Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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Faz hoje 22 anos que defendi a minha tese de doutoramento (23.7.1999), agora mais útil nestes tempos de pandemia – “O Estado de Exceção no Direito Constitucional”, Almedina, Coimbra, 2020 https://www.almedina.net/o-estado-de-exce-o-no-direito… Um agradecimento aos meus Mestres, à minha Família e aos meus Amigos, alguns nestas fotos! Um agradecimento especial ao meu orientador, o Professor Doutor…
Terminado com uma aula extra o Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade! Obrigado a todos os participantes – mais de 30 e boa parte não constando desta foto – e para breve mais iniciativas!
A vida é feita de decisões, e a pedido de muitos, é com honra que divulgo a minha candidatura a professor catedrático da FDUL (Clássica) em concurso público internacional aberto pelo Edital nº 277/2021 (DR, 2ª série, nº 45, de 5 de março, com a declaração de retificação nº 257/2021, DR, 2ª série, nº 60,…
06.VII.2021: “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras” Jorge Bacelar Gouveia, conferência sob o título “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 6 de julho de 2021, no âmbito de webinar organizado pelo IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco. 1ª parte do debate…
02.VII.2021: Recolher obrigatório: “Quem for multado, será mal multado.” Recolher obrigatório_ “Quem for multado, será mal multado”, 3.7.2021 _ PÚBLICO
Desejo muitas felicidades aos meus alunos de Direito Internacional Público da Universidade Autónoma que finalmente consegui conhecer no jantar de encerramento deste ano letivo 2020/2021, esperando que tudo se normalize no próximo ano! Boas férias!????
Um agradecimento sentido pela confiança dos muitos que frequentaram o CADiC – Curso Avançado de Direito Constitucional (o que me obrigou a alargar o limite inicialmente proposto de 40) – espero que com proveito – e aqui fica a recordação, sendo certo que o próximo curso se aproxima (12-16.VII.2021): CEDiReS – “Curso de Especialização em…
26.VI.2021: Carta de Direitos Humanos Digitais Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital”, proferida em Leiria, em 26 de junho de 2021, no âmbito dos “Encontros com a Justiça”, organizados pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
24.VI.2021: Crimes informáticos no novo CP de Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Crimes informáticos no novo Código Penal de Angola”, proferida por via telemática em 24 de junho de 2021, no âmbito de webinar organizado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Comunicação e Comunicação Social de Angola.
16.VI.2021: Direito à vida e eutanásia, NEDISMAT Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito à vida e eutanásia”, feita por via telemática em 16 de junho de 2021, no âmbito do colóquio sobre o “Direito e a Vida e o Direito à Vida”, organizado pelo NEDISMAT – Núcleo de Estudantes de Direito do…