Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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14.10.2024: “Fundamentos para a revisão da Constituição de Cabo Verde de 1992” Minha conferência sobre “Fundamentos para a revisão da Constituição de Cabo Verde de 1992”, proferida na Cidade da Praia, em 14 de outubro de 2024, no âmbito das I Jornadas de Justiça, Fórum Internacional de Justiça e Cidadania, organizadas pelo Ministério da Justiça…
25.10.2024: “Segurança e Dignidade nos Estabelecimentos Prisionais de Portugal” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Segurança e Dignidade nos Estabelecimentos Prisionais de Portugal”, proferida em Braga, em 25 de outubro de 2024, na Escola de Direito da Universidade do Minho, a convite da AEDUM – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do…
29.10.2024: “Uma nova Constituição da Segurança para Portugal” “Uma nova Constituição da Segurança para Portugal”, conferência proferida em Lisboa, em 29 de outubro de 2024, no IUM – Instituto Universitário Militar, no âmbito da 6ª do Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, organizado pela Área de Estudos de Segurança Interna e Fenómenos Criminais do…
21.10.2024: “Constitutional Amendments” Gosto e honra em contribuir para o aperfeiçoamento da Constituição do Iraque, reconhecendo-se, com toda a justiça, a mais valia da Doutrina Constitucional Portuguesa e do seu Constitucionalismo! “Constitutional Amendments”, 2ª ed. do Lisbon Forum, que teve lugar em Lisboa, a 21 de outubro de 2024, a respeito da revisão da Constituição…
O meu profundo agradecimento à Sra. Ministra da Justiça de Cabo Verde por este amável convite e pela excelente anfitrionia, a quem ofereci o meu recente livro sobre “Direitos Fundamentais”, dando-lhe os parabéns pela iniciativa das I Jornadas da Justiça, tendo também aproveitado para rever colegas e amigos, e uma saudação especialmente afetuosa dirijo à…
16.09.2024: “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?” “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”, proferida em Maputo, em 16 de setembro de 2024, a convite do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
18.09.2024: “Inteligência Artificial e Direitos Humanos” “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”, conferência inaugural proferida em Nampula, em 18 de setembro de 2024, na 1ª Conferência sobre “Inteligência Artificial e o Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.
17.09.2024: “Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à luz do Direito Comparado Português” “Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à luz do Direito Comparado Português”, conferência proferida em Maputo, em 17 de setembro de 2024, a convite da Universidade de São Tomás de Aquino de Moçambique.
16.09.2024: “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” conferência proferida por via telemática em 16 de setembro de 2024, no âmbito do Fórum Provincial de Direito, organizado pela Laweventos – Eventos Jurídicos, o qual teve lugar no Huambo (Angola), subordinado ao tema geral “Os desafios atuais do Direito…
16.09.2024: “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?” “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”, proferida em Maputo, em 16 de setembro de 2024, a convite do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.