Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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16.09.2024: “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” conferência proferida por via telemática em 16 de setembro de 2024, no âmbito do Fórum Provincial de Direito, organizado pela Laweventos – Eventos Jurídicos, o qual teve lugar no Huambo (Angola), subordinado ao tema geral “Os desafios atuais do Direito…
16.09.2024: “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?” “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”, proferida em Maputo, em 16 de setembro de 2024, a convite do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
4-12.09.2024: “Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano” “Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano”, ministrado nos dias 4, 5, 6, 9, 10 e 12 de setembro, por via telemática, organizado pelo InsDiSe – Instituto de Estudos sobre Direito e Sociedade.
18-20.09.2024: “Teoria do Direito – Direito, Justiça e Pluralismo” “Teoria do Direito – Direito, Justiça e Pluralismo”, módulo ministrado presencialmente em Nampula, entre 18 e 20 de setembro de 2024, no âmbito da 7ª edição do Curso de Doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Privado, da Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Direito.…
10.08.2024: “Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional” “Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional”, módulo ministrado por via telemática entre 6 e 10 de agosto de 2024, no âmbito da 7ª edição do Curso de Doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Público, da Universidade Católica de Moçambique – Faculdade…
17.06.2024: «Estado não se pode alhear da proteção de sentimento de religiosidade» Lisboa, 17 jun 2024 (Ecclesia) – O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considera que a crença em Deus e a prática religiosa devem ser “protegidas pelo Estado”. “O Estado existe para as pessoas, o Estado não existe contra as pessoas, e se as pessoas…
25.09.2024: Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de vogal, do Licenciado Mário Francisco Cassoma Cangombe Parabéns ao novo Mestre em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as…
Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa de António Monteiro Fernandes, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em 6 de maio de 2024
19.09.2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito Privado), com as funções de 1º arguente, do Mestre Ribeiro José Cuna 19-9-2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito Privado), com as funções de 1º arguente, do Mestre Ribeiro José Cuna, que apresentou uma tese intitulada “Do Instituto…
08.09.2024: “Tem de haver uma auditoria às condições das prisões para que fugas não se repitam” Fonte: Público