Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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21.X.2021: “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, Unicesumar Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, proferida por via telemática, em 21 de outubro de 2021, a convite da UniCesumar – Educação Presencial e à Distância, no âmbito do seu programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (Doutorado…
16.X.2021:“Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana”, Elsa Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, “Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana – um ataque aos direitos fundamentais”, conferência proferida por via telemática, em 16 de outubro de 2021, a convite da Elsa Coimbra, no âmbito do Weekend Seminar on Human Trafficking, realizado nos…
16.X.2021: “CRP: obstáculos & reformas”, ENED, Porto Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição da República Portuguesa: obstáculos & reformas”, proferida no Porto, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 16 de outubro 2021, no âmbito do ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito, o qual teve lugar nesses dias…
29.IX.2021:”Direitos Fundamentais no Brasil entre o DC e o DIP”, NELB Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, proferida por via telemática, em 29 de setembro de 2021, sob o título “Construção dos Direitos Fundamentais no Brasil: entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional”, organizada pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito…
27.IX.2021: Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN As minhas calorosas saudações aos estudantes que terminaram a parte letiva do Curso de Mestrado em Direito Fiscal, com o módulo que lecionei sobre “A Relação Jurídica Fiscal”, o qual tem sido organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), e que vai já na 7ª edição…
25.IX.2021: 95 anos da Ordem dos Advogados, Braga Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Conselho Fiscal, na cerimónia de Comemoração dos 95 anos da Ordem dos Advogados, a qual teve lugar em Braga, no Salão Medieval da Universidade do Minho, em 25 de setembro de 2021
Os direitos fundamentais à proteção dos dados pessoais informatizados, in Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, vol. I, nº 2 de 1995, Belo Horizonte, pp. 169-194 Le régime de la télévision au Portugal, in European Review of Public Law (Spetses Conferences), 21, vol. 8, nº 3, Atenas, outono de 1996, pp. 917 e ss.…
a) Participação em Provas de Doutoramento – 87 Membro do júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, na especialidade de Relações Internacionais, com as funções de 1º arguente, do Mestre José Luís de Moura Martins Jacinto, que apresentou uma tese intitulada “O trabalho e as relações internacionais – a função do Direito Internacional do…
Direção de centros de investigação Diretor do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (de 2012 a 2016) (avaliado com “Muito Bom” pela FCT) Diretor do CIDeS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Segurança (2020-….) 2. Participação em centros de investigação CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento…
• Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos 4.º e 5.º anos da Licenciatura (1987/1989): – Direito Internacional Público I (anos letivos 1987/1988 – 1.º semestre; 1988/1989 – 2.º semestre) – Direito da Economia I (ano letivo 1987/1988 – 2.º semestre) – Direito Constitucional I (ano letivo 1988/1989 – 1.º semestre) •…