Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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3.2.2022: Prova de Mestrado em Direito de Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídicas, com as funções de arguente, do Licenciado Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior, que apresentou uma dissertação intitulada “Responsabilidade política e destituição dos…
26.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de José Maria de Fátima Neto Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado José Maria de Fátima Neto, que apresentou uma dissertação intitulada “A transposição do contrato a termo…
24.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de João Ramiro dos Santos Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado João Ramiro dos Santos, que apresentou uma dissertação intitulada “O perdão fiscal no Direito Angolano – suas…
18.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Augusto Neto Tomás Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciado Augusto Neto Tomás, que apresentou uma dissertação intitulada “Evasão e fraude fiscal e responsabilidade tributária do agente na Ordem…
10.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Ussumane Mané Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Ussumane Mané, que apresentou uma dissertação intitulada “Tutela Eficaz do Interesse Financeiro Público no Ordenamento Jurídico Guineense: Contributo para…
5.I.2022: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia das legislativas Bacelar Gouveia: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia das legislativas Vídeo aqui Para assegurar o voto dos eleitores que estão em confinamento no dia das eleições, as autoridades tinham dois…
4.I.2022: “O Estado de Direito perdeu-se no forum shopping?”
24.XII.2021: Estado de “mediocridade” constitucional
24.XI.2021: DC, crises sanitárias e educação jurídica em Portugal, UNISINOS Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida por via telemática em 24 de novembro de 2021, sob o tema “Direito Constitucional, crises sanitárias e educação jurídica em Portugal”, no âmbito de um painel com o tema geral “Ensino Jurídico, Direitos Fundamentais e Crises Globais”, inserido no…
25.XI.2021: Proteção de Dados, conferência organizada pela Revista Segurança e Defesa