26.1.2021: É desta vez que vamos ter uma revisão constitucional?
26.1.2021: É desta vez que vamos ter uma revisão constitucional? 26.1.2021: É desta vez que vamos ter uma revisão constitucional_ _ Opinião _ PÚBLICO Artigo publicado no Jornal Público
29.10.2020: Aprendemos muito pouco…
29.10.2020: Aprendemos muito pouco… É imperioso apontar um caminho jurídico que não tem sido trilhado na mais correta resposta à pandemia sob a perspetiva da defesa das liberdades fundamentais. Acredite o bom do leitor que não gostaria de escrever este artigo: não gostaria de o escrever porque, afinal, é imperioso apontar um caminho jurídico que…
7.10.2020: Rever ou subverter a Constituição?
7.10.2020: Rever ou subverter a Constituição?
14.07.2020: NOVA de cócoras perante os interesses?
14.07.2020: NOVA de cócoras perante os interesses
13.06.2020: O Estado deve limitar as manifestações para controlar a pandemia?
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01.04.2020: Questões para a renovação do estado de emergência
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Estado de emergência: explicar e esclarecer
Estado de emergência: explicar e esclarecer Vale a pena ler este artigo do Público
11.3.2020: Segurança Sanitária e Estado de Emergência
Segurança Sanitária e Estado de Emergência Jorge Bacelar Gouveia, Constitucionalista 1. Quando, em 1999, defendi a minha tese de doutoramento sobre o estado de exceção constitucional, sob a inteligente e contundente arguição de Marcelo Rebelo de Sousa, estava longe de pensar em escrever hoje, volvidos 21 anos, este artigo de opinião. Na verdade, a exceção…
27.02.2020: Por uma justiça arbitral mais transparente
27.02.2020: Por uma justiça arbitral mais transparente Os tribunais arbitrais, que exercem um poder público judicial delegado pelo Estado, produzem decisões “ocultas”, quando o Estado de Direito Democrático, por definição, atua com base no princípio da transparência. 1. O crescimento da justiça arbitral em Portugal não tem acontecido sem controvérsias e dificuldades. Ora por razões ideológicas,…
28.07.2019: Mais um caso de “asfixia democrática intrajudicial”?
28.07.2019: Mais um caso de “asfixia democrática intrajudicial”? Mais um caso de “asfixia democrática intrajudicial”? Só que o “dono do texto do acórdão” é sempre o seu relator, que tem o direito de fazer impor a sua vontade sobre o seu discurso escrito, o que nada tem de autoritário. 1. Foi com particular surpresa que a…