6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged

6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged “Western Balcans joining European Union”, palestra proferida em Lisboa (por via telemática), no âmbito de uma conferência organizada pela EPLO – European Public Law Organization e pela Universidade de Szeged: Conferência

20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG

20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição e Lusofonia”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 20 de outubro de 2020, no webinário virtual de comemoração dos “35 anos da Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – secção de Minas Gerais”.

5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT

5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Novas tendências do controlo de constitucionalidade”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 5 de outubro de 2020, no âmbito do I Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil & Portugal, organizado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência e…

23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência”

23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência” 23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência”, conferência proferida em Lisboa, por videoconferência, em 23 de setembro de 2020, seguida de debate, no âmbito da Comemoração “Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento”, a qual teve lugar em Bissau, em 22 e 23 de setembro…

28.07.2020: Covid-19 e limitação de direitos fundamentais, UIJLP

28.07.2020: Covid-19 e limitação de direitos fundamentais, UIJLP “Covid-19 e limitação de direitos fundamentais”, conferência proferida em 28 de julho de 2020, realizada no webinário internacional subordinado ao tema geral “A Pandemia do Coronavírus e os Direitos Fundamentais”, organizado pela UIJLP – União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, com o apoio da Associação dos…

26.06.2020: Conferência “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, Comissão do Acadêmico de Direito de Ordem de Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, em parceria com o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro

26.06.2020: Conferência “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, Comissão do Acadêmico de Direito de Ordem de Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, em parceria com o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro Intervenção no Painel I – “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, no âmbito do “Simpósio…

22.06.2020: Conferência “Liberdade religiosa e tempos de exceção”

22.06.2020: Conferência “Liberdade religiosa e tempos de exceção” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Liberdade religiosa e tempos de exceção”, proferida em Lisboa, em 22 de junho de 2020, em colóquio comemorativo do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, organizado pelo GTDIR – Grupo de Trabalho sobre o Diálogo Inter-religioso,…