Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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10.I.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Ussumane Mané Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Ussumane Mané, que apresentou uma dissertação intitulada “Tutela Eficaz do Interesse Financeiro Público no Ordenamento Jurídico Guineense: Contributo para…
a) Participação em Provas de Doutoramento – 87 Membro do júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, na especialidade de Relações Internacionais, com as funções de 1º arguente, do Mestre José Luís de Moura Martins Jacinto, que apresentou uma tese intitulada “O trabalho e as relações internacionais – a função do Direito Internacional do…
19-20.5.2021: Agregação de Assunção do Vale Pereira, EDUM – Membro do júri das provas de agregação no Ramo Direito, na especialidade Ciências Jurídicas Públicas, requeridas pela Doutora Maria de Assunção do Vale Pereira, com as funções de vogal, as quais tiveram lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 19 e 20…
23.07.2020: 21.º aniversário de defesa da tese de Doutoramento “O Estado de Exceção no Direito Constitucional” Faz hoje 21 anos que defendi a minha tese de doutoramento, agora mais útil nestes tempos de pandemia – “O Estado de Exceção no Direito Constitucional”, Almedina, Coimbra, 2020 https://www.almedina.net/o-estado-de-exce-o-no-direito-constitucional-1594392939.html Um agradecimento aos meus Mestres, à minha Família…