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Parabéns ao novo Mestre! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciado Manassés Chinendele Nauandi Chimuco, que apresentou uma dissertação intitulada “A Tributação de Imóveis em Angola à luz do Código do Imposto Predial”, presidido pelo Professor…
Parabéns à nova mestra em Direito Fiscal! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciada Felicidade Hipulenga Panduleinge Tongeni Mamuba, que apresentou uma dissertação intitulada “Capacidade contributiva como pressuposto para o exercício da cidadania fiscal em Angola”, presidido…
Muita coisa espero que se discuta na reforma do ensino superior a partir destas minhas reflexões “provocatórias” no jornal “Público”, algumas já apontadas: decisões mais colegiais; mecanismos blindados contra a endogamia estrutural; senso no gasto do dinheiro público para não facilitar a formação daqueles que nunca contribuíram para as despesas sociais de Portugal; travão à…
Uma honra e alegria ter participado na qualificação de mais um doutor em Direito na prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com um abraço fraterno ao Professor Wagner Menezes, e com a participação do ilustríssimo Professor Ives Gandra da Silva Martins! Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito…
Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Lisboa, em 29 de novembro de 2024, sob o título “Direitos Humanos e Segurança Internacional”, na Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, a convite da ELSA Lusófona Lisboa.
Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, na sessão de apresentação do Relatório “Perseguidos e Esquecidos? – Relatório sobre os Cristãos oprimidos por causa da sua Fé”, feita em Lisboa, em 20 de novembro de 2024, a convite da Fundação Ajuda à Igreja de Sofre – Portugal. “Também há perseguição religiosa na Europa”, disse Bacelar Gouveia na…
Intervenção no encontro sob o tema “Segurança Digital – Complexidade num Mundo em Transformação”, organizado pela Eco-Digital, que foi para o ar em 4 de dezembro de 2024, no qual também participaram Prof. Doutor João Duque professor catedrático de finanças e Presidente do ISEG, e o Dr. Gonçalo Morgado, diretor-geral da Prosegur Security. Jorge Bacelar…
14.10.2024: “Fundamentos para a revisão da Constituição de Cabo Verde de 1992” Minha conferência sobre “Fundamentos para a revisão da Constituição de Cabo Verde de 1992”, proferida na Cidade da Praia, em 14 de outubro de 2024, no âmbito das I Jornadas de Justiça, Fórum Internacional de Justiça e Cidadania, organizadas pelo Ministério da Justiça…
08.10.2024: Entrevista – Nampula Entrevista de Jorge Bacelar Gouveia ao canal de televisão STV – Moçambique, dada em Nampula, em 8 de outubro de 2024, sendo o Dr. Ricardo Machava o entrevistador.
18.10.2024: Provas para professor catedrático do Professor Doutor Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi Membro do júri das provas para professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (tendo participado por via telemática, na qualidade de vogal), requeridas pelo Professor Doutor Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi, que apresentou como Aula Magna um texto com…