Curso de Mestrado em Direito e Economia do Mar
Curso de Mestrado em Direito e Economia do Mar
Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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Curso de Mestrado em Direito e Economia do Mar
Curso de Mestrado em Direito e Segurança
20.2.2019: Tomada de posse como árbitro do CES 20.2.2019: Com muito gosto, tomei posse na dia 20 de fevereiro de 2019 como árbitro do CES para mais um mandato, numa experiência de grande sucesso em Portugal, tendo tido a oportunidade de fazer uma breve reflexão sobre o passado e o futuro da arbitragem laboral!
15.2.2019: Descentralização e Desenvolvimento em Moçambique, UCM, Nampula Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição, Descentralização e Desenvolvimento em Moçambique”, proferida em Nampula, em 15 de fevereiro de 2019, a convite da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.
8.2.2019: Mais um ano de aulas no CPOS da GNR no âmbito do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito: um orgulho contribuir para a formação dos oficiais da maior corporação policial do país! Um agradecimento especial ao Tenente-Coronel Mário Guedelha e a toda a sua inexcedível equipa: Tenente-Coronel Marco Gonçalves, Tenente-Coronel António Ludovino…
30.10.2019: “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, com o título “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa”, proferida em Lisboa, em 30 de outubro de 2019, no âmbito de um seminário, organizado pelo IUM – Instituto Universitário Militar, sob o tema geral “Compreender…
Professor Henriques, novo Diretor da FDUEM É com a maior alegria que partilho a notícia da nomeação do Professor Doutor Henriques José Henriques como Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Há muito tempo que o conheço: desde que vivi em Moçambique (1993-1994) dando aulas nesta Faculdade, sendo então o Professor Henriques seu…
12.12.2018: “Fim de Vida em Debate: Direito, Legislação e Cuidados” “Fim de Vida em Debate: Direito, Legislação e Cuidados”, proferida em Braga, em 12 de dezembro de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho, numa organização da ELSA Minho.
12.12.2018: O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público “O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público”, conferência proferida em Braga, em 12 de dezembro de 2018, no âmbito da conferência “Nos 20 anos do Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional”, iniciativa da EDUM – Escola de…
10.12.2018: intervenção de Jorge Bacelar Gouveia na abertura e no encerramento do colóquio sobre os 70 anos da DUDH na Autónoma Abertura: Encerramento: