Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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27.IX.2021: Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN As minhas calorosas saudações aos estudantes que terminaram a parte letiva do Curso de Mestrado em Direito Fiscal, com o módulo que lecionei sobre “A Relação Jurídica Fiscal”, o qual tem sido organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), e que vai já na 7ª edição…
Lançamento do livro de Jorge Bacelar Gouveia, Direito da Segurança, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2020 General Rafael Martins Dra. Sílvia Vasconcelos Mestra Mariana Gomes Machado Professor José Fontes Professor Jorge Bacelar Gouveia Ministro Eduardo Cabrita
Bonita cerimónia de graduação dos novos licenciados, mestres e doutores da Universidade Católica de Moçambique, Nampula, 17.8.2019. Meu privilégio lá ter estado!
3.5.2019: cerimónia de encerramento do V CEUEMPIC – Curso de Extensão Universitária em Emergência e Proteção Civil. Parabéns a todos os graduados!
20.2.2019: Tomada de posse como árbitro do CES 20.2.2019: Com muito gosto, tomei posse na dia 20 de fevereiro de 2019 como árbitro do CES para mais um mandato, numa experiência de grande sucesso em Portugal, tendo tido a oportunidade de fazer uma breve reflexão sobre o passado e o futuro da arbitragem laboral!
8.2.2019: Mais um ano de aulas no CPOS da GNR no âmbito do Mestrado em Direito e Segurança da NOVA Direito: um orgulho contribuir para a formação dos oficiais da maior corporação policial do país! Um agradecimento especial ao Tenente-Coronel Mário Guedelha e a toda a sua inexcedível equipa: Tenente-Coronel Marco Gonçalves, Tenente-Coronel António Ludovino…
16.11.2018: Visita à ACITE – Academia de Ciências Sociais e Tecnologias de Angola.
08.11.2018: “Convénio de Colaboração” Convénio de Colaboração o IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa, o CAESP – Conselho Arbitral do Estado de São Paulo e o EPMESC – Escola Paulista de Métodos Extra judiciais de Solução de Conflitos.
19.11.2018: “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental” Lançamento do livro “Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Legislação Fundamental”, uma publicação da autoria de Jonas Gentil, antigo aluno da NOVA Direito e Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, e J. Jhúnior G.…
28.9.2018: Protocolo entre o IDiLP e o ISCTAC