24.10.2022: “Inconstitucional” e “caducado”? Um Tribunal “inconstitucional” e “caducado”_ _ Opinião _ PÚBLICO, 24.10.2022   Fonte: Jornal Público

01.10.2022: Afinal, de quantos “conceitos” se faz a Segurança? Artigo de Opinião, Diário de Notícias, 1.10.2022

13.8.2022: O Triângulo das Bermudas do ensino superior   Artigo no Jornal Público

21.7.2022: O estranho caso do estudo “parcial” com parciais verdades 21.7.2022: O estranho caso do estudo “parcial” com parciais verdades, PÚBLICO

28.6.2022: Público, “Direito constitucional” ao aborto?

25.3.2022: Era uma vez um bastonário que queria ser “ministrosombra” da Justiça É lamentável que a OA não tenha conseguido lograr a defesa dos mais elementares interesses dos seus associados, nem sequer lhes valendo quando se apresentava no que era essencial, baixar as quotas. Acaba de ser anunciada a nova composição do XXIII Governo Constitucional,…

4.3.2022: Invasão da Ucrânia: o direito internacional público já não é como o Pai Natal… Fonte: Jornal Público

8.1.2022: Ataque à Vodafone faz parte de “nova geração de ataques informáticos” 8.2.2022 Ataque à Vodafone faz parte de “nova geração de ataques informáticos” _ Cibersegurança _ PÚBLICO

5.1.2022: Bacelar Gouveia: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia das legislativas Para assegurar o voto dos eleitores que estão em confinamento no dia das eleições, as autoridades tinham dois caminhos. Um era o de alterar a legislação eleitoral no sentido de ampliar os casos de voto antecipado…

4.I.2022: “O Estado de Direito perdeu-se no forum shopping?”

24.XII.2021: Estado de “mediocridade” constitucional

22.VI.2021: 20 anos de Lei da Liberdade Religiosa: há novos desafios? 20 anos de Lei da Liberdade Religiosa: há novos desafios? – Opinião _ PÚBLICO, 22.6.2021

29.10.2020: Aprendemos muito pouco… É imperioso apontar um caminho jurídico que não tem sido trilhado na mais correta resposta à pandemia sob a perspetiva da defesa das liberdades fundamentais. Acredite o bom do leitor que não gostaria de escrever este artigo: não gostaria de o escrever porque, afinal, é imperioso apontar um caminho jurídico que…

7.10.2020: Rever ou subverter a Constituição?

14.07.2020: NOVA de cócoras perante os interesses

13.06.2020: O Estado deve limitar as manifestações para controlar a pandemia?

01.04.2020: Questões para a renovação do estado de emergência

Estado de emergência: explicar e esclarecer   Vale a pena ler este artigo do Público

Segurança Sanitária e Estado de Emergência Jorge Bacelar Gouveia, Constitucionalista 1. Quando, em 1999, defendi a minha tese de doutoramento sobre o estado de exceção constitucional, sob a inteligente e contundente arguição de Marcelo Rebelo de Sousa, estava longe de pensar em escrever hoje, volvidos 21 anos, este artigo de opinião. Na verdade, a exceção…

27.02.2020: Por uma justiça arbitral mais transparente Os tribunais arbitrais, que exercem um poder público judicial delegado pelo Estado, produzem decisões “ocultas”, quando o Estado de Direito Democrático, por definição, atua com base no princípio da transparência. 1. O crescimento da justiça arbitral em Portugal não tem acontecido sem controvérsias e dificuldades. Ora por razões ideológicas,…

30.4.2019: Os DDT’s da Universidade Pública Os DDT’S da Universidade Pública   A luta pela transparência e pela verdade na academia ainda está longe de terminar e não é com este tipo de regulamentos que se chega a bom porto.   Comemorar o 25 de abril de 1974 é sempre um momento inspirador porque permite…

5.5.2016: Rejeitar o Acordo Ortográfico? Rejeitar o Acordo Ortográfico? Jorge Bacelar Gouveia Constitucionalista 1. Hoje é o Dia Internacional da Língua Portuguesa, um grande dia para todos os pensadores, escritores e falantes em Português. Será decerto desnecessário realçar a importância desta efeméride: pena é que as instituições públicas e a sociedade civil pouco se lembrem…

02.04.2016: “Constituição: 40 anos depois” Constituição: 40 anos depois 40 anos: uma boa idade 1. A Constituição Portuguesa faz hoje anos: 40. Para uma pessoa, 40 anos seria uma boa idade: não se é velho, mas também não se é imaturo… Mas para um texto constitucional, 40 anos não tem o mesmo significado do que…

10.3.2016: Jorge Bacelar Gouveia: As tentações de Marcelo Jorge Bacelar Gouveia: as tentações de Marcelo MÁRIO CRUZ/LUSA Irá ser Marcelo Rebelo de Sousa um Presidente corta-fitas? Forçará um bloco central refundador da democracia portuguesa? Irá tratar da “saúde” a Pedro Passos Coelho e ajudar a mudar a liderança do PSD? Ou irá mostrar a sua…