ou subverter a Constituição?
14.07.2020: NOVA de cócoras perante os interesses
13.06.2020: O Estado deve limitar as manifestações para controlar a pandemia?
01.04.2020: Questões para a renovação do estado de emergência
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