Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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European Data Protection and Churches in Portugal, in AAVV, Europäiches Datenschutzrecht und die Kirchen (org. de Gerhard Robbers), Berlin, 1994, pp. 127 e ss. Des collectivités locales en attente de région, in AAVV, Les collectivités décentralisées de l’Union Européenne (organização de Alain Delcamp), Paris, 1994, pp. 303 e ss. (versão atualizada, com António Rebordão Montalvo,…
2.VIII.2021: Não sabia que os júris académicos estão todos combinados? Artigo publicado no Público: https://www.publico.pt/2021/08/02/opiniao/opiniao/nao-sabia-juris-academicos-estao-combinados-1972639 JBG, “Não sabia que os júris académicos estão todos combinados_” _ Opinião _ PÚBLICO, 2.8.2021
22.VI.2021: 20 anos de Lei da Liberdade Religiosa: há novos desafios? 20 anos de Lei da Liberdade Religiosa: há novos desafios? – Opinião _ PÚBLICO, 22.6.2021
26.1.2021: É desta vez que vamos ter uma revisão constitucional? 26.1.2021: É desta vez que vamos ter uma revisão constitucional_ _ Opinião _ PÚBLICO Artigo publicado no Jornal Público
29.10.2020: Aprendemos muito pouco… É imperioso apontar um caminho jurídico que não tem sido trilhado na mais correta resposta à pandemia sob a perspetiva da defesa das liberdades fundamentais. Acredite o bom do leitor que não gostaria de escrever este artigo: não gostaria de o escrever porque, afinal, é imperioso apontar um caminho jurídico que…
7.10.2020: Rever ou subverter a Constituição?
14.07.2020: NOVA de cócoras perante os interesses
13.06.2020: O Estado deve limitar as manifestações para controlar a pandemia?
01.04.2020: Questões para a renovação do estado de emergência
Estado de emergência: explicar e esclarecer Vale a pena ler este artigo do Público