6.05.2020: Novidades livros “Estado de Exceção no Direito Constitucional – uma perspetiva do Constitucionalismo Democrático” de Jorge Bacelar Gouveia

6.05.2020: Novidades livros “Estado de Exceção no Direito Constitucional – uma perspetiva do Constitucionalismo Democrático” de Jorge Bacelar Gouveia O novo livro de Jorge Bacelar Gouveia Estado de Exceção no Direito Constitucional – uma perspetiva do Constitucionalismo Democrático (Teoria Geral e Direito Português) é uma resposta para quem precisa e quer saber mais sobre o Estado de…

24.06.2017: Docente português elogia Constituição angolana

24.06.2017: Docente português elogia Constituição angolana Docente português elogia Constituição angolana A Constituição angolana é excelente, por consagrar os direitos e liberdades fundamentais do homem que se exigem num Estado de Direito e Democrático, considerou ontem, no Huambo, o jurista e docente universitário português Jorge Bacelar Gouveia.           Jurista português Jorge…

22.7.2016: Um outro Tribunal Constitucional?

22.7.2016: Um outro Tribunal Constitucional? Um outro Tribunal Constitucional? 1 No rescaldo da eleição de cinco juízes para habitarem o Palácio Ratton pelos próximos nove anos, é o momento de felicitar os eleitos e os eleitores. Pelo menos desta vez não ocorreram algumas confusões a que o passado recente já nos tinha habituado, de juízes…

27.10.2015 – Diário de Notícias – Gerir ou governar?

27.10.2015 – Diário de Notícias – Gerir ou governar? Governar ou gerir? Jorge Bacelar Gouveia Constitucional e Professor Catedrático   A decisão presidencial lança um enorme desafio à Constituição: acomodar uma pretensão política numa decisão que é institucional. Manifestamente que a indigitação de um Governo PSD-CDS conta com um favor presidencial, dentro da margem de…