Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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“O combate ao branqueamento de capitais e o segredo profissional dos advogados”, conferência proferida em Lisboa, em 14 de outubro de 2019, a convite da Ordem dos Advogados de Portugal, no âmbito do Seminário Internacional subordinado ao tema geral “O papel do Notariado Europeu na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”.
“O papel e a importância da negociação coletiva na Administração Pública: consequências constitucionais e legais do seu incumprimento”, conferência proferida em Angra do Heroísmo, em 18 de outubro de 2019, em colóquio subordinado ao tema geral “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”, organizado pelo SINTAP, a…
23.5.2019: “Tribunais de Contas e Boa Governança Pública”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia), em 23 de maio de 2019, no âmbito do VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Rondónia
22.5.2019: “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia, Brasil) a convite da Escola da Advocacia-Geral da União
22.5.2019: visita ao Rio Madeira, Porto Velho, Rondónia
10.10.2019: Prova de Doutoramento de Graça Moniz Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo do Direito, na especialidade de Direito Público, com as funções de presidente (por delegação do Reitor da UNL), de Maria da Graça Almeida de Eça do Canto Moniz Adão da Fonseca, que apresentou uma tese intitulada…
3.10.2019 Neste momento de profunda tristeza pela morte do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, cada um o recorda à sua maneira, e por mim pouco tenho a dizer e mais a sentir… Mas, ainda assim, quero deixar aqui o público testemunho da enorme admiração que sempre me mereceu, lá desde os bancos da Faculdade…
5.9.2019: Conferência “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, Luanda 5.9.2019: “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, conferência proferida em Luanda, em 5 de setembro de 2019, a convite da Universidade Lusíada de Angola.
14.09.2019: Conferência “Processo civil e acesso à Justiça”, Vila Pouca de Aguiar “Processo civil e acesso à Justiça”, conferência proferida em Vila Pouca de Aguiar, em 14 de setembro de 2019, a convite da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Pouca de Aguiar.
VI Curso de Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN, Luanda, 2-6.9.2019: Relação Jurídica Fiscal