8.2.2019: Mais um ano de aulas no CPOS da GNR no âmbito do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito: um orgulho contribuir para a formação dos oficiais da maior corporação policial do país!

8.2.2019: Mais um ano de aulas no CPOS da GNR no âmbito do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito: um orgulho contribuir para a formação dos oficiais da maior corporação policial do país! Um agradecimento especial ao Tenente-Coronel Mário Guedelha e a toda a sua inexcedível equipa: Tenente-Coronel Marco Gonçalves, Tenente-Coronel António Ludovino…

30.10.2019: “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa”

30.10.2019: “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, com o título “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa”, proferida em Lisboa, em 30 de outubro de 2019, no âmbito de um seminário, organizado pelo IUM – Instituto Universitário Militar, sob o tema geral “Compreender…

Professor Henriques, novo Diretor da FDUEM

Professor Henriques, novo Diretor da FDUEM É com a maior alegria que partilho a notícia da nomeação do Professor Doutor Henriques José Henriques como Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Há muito tempo que o conheço: desde que vivi em Moçambique (1993-1994) dando aulas nesta Faculdade, sendo então o Professor Henriques seu…

12.12.2018: O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público

12.12.2018: O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público “O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público”, conferência proferida em Braga, em 12 de dezembro de 2018, no âmbito da conferência “Nos 20 anos do Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional”, iniciativa da EDUM – Escola de…