Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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23.XI.2021: Pilar Europeu dos Direitos Sociais, FDUP Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, na quinta tertúlia EDJ, sobre o tema “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, a qual teve lugar no porto, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 23 de novembro de 2021, sob a organização da AEFDUP.
12-13.XI.2021: Estrutura Administrativa, modulo lecionado no ISAL, Funchal
21.X.2021: “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, Unicesumar Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, proferida por via telemática, em 21 de outubro de 2021, a convite da UniCesumar – Educação Presencial e à Distância, no âmbito do seu programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (Doutorado…
16.X.2021:“Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana”, Elsa Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, “Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana – um ataque aos direitos fundamentais”, conferência proferida por via telemática, em 16 de outubro de 2021, a convite da Elsa Coimbra, no âmbito do Weekend Seminar on Human Trafficking, realizado nos…
16.X.2021: “CRP: obstáculos & reformas”, ENED, Porto Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição da República Portuguesa: obstáculos & reformas”, proferida no Porto, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 16 de outubro 2021, no âmbito do ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito, o qual teve lugar nesses dias…
29.IX.2021:”Direitos Fundamentais no Brasil entre o DC e o DIP”, NELB Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, proferida por via telemática, em 29 de setembro de 2021, sob o título “Construção dos Direitos Fundamentais no Brasil: entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional”, organizada pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito…
25.VIII.2021: Direito Internacional e Descolonização, 16º CBDI Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direito Internacional Público e Descolonização”, a qual foi proferida por via telemática em 25 de agosto de 2021, no âmbito do 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
11.VIII.2021: “O Compromisso do Direito com Igualdades”, IDP, Brasília Aula Magna de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “O Compromisso do Direito com Igualdades”, proferida em 11 de agosto de 2021, por via telemática, a convite do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na inauguração do 2º semestre do ano letivo de…
25.VII.2021: COVID-19 e os direitos sociais, ELSA Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “O impacto da COVID-19 nos direitos económicos, sociais e culturais”, proferida em Coimbra, em 25 de julho de 2021, no âmbito da Law School de Direitos Humanos, organizada pela ELSA Coimbra, de 25 a 27 de julho de 2021.…
06.VII.2021: “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras” Jorge Bacelar Gouveia, conferência sob o título “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 6 de julho de 2021, no âmbito de webinar organizado pelo IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco. 1ª parte do debate…