Category Archives: Conferências

18.10.2019: “O papel e a importância da negociação coletiva na Administração Pública: consequências constitucionais e legais do seu incumprimento”, Angra do Heroísmo

“O papel e a importância da negociação coletiva na Administração Pública: consequências constitucionais e legais do seu incumprimento”, conferência proferida em Angra do Heroísmo, em 18 de outubro de 2019, em colóquio subordinado ao tema geral “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”, organizado pelo SINTAP, a…

23.5.2019: “Tribunais de Contas e Boa Governança Pública”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia)

23.5.2019: “Tribunais de Contas e Boa Governança Pública”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia), em 23 de maio de 2019, no âmbito do VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Rondónia

22.5.2019: “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”, Porto Velho (Rondónia, Brasil)

22.5.2019: “Instrumentos de Controlo Social no Estado Democrático de Direito”, conferência proferida em Porto Velho (Rondónia, Brasil) a convite da Escola da Advocacia-Geral da União

5.9.2019: Conferência “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, Luanda

5.9.2019: Conferência “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, Luanda 5.9.2019: “A nova Lei da Liberdade Religiosa, Crença e Culto em Angola”, conferência proferida em Luanda, em 5 de setembro de 2019, a convite da Universidade Lusíada de Angola.

14.09.2019: Conferência “Processo civil e acesso à Justiça”, Vila Pouca de Aguiar

14.09.2019: Conferência “Processo civil e acesso à Justiça”, Vila Pouca de Aguiar “Processo civil e acesso à Justiça”, conferência proferida em Vila Pouca de Aguiar, em 14 de setembro de 2019, a convite da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Pouca de Aguiar.

VI Curso de Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN, Luanda, 2-6.9.2019: Relação Jurídica Fiscal

VI Curso de Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN, Luanda, 2-6.9.2019: Relação Jurídica Fiscal

07.09.2019: Conferência sobre “Democracia e Autarquias Locais em Angola”, ISPOCAB, Catumbela

07.09.2019: Conferência sobre “Democracia e Autarquias Locais em Angola”, ISPOCAB, Catumbela José Adriano Ukwatchali Zeferino Capoco Jorge Bacelar Gouveia Discussão de temas

16.08.2019: Conferência “Contencioso Eleitoral”, Maputo

16.08.2019: Conferência “Contencioso Eleitoral”, Maputo Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Maputo, em 16 de agosto de 2019, sob o título “Contencioso Eleitoral: da Teoria ao Direito de Moçambique”, a convite da Associação Moçambicana de Juízes.

07.06.2019: Polícia Municipal, SNPM, Gaia

07.06.2019: Polícia Municipal, SNPM, Gaia Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “Estatuto e Carreira das Polícias Municipais – uma perspetiva constitucional”, proferida em Vila Nova de Gaia, em 7 de junho de 2019, a convite do Sindicato Nacional dos Polícias Municipais.

27.6.2019: Conferência “Segurança, Constituição e DIP: os novos desafios”, ISCJS, Praia

27.6.2019: Conferência “Segurança, Constituição e DIP: os novos desafios”, ISCJS, Praia Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Segurança, Constituição e Direito Internacional Público: os novos desafios”, proferida na Cidade da Praia (Cabo Verde), em 27 de junho de 2019, a convite do ISCJS – Instituto Jurídico de Ciências Jurídicas e Sociais.