22.5.2019: visita ao Rio Madeira, Porto Velho, Rondónia
22.5.2019: visita ao Rio Madeira, Porto Velho, Rondónia
Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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22.5.2019: visita ao Rio Madeira, Porto Velho, Rondónia
10.10.2019: Prova de Doutoramento de Graça Moniz Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo do Direito, na especialidade de Direito Público, com as funções de presidente (por delegação do Reitor da UNL), de Maria da Graça Almeida de Eça do Canto Moniz Adão da Fonseca, que apresentou uma tese intitulada…
3.10.2019 Neste momento de profunda tristeza pela morte do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, cada um o recorda à sua maneira, e por mim pouco tenho a dizer e mais a sentir… Mas, ainda assim, quero deixar aqui o público testemunho da enorme admiração que sempre me mereceu, lá desde os bancos da Faculdade…
5.9.2019: Conferência “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, Luanda 5.9.2019: “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, conferência proferida em Luanda, em 5 de setembro de 2019, a convite da Universidade Lusíada de Angola.
14.09.2019: Conferência “Processo civil e acesso à Justiça”, Vila Pouca de Aguiar “Processo civil e acesso à Justiça”, conferência proferida em Vila Pouca de Aguiar, em 14 de setembro de 2019, a convite da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Pouca de Aguiar.
VI Curso de Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN, Luanda, 2-6.9.2019: Relação Jurídica Fiscal
07.09.2019: Conferência sobre “Democracia e Autarquias Locais em Angola”, ISPOCAB, Catumbela José Adriano Ukwatchali Zeferino Capoco Jorge Bacelar Gouveia Discussão de temas
16.08.2019: Conferência “Contencioso Eleitoral”, Maputo Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Maputo, em 16 de agosto de 2019, sob o título “Contencioso Eleitoral: da Teoria ao Direito de Moçambique”, a convite da Associação Moçambicana de Juízes.
Bonita cerimónia de graduação dos novos licenciados, mestres e doutores da Universidade Católica de Moçambique, Nampula, 17.8.2019. Meu privilégio lá ter estado!
07.06.2019: Polícia Municipal, SNPM, Gaia Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Estatuto e Carreira das Polícias Municipais – uma perspetiva constitucional”, proferida em Vila Nova de Gaia, em 7 de junho de 2019, a convite do Sindicato Nacional dos Polícias Municipais.