19.4.2022: Prova de doutoramento do Mestre Sebastião Jorge Diogo Bessa

19.4.2022: Prova de doutoramento do Mestre Sebastião Jorge Diogo Bessa Membro do júri das provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), com as funções de orientador, do Mestre Sebastião Jorge Diogo Bessa, que apresentou uma tese intitulada “A Criação de uma Entidade Quase-Judicial como Órgão de Administração Eleitoral em Angola”, também integrado pelos Professores Doutores…

18.3.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Paulo Francisco João

18.3.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Paulo Francisco João Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Paulo Francisco João, que apresentou uma dissertação intitulada “Direito Aduaneiro Angolano: regime aduaneiro aplicável às operações petrolíferas –…

23.2.2022: Prova de Doutoramento em Direito da Dra. Carine Murta Nagem Cabral

23.2.2022: Prova de Doutoramento em Direito da Dra. Carine Murta Nagem Cabral Membro do júri das provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas), com as funções de vogal, da Dra. Carine Murta Nagem Cabral, que apresentou uma tese intitulada “Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder…

Prova de Mestrado de Malé Justino Chinene Chipindo

Prova de Mestrado de Malé Justino Chinene Chipindo Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Malé Justino Chinene Chipindo, que apresentou uma dissertação intitulada “As transgressões tributárias no Ordenamento Jurídico Angolano”, presidido pelo Professor Doutor André…

3.2.2022: Prova de Mestrado em Direito de Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior

3.2.2022: Prova de Mestrado em Direito de Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídicas, com as funções de arguente, do Licenciado Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior, que apresentou uma dissertação intitulada “Responsabilidade política e destituição dos…

26.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de José Maria de Fátima Neto

26.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de José Maria de Fátima Neto Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, com as funções de 1º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado José Maria de Fátima Neto, que apresentou uma dissertação intitulada “A transposição do contrato a termo…

10.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Ussumane Mané

10.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Ussumane Mané Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Ussumane Mané, que apresentou uma dissertação intitulada “Tutela Eficaz do Interesse Financeiro Público no Ordenamento Jurídico Guineense: Contributo para…