Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
PT EN
6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged “Western Balcans joining European Union”, palestra proferida em Lisboa (por via telemática), no âmbito de uma conferência organizada pela EPLO – European Public Law Organization e pela Universidade de Szeged: Conferência
8.11.2020: Estado de emergência, RTP 3
5.11.2020: Novo estado de emergência, RTP 3
29.10.2020: Aprendemos muito pouco… É imperioso apontar um caminho jurídico que não tem sido trilhado na mais correta resposta à pandemia sob a perspetiva da defesa das liberdades fundamentais. Acredite o bom do leitor que não gostaria de escrever este artigo: não gostaria de o escrever porque, afinal, é imperioso apontar um caminho jurídico que…
20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição e Lusofonia”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 20 de outubro de 2020, no webinário virtual de comemoração dos “35 anos da Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – secção de Minas Gerais”.
Lançamento do livro de Jorge Bacelar Gouveia, Direito da Segurança, 2ª ed., Almedina, Coimbra, 2020 General Rafael Martins Dra. Sílvia Vasconcelos Mestra Mariana Gomes Machado Professor José Fontes Professor Jorge Bacelar Gouveia Ministro Eduardo Cabrita
Em relação à publicação na edição de 15 de outubro de 2020 da revista Sábado, assinada por Carlos Rodrigues Lima, segundo a qual estaria a ser investigado por “suspeita de facilitar doutoramentos a estudantes dos PALOP,” gostaria de dizer o seguinte: 1. O senhor jornalista telefonou-me no dia 12 de outubro de 2020, perguntando-me se…
Já está disponível o meu mais recente artigo científico, desta feita em tema atual do Direito Administrativo Universitário: “A exclusividade do exercício de funções por docentes e dirigentes das universidades públicas e as suas limitadas exceções: para uma maior autonomia e transparência da docência e gestão da universidade pública em Estado de Direito Democrático”. Foi…
7.10.2020: Rever ou subverter a Constituição?
5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Novas tendências do controlo de constitucionalidade”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 5 de outubro de 2020, no âmbito do I Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil & Portugal, organizado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência e…