Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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29.IX.2021:”Direitos Fundamentais no Brasil entre o DC e o DIP”, NELB Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, proferida por via telemática, em 29 de setembro de 2021, sob o título “Construção dos Direitos Fundamentais no Brasil: entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional”, organizada pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito…
25.VIII.2021: Direito Internacional e Descolonização, 16º CBDI Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direito Internacional Público e Descolonização”, a qual foi proferida por via telemática em 25 de agosto de 2021, no âmbito do 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
11.VIII.2021: “O Compromisso do Direito com Igualdades”, IDP, Brasília Aula Magna de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “O Compromisso do Direito com Igualdades”, proferida em 11 de agosto de 2021, por via telemática, a convite do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na inauguração do 2º semestre do ano letivo de…
25.VII.2021: COVID-19 e os direitos sociais, ELSA Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “O impacto da COVID-19 nos direitos económicos, sociais e culturais”, proferida em Coimbra, em 25 de julho de 2021, no âmbito da Law School de Direitos Humanos, organizada pela ELSA Coimbra, de 25 a 27 de julho de 2021.…
06.VII.2021: “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras” Jorge Bacelar Gouveia, conferência sob o título “Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão: perspetivas constitucionais luso-brasileiras”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 6 de julho de 2021, no âmbito de webinar organizado pelo IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco. 1ª parte do debate…
26.VI.2021: Carta de Direitos Humanos Digitais Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “A Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital”, proferida em Leiria, em 26 de junho de 2021, no âmbito dos “Encontros com a Justiça”, organizados pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.
24.VI.2021: Crimes informáticos no novo CP de Angola Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Crimes informáticos no novo Código Penal de Angola”, proferida por via telemática em 24 de junho de 2021, no âmbito de webinar organizado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Comunicação e Comunicação Social de Angola.
16.VI.2021: Direito à vida e eutanásia, NEDISMAT Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito à vida e eutanásia”, feita por via telemática em 16 de junho de 2021, no âmbito do colóquio sobre o “Direito e a Vida e o Direito à Vida”, organizado pelo NEDISMAT – Núcleo de Estudantes de Direito do…
22.VI.2021: Direito da Liberdade Religiosa : que desafios?, ULC-JustiçaTV Conferência de Jorge Bacelar Gouveia (seguida de debate), proferida em Lisboa (por via telemática), sob o título “Direito da Liberdade Religiosa : que desafios?”, organizada pela Universidade Lusíada de Angola, com o apoio da Justiça TV (www.justicatv.com), e com a moderação do Professor Mestre António Rafael.
25.V.2021: Aula aberta, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Aula Aberta de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Direito Comunitário e Direitos Nacionais”, dada no âmbito da disciplina “O Direito Internacional e a Ordem Jurídica do Brasil: novas abordagens e perspetivas”, disciplina com a regência atribuída ao Professor Doutor Wagner Menezes, da Faculdade…