Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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06.07.2020: Direito Internacional Público da Autónoma (pl) 2019-2020 um grande abraço aos meus alunos de Direito Internacional Público da Autónoma (pl) 2019-2020, cuja última aula foi dada hoje. Quer recordem o melhor de nós e até sempre!
06.07.2020: Mensagem do Presidente do Conselho Fiscal | Lei nº 23/2020, de 6 de julho Uma boa notícia! Finalmente está resolvido o problema que tem perturbado as funções do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados com a dúvida suscitada – a nosso ver, mal – sobre se o membro deste órgão na sua qualidade…
25.06.2020: Estado de exceção e direitos fundamentais, CIESA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Estado de exceção e direitos fundamentais”, proferida em Lisboa, em 25 de junho de 2020, no 1º webinário internacional de Direito Constitucional, com o tema geral “A Constituição, os direitos e os momentos de crise no Direito Brasileiro e…
26.06.2020: Conferência “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, Comissão do Acadêmico de Direito de Ordem de Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, em parceria com o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro Intervenção no Painel I – “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, no âmbito do “Simpósio…
22.06.2020: Conferência “Liberdade religiosa e tempos de exceção” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Liberdade religiosa e tempos de exceção”, proferida em Lisboa, em 22 de junho de 2020, em colóquio comemorativo do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, organizado pelo GTDIR – Grupo de Trabalho sobre o Diálogo Inter-religioso,…
15-19.06.2020: 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) de Cabo Verde Um enorme gosto ter ministrado nesta semana (15-19.6.2020) o módulo de “Direito Internacional Público” na 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) de Cabo Verde, ainda…
13.06.2020: O Estado deve limitar as manifestações para controlar a pandemia?
26.5.2020: Conferência “Covid-19, Segurança e Proteção de Dados”, OSCOT-MicroSegur Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Covid-19, Segurança e Proteção de Dados”, proferida em Lisboa, em 26 de maio de 2020, numa parceria entre o OSCOT e a MicroSegur, com o apoio da SegTalks.
23.5.2020: A pandemia fez nascer nos Açores o primeiro parlamento virtual português O Direito Parlamentar é também “criativo” e tenho orgulho – além da honra da confiança que a Sra Presidente Dra Ana Luís depositou no meu trabalho científico – de ter colaborado para a solução jurídica encontrada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
22.5.2020: Conferência “Direito, Crise e Futuro” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direito, Crise e Futuro”, proferida no âmbito do 1º webinar do Direito, sob o tema geral “COVID-19 e seus reflexos no Direito Penal, Processual Penal e Constitucional”, o qual teve lugar 22 de maio de 2020 (via telemática), a convite da…