Nota Curricular
PROF. DOUTOR JORGE BACELAR GOUVEIA
Dados pessoais
Nome completo: Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
Naturalidade: Lisboa
Cidadania: portuguesa
Morada: Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa – Portugal
Email: jbg@fd.unl.pt– jorgebacelargouveia@live.com
Website: www.jorgebacelargouveia.com
Orcid ID: Orcid.org/0000-0003-1377-3179
Elementos científicos
Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de 16 valores (1989)
Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de Bom com Distinção – 17 valores (1993)
Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação máxima de Aprovado com Distinção e Louvor, por unanimidade (1999)
Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo sido aprovado por unanimidade (2007)
Experiência pedagógica
Professor Catedrático da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 1.7.2009)
Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2014)
Professor Catedrático da UAL – Universidade Autónoma de Lisboa (desde 1.9.2009)
Professor Visitante do IUM – Instituto Universitário Militar (Portugal)
Professor Visitante e Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito entre a NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (Moçambique) – e a FDUAN – Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola)
Professor Visitante e Coordenador Científico do Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique
Professor e Conferencista visitante de várias universidades brasileiras, designadamente Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Escola Superior do Ministério Público da União
Coordenador do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (já com 19 edições)
Coordenador do Doutoramento em Direito e Segurança da NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a associação do IUM – Instituto Universitário Militar
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade da Cidade de Macau (desde 2015)
Atividade forense
Advogado (desde 1991)
Jurisconsulto
Árbitro judicial nacional e internacional (CCI)
Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal
Árbitro do CES – Conselho Económico e Social
Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
Investigação científica
Membro do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (desde 1999) (cedis.fd.unl.pt) e seu Diretor (2012-2016)
Presidente do IDiP – Instituto de Direito Público (desde 2003) (www.idip.pt)
Diretor da ReDiP – Revista de Direito Público (desde 2009)
Presidente do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa (desde 2010) (www.idilp.net)
Diretor da ReDiLP – Revista do Direito de Língua Portuguesa (desde 2013)
Presidente do IDeS – Instituto de Direito e Segurança (desde 2013) (www.ides.pt)
Diretor da RDeS – Revista de Direito e Segurança (desde 2013)
Delegado de Portugal ao Subcomité Jurídico do Comité das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (UN COPUOS) (desde 2014)
Principais publicações jurídicas
Vasta bibliografia publicada, com mais de 150 títulos, sobre Direito Constitucional, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Comparado, Direito Fiscal, Direito Financeiro, Direito da Religião e Direito da Segurança, de que se evidenciam estas obras:
– Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa, Almedina, Coimbra, 2003
– Direito Internacional Penal – uma perspetiva dogmático-crítica, Almedina, Coimbra, 2008
– As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, 3ª ed., Almedina, Coimbra, 2012
– Direito Constitucional de Língua Portuguesa – caminhos de um Constitucionalismo Singular, Almedina, Coimbra, 2012
– Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional, IDiP-IDiLP, Lisboa, 2012
– Direito Constitucional de Timor-Leste, IDiLP, Lisboa/Díli, 2012
– Manual de Direito Internacional Público, 4ª ed., Almedina, Coimbra, 2013
– Direito Constitucional de Angola, IDiLP, Lisboa/Luanda, 2014
– Direito Constitucional de Moçambique, IDiLP, Lisboa/Maputo, 2015
– Manual de Direito Constitucional, I e II vols., 6ª ed., Almedina, Coimbra, 2016
Atividade cívica
Antigo Deputado à Assembleia da República de Portugal na XI Legislatura (2009-2011)
Ex-Presidente do Conselho Diretivo do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (2009); Antigo Presidente do Conselho Fiscal do OSCOT (2014-2016); atual Presidente da Mesa da Assembleia Geral do OSCOT (desde 2016)
Antigo Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (com funções na área da inspeção e auditoria, entre outras) (2002-2005)
Antigo Membro da Comissão da Liberdade Religiosa (2004-2009)
Antigo Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (eleito pela Assembleia da República) (2004-2008)
Antigo Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal (2013-2017)
Atual Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados Portugueses (triénio 2017-2019)
Lisboa, 26 de janeiro de 2017.