Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged “Western Balcans joining European Union”, palestra proferida em Lisboa (por via telemática), no âmbito de uma conferência organizada pela EPLO – European Public Law Organization e pela Universidade de Szeged: Conferência
20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição e Lusofonia”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 20 de outubro de 2020, no webinário virtual de comemoração dos “35 anos da Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – secção de Minas Gerais”.
5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Novas tendências do controlo de constitucionalidade”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 5 de outubro de 2020, no âmbito do I Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil & Portugal, organizado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência e…
23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência” 23.9.2020: “O processo de revisão constitucional: importância e pertinência”, conferência proferida em Lisboa, por videoconferência, em 23 de setembro de 2020, seguida de debate, no âmbito da Comemoração “Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento”, a qual teve lugar em Bissau, em 22 e 23 de setembro…
28.07.2020: Covid-19 e limitação de direitos fundamentais, UIJLP “Covid-19 e limitação de direitos fundamentais”, conferência proferida em 28 de julho de 2020, realizada no webinário internacional subordinado ao tema geral “A Pandemia do Coronavírus e os Direitos Fundamentais”, organizado pela UIJLP – União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, com o apoio da Associação dos…
15.07.2020: “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, Autónoma Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Lóbi em Portugal – quadro jurídico”, no webinário organizado pela Universidade Autónoma de Lisboa, em 15 de julho de 2020, no âmbito da Pós-Graduação de Assessoria Política e Comunicação Estratégica, sob o tema geral “Lóbi em Portugal – que…
25.06.2020: Estado de exceção e direitos fundamentais, CIESA Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Estado de exceção e direitos fundamentais”, proferida em Lisboa, em 25 de junho de 2020, no 1º webinário internacional de Direito Constitucional, com o tema geral “A Constituição, os direitos e os momentos de crise no Direito Brasileiro e…
26.06.2020: Conferência “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, Comissão do Acadêmico de Direito de Ordem de Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, em parceria com o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro Intervenção no Painel I – “Democracia e autoritarismo na Europa e na América Latina”, no âmbito do “Simpósio…
22.06.2020: Conferência “Liberdade religiosa e tempos de exceção” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Liberdade religiosa e tempos de exceção”, proferida em Lisboa, em 22 de junho de 2020, em colóquio comemorativo do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, organizado pelo GTDIR – Grupo de Trabalho sobre o Diálogo Inter-religioso,…
15-19.06.2020: 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) de Cabo Verde Um enorme gosto ter ministrado nesta semana (15-19.6.2020) o módulo de “Direito Internacional Público” na 3ª edição do Mestrado em Direito Público do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) de Cabo Verde, ainda…