Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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25.7.2022: Observatório lembra que Portugal é dos países europeus com mais polícias Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo considera que Portugal é o quinto país europeu com rácio mais elevado de polícias por milhar de habitantes e atribui o fecho de esquadras a motivos conjunturais, embora alguns recorrentes, como…
21.7.2022: O estranho caso do estudo “parcial” com parciais verdades 21.7.2022: O estranho caso do estudo “parcial” com parciais verdades, PÚBLICO
11.7.2022: Defesa de projeto de tese de doutoramento do Doutor João Baptista Ferreira Dias Membro do júri do ato público de defesa de projeto de tese de doutoramento em Estudos Internacionais, com as funções de coorientador, requerido pelo Doutor João Baptista Ferreira Dias, “Entre as brumas das memórias! – gramáticas identitárias, guerras culturais e direitos…
04.7.2022: Prova de Mestrado de Denilson Joel Eduardo Gomes Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciado Denilson Joel Eduardo Gomes Ferreira, que apresentou uma dissertação intitulada “A Substituição Tributária em Angola”, presidido pelo Professor Doutor André…
28.6.2022: Público, “Direito constitucional” ao aborto?
15.6.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal do Licenciado Anselmo Marques Major Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Anselmo Marques Major, que apresentou uma dissertação intitulada “O Imposto Predial em Angola – Prédios Omissos como…
9.6.2022: Eutanásia em discussão na Assembleia da República Neste importante dia de discussão e votação da lei da eutanásia, agradeço à Antena 1 e à Eduarda Maio, no Espaço das 10, a oportunidade de expor o meu ponto de vista – e não me levem a mal não ser decerto consensual, mas é o que…
8.6.2022: Prova de Mestrado em Direito do Licenciado Custódio da Graça Moreira João Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito – Menção de Ciências Jurídico-Empresariais, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Custódio da Graça Moreira João, que apresentou uma dissertação intitulada “Os desafios…
24.05.2022: Cerimónia de lançamento do livro “Defesa Nacional e Forças Armadas – uma perspetiva do Direito Militar da Segurança no Estado Constitucional Democrático” Cerimónia de lançamento do livro de Jorge Bacelar Gouveia, “Defesa Nacional e Forças Armadas – uma perspetiva do Direito Militar da Segurança no Estado Constitucional Democrático”, Almedina, Coimbra, 2022, a qual teve…
19.05.2022: celebração do dia do Advogado Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Conselho Fiscal, na celebração do Dia do Advogado, memória litúrgica de Santo Ivo, a qual teve lugar no Palácio Nacional de Mafra, em 19 de maio de 2022!