Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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01.10.2024: Prova de Mestrado do Licenciado Alberto Namumo Avelino Tchitundo Parabéns ao novo Mestre em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, com as funções de vogal (tendo participado por via telemática), do Licenciado Alberto Namumo Avelino Tchitundo, que apresentou uma…
Turma Direito Constitucional 2024/2025 Magnífica turma de Direito Constitucional no início do ano letivo 2024/2025 da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Bom estudo e que possam apaixonar-se pelo Direito Constitucional como eu me apaixonei quando aluno do Professor Doutor Jorge Miranda no longínquo ano letivo 1984/1985 na Faculdade…
01.10.2024: Marcelo Presidente, Rebelo influencer, de Sousa pressionador Marcelo, o grande “exorbitador”! Nunca tinha visto e ouvido, em tão pouco tempo, na História Constitucional Portuguesa, tantas e diversas opiniões de um Presidente da República, às vezes por dia, sobre a aprovação de uma lei do Orçamento do Estado! A minha opinião a convite do Manuel…
28.09.2024: “Segurança Interna” “Segurança Interna”, intervenção realizada em Portimão, em 28 de setembro de 2024, no âmbito de um ciclo de conferências organizadas pelo PSD de Portimão.
18.09.2024: “Inteligência Artificial e Direitos Humanos” “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”, conferência inaugural proferida em Nampula, em 18 de setembro de 2024, na 1ª Conferência sobre “Inteligência Artificial e o Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.
17.09.2024: “Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à luz do Direito Comparado Português” “Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à luz do Direito Comparado Português”, conferência proferida em Maputo, em 17 de setembro de 2024, a convite da Universidade de São Tomás de Aquino de Moçambique.
16.09.2024: “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” conferência proferida por via telemática em 16 de setembro de 2024, no âmbito do Fórum Provincial de Direito, organizado pela Laweventos – Eventos Jurídicos, o qual teve lugar no Huambo (Angola), subordinado ao tema geral “Os desafios atuais do Direito…
16.09.2024: “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?” “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”, proferida em Maputo, em 16 de setembro de 2024, a convite do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
4-12.09.2024: “Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano” “Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano”, ministrado nos dias 4, 5, 6, 9, 10 e 12 de setembro, por via telemática, organizado pelo InsDiSe – Instituto de Estudos sobre Direito e Sociedade.
18-20.09.2024: “Teoria do Direito – Direito, Justiça e Pluralismo” “Teoria do Direito – Direito, Justiça e Pluralismo”, módulo ministrado presencialmente em Nampula, entre 18 e 20 de setembro de 2024, no âmbito da 7ª edição do Curso de Doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Privado, da Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Direito.…