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É com muito gosto que se anuncia a realização, de 21 a 25 de junho de 2021, do CADiC – Curso Avançado de Direito Constitucional, que se destina ao aperfeiçoamento de diversos temas do fascinante Direito Constitucional, de acordo com o seguinte programa, e segundo as condições infra-referidas: PROGRAMA Estado (1º dia) Constituição (1º dia)…
É com grande tristeza que faço esta pública homenagem ao Senhor Rui Costa, o mais antigo funcionário da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que conheci pouco depois do seu início de funcionamento, em 1997. A tristeza é obviamente pela sua partida precoce para a Pátria Celeste na semana passada, na certeza de…
25.V.2021: Aula aberta, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Aula Aberta de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito Comunitário e Direitos Nacionais”, dada no âmbito da disciplina “O Direito Internacional e a Ordem Jurídica do Brasil: novas abordagens e perspetivas”, disciplina com a regência atribuída ao Professor Doutor Wagner Menezes, da Faculdade…
24-28.V.2021: Teoria do Direito na UCM Quase cumprida a primeira semana de lecionação da disciplina de “Teoria do Direito”, que inaugura a 4ª edição do Doutoramento em Direito na Universidade Católica de Moçambique, que tenho tido o gosto de acompanhar desde a primeira hora, assistindo assim, com alegria, ao crescimento e à “independência intelectual” dos…
15.5.2021: As Autarquias Locais em Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Autarquias Locais em Angola”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 15 de maio de 2021, a convite do Projeto Geração do Conhecimento da Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, no Lubango, em Angola.
21.05.2021: A Advocacia e a Luta pelo Estado de Direito Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “A Advocacia e a Luta pelo Estado de Direito”, proferida em Lisboa (por via telemática), no Dia do Advogado, memória litúrgica de Santo Ivo, em 19 de maio de 2021, em homenagem a todas as Advogados e…
Conselho Fiscal – Dia do Advogado 2021 O Presidente do Conselho Fiscal, Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, o Vice-Presidente, Dr. Marco Vieira Nunes, e a Vogal Secretária, Dra. Bárbara Barreiros, estiveram presentes na Missa em memória dos Advogados falecidos e Acção de Graças pelos que estão no activo, na Igreja de São Domingos, em Lisboa.…
19-20.5.2021: Agregação de Assunção do Vale Pereira, EDUM – Membro do júri das provas de agregação no Ramo Direito, na especialidade Ciências Jurídicas Públicas, requeridas pela Doutora Maria de Assunção do Vale Pereira, com as funções de vogal, as quais tiveram lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 19 e 20…
24.04.2021: “Constituição da República Portuguesa – algumas alterações”, CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Lisboa Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, realizada em Lisboa, em 24 de abril de 2021, sob o título “Constituição da República Portuguesa – algumas alterações”, a convite do CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, no âmbito de…