10.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Ussumane Mané

Provas académicas

10.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Ussumane Mané Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Ussumane Mané, que apresentou uma dissertação intitulada “Tutela Eficaz do Interesse Financeiro Público no Ordenamento Jurídico Guineense: Contributo para…

5.I.2022: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia das legislativas

TV

5.I.2022: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia das legislativas Bacelar Gouveia: “Não vejo necessidade de pedir parecer à PGR” sobre suspensão do isolamento no dia das legislativas Vídeo aqui Para assegurar o voto dos eleitores que estão em confinamento no dia das eleições, as autoridades tinham dois…

24.XI.2021: DC, crises sanitárias e educação jurídica em Portugal, UNISINOS

Conferências

24.XI.2021: DC, crises sanitárias e educação jurídica em Portugal, UNISINOS Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida por via telemática em 24 de novembro de 2021, sob o tema “Direito Constitucional, crises sanitárias e educação jurídica em Portugal”, no âmbito de um painel com o tema geral “Ensino Jurídico, Direitos Fundamentais e Crises Globais”, inserido no…