Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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10.02.2021: Formas de Estado e Regiões Autónomas, NELB Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Estado Federal, Unitário e Autonómico: reflexões sobre o futuro”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 10 de fevereiro de 2021, no âmbito do Ciclo Permanente de Palestras, organizado pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de…
8.12.2020: Estado de Emergência no Dto Constitucional, CIDeS-CICS.NOVA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “O Estado de Emergência à luz do Direito Constitucional”, proferida em Lisboa, em 8 de dezembro de 2020, no painel moderado pelo Professor Doutor José Fontes, no tema específico “O Direito da Segurança num Contexto de Pandemia”, no seminário…
21.10.2020: “Direito do Espaço”, Portugal Air Summit Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito do Espaço”, proferida em Lisboa (videoconferência), em 21 de outubro de 2020, na Portugal Air Summit 2020, painel moderado pela Dra. Carolina Rego da Costa, tendo participado na qualidade de antigo delegado de Portugal ao COPUOS.
14.11.2020: Constituição, Lei da Probidade e combate à corrupção em Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Constituição, Lei da Probidade Pública e combate à corrupção em Angola: os desafios do futuro”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 14 de novembro de 2020, a convite do Projeto JusQuarentena.
6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged “Western Balcans joining European Union”, palestra proferida em Lisboa (por via telemática), no âmbito de uma conferência organizada pela EPLO – European Public Law Organization e pela Universidade de Szeged: Conferência
20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição e Lusofonia”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 20 de outubro de 2020, no webinário virtual de comemoração dos “35 anos da Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – secção de Minas Gerais”.
5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Novas tendências do controlo de constitucionalidade”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 5 de outubro de 2020, no âmbito do I Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil & Portugal, organizado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência e…
23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência” 23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência”, conferência proferida em Lisboa, por videoconferência, em 23 de setembro de 2020, seguida de debate, no âmbito da Comemoração “Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento”, a qual teve lugar em Bissau, em 22 e 23 de setembro…
28.07.2020: Covid-19 e limitação de direitos fundamentais, UIJLP “Covid-19 e limitação de direitos fundamentais”, conferência proferida em 28 de julho de 2020, realizada no webinário internacional subordinado ao tema geral “A Pandemia do Coronavírus e os Direitos Fundamentais”, organizado pela UIJLP – União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, com o apoio da Associação dos…
15.07.2020: “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, Autónoma Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, no webinário organizado pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 15 de julho de 2020, no âmbito da Pós-Graduação de Assessoria Política e Comunicação Estratégica, sob o tema geral “Lóbi em Portugal – que…