Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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25.09.2024: Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de vogal, do Licenciado Mário Francisco Cassoma Cangombe Parabéns ao novo Mestre em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as…
19.09.2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito Privado), com as funções de 1º arguente, do Mestre Ribeiro José Cuna 19-9-2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito Privado), com as funções de 1º arguente, do Mestre Ribeiro José Cuna, que apresentou uma tese intitulada “Do Instituto…
11.7.2022: Defesa de projeto de tese de doutoramento do Doutor João Baptista Ferreira Dias Membro do júri do ato público de defesa de projeto de tese de doutoramento em Estudos Internacionais, com as funções de coorientador, requerido pelo Doutor João Baptista Ferreira Dias, “Entre as brumas das memórias! – gramáticas identitárias, guerras culturais e direitos…
04.7.2022: Prova de Mestrado de Denilson Joel Eduardo Gomes Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciado Denilson Joel Eduardo Gomes Ferreira, que apresentou uma dissertação intitulada “A Substituição Tributária em Angola”, presidido pelo Professor Doutor André…
15.6.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal do Licenciado Anselmo Marques Major Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Anselmo Marques Major, que apresentou uma dissertação intitulada “O Imposto Predial em Angola – Prédios Omissos como…
8.6.2022: Prova de Mestrado em Direito do Licenciado Custódio da Graça Moreira João Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito – Menção de Ciências Jurídico-Empresariais, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Custódio da Graça Moreira João, que apresentou uma dissertação intitulada “Os desafios…
19.4.2022: Prova de doutoramento do Mestre Sebastião Jorge Diogo Bessa Membro do júri das provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), com as funções de orientador, do Mestre Sebastião Jorge Diogo Bessa, que apresentou uma tese intitulada “A Criação de uma Entidade Quase-Judicial como Órgão de Administração Eleitoral em Angola”, também integrado pelos Professores Doutores…
18.3.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Paulo Francisco João Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Paulo Francisco João, que apresentou uma dissertação intitulada “Direito Aduaneiro Angolano: regime aduaneiro aplicável às operações petrolíferas –…
23.2.2022: Prova de Doutoramento em Direito da Dra. Carine Murta Nagem Cabral Membro do júri das provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas), com as funções de vogal, da Dra. Carine Murta Nagem Cabral, que apresentou uma tese intitulada “Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder…
Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Diogo Gonçalves da Costa Campos Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Diogo Gonçalves da Costa Campos, que apresentou uma dissertação intitulada “Importância da auditoria no combate à fraude…