Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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Parabéns ao novo Mestre! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciado Manassés Chinendele Nauandi Chimuco, que apresentou uma dissertação intitulada “A Tributação de Imóveis em Angola à luz do Código do Imposto Predial”, presidido pelo Professor Doutor…
Parabéns à nova mestra em Direito Fiscal! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciada Felicidade Hipulenga Panduleinge Tongeni Mamuba, que apresentou uma dissertação intitulada “Capacidade contributiva como pressuposto para o exercício da cidadania fiscal em Angola”, presidido…
Uma honra e alegria ter participado na qualificação de mais um doutor em Direito na prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com um abraço fraterno ao Professor Wagner Menezes, e com a participação do ilustríssimo Professor Ives Gandra da Silva Martins! Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito…
Membro do júri das provas para professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (tendo participado por via telemática, na qualidade de vogal), requeridas pelo Professor Doutor Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi, que apresentou como Aula Magna um texto com o título “Direito das Garantias – necessidade de uma disciplina autónoma”, as…
Parabéns ao novo Mestre em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, com as funções de vogal (tendo participado por via telemática), do Licenciado Alberto Namumo Avelino Tchitundo, que apresentou uma dissertação intitulada “O Despedimento Disciplinar Ilícito no Ordenamento Jurídico Angolano”,…
Parabéns ao novo Mestre em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de vogal (tendo participado por via telemática), do Licenciado Mário Francisco Cassoma Cangombe, que apresentou uma dissertação intitulada “O crime de abuso de confiança…
19-9-2024: Membro do júri das provas públicas de doutoramento em Direito (Direito Privado), com as funções de 1º arguente, do Mestre Ribeiro José Cuna, que apresentou uma tese intitulada “Do Instituto da Prisão Civil à luz do Código de Processo Civil e sua (des)conformidade com a Constituição da República de Moçambique de 2004”, presidido pelo…
11.7.2022: Defesa de projeto de tese de doutoramento do Doutor João Baptista Ferreira Dias Membro do júri do ato público de defesa de projeto de tese de doutoramento em Estudos Internacionais, com as funções de coorientador, requerido pelo Doutor João Baptista Ferreira Dias, “Entre as brumas das memórias! – gramáticas identitárias, guerras culturais e direitos…
04.7.2022: Prova de Mestrado de Denilson Joel Eduardo Gomes Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de orientador (tendo participado por via telemática), do Licenciado Denilson Joel Eduardo Gomes Ferreira, que apresentou uma dissertação intitulada “A Substituição Tributária em Angola”, presidido pelo Professor Doutor André…
15.6.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal do Licenciado Anselmo Marques Major Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Anselmo Marques Major, que apresentou uma dissertação intitulada “O Imposto Predial em Angola – Prédios Omissos como…