Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Segurança e Dignidade nos Estabelecimentos Prisionais de Portugal”, proferida em Braga, em 25 de outubro de 2024, na Escola de Direito da Universidade do Minho, a convite da AEDUM – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. https://www.youtube.com/watch?v=tuyyIvRfbU0&t=34s
“Uma nova Constituição da Segurança para Portugal”, conferência proferida em Lisboa, em 29 de outubro de 2024, no IUM – Instituto Universitário Militar, no âmbito da 6ª do Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, organizado pela Área de Estudos de Segurança Interna e Fenómenos Criminais do Departamento de Estudos Pós-Graduados daquela instituição de ensino…
Gosto e honra em contribuir para o aperfeiçoamento da Constituição do Iraque, reconhecendo-se, com toda a justiça, a mais valia da Doutrina Constitucional Portuguesa e do seu Constitucionalismo! “Constitutional Amendments”, 2ª ed. do Lisbon Forum, que teve lugar em Lisboa, a 21 de outubro de 2024, a respeito da revisão da Constituição do Iraque, sob…
Uma enorme satisfação ter cumprimentado, na Cidade da Praia (14-10-2024), o Cardeal-Bispo de Santiago, D. Arlindo Gomes Furtado, que muito gentilmente me recebeu, e a quem terei muito gosto de enviar o meu mais recente livro, “Direito da Religião”, publicado pela Almedina! Bem-haja!
O meu profundo agradecimento à Sra. Ministra da Justiça de Cabo Verde por este amável convite e pela excelente anfitrionia, a quem ofereci o meu recente livro sobre “Direitos Fundamentais”, dando-lhe os parabéns pela iniciativa das I Jornadas da Justiça, tendo também aproveitado para rever colegas e amigos, e uma saudação especialmente afetuosa dirijo à…
Uma honra ter recebido hoje (15-10-2024) no Almoço-Tertúlia do OSCOT- Revista de Segurança e Defesa, no Grémio Literário, Sua Exª o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, naquela que foi a minha última cerimónia como presidente do OSCOT, agora que se aproxima o momento de passar o testemunho para o próximo mandato!
Um grande e muito merecido elogio ao Conselheiro José Tavares, que terminou o seu mandato como presidente do Tribunal de Contas (julgo que esteja em prolongamento de funções..), personalidade que com inteligência, competência, elegância e sensatez prestigiou o cargo e serviu a República, sem medo de afrontar os poderes instalados, de todos os partidos, coisa…
Está de parabéns a Justiça Portuguesa, neste caso através do Tribunal de Santarém, que julga litígios complexos, como se pode comprovar pela profundidade e adequação desta sentença sobre o dito “Cartel da Banca”, aproveitando para ressaltar a competência, a firmeza e a coragem da Juíza de Direito Mestra Mariana Gomes Machado, que trabalhando em Timor-Leste…
As maiores felicidades aos meus excelentes alunos de Teoria do Direito Constitucional (A) da Licenciatura em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, agora que o ano letivo 2024/2025 se inicia, sempre cheio de esperanças e hesitações!