Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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17.XI.2021: A Democracia no Brasil, Angola e Portugal: perspetiva de Portugal Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “A Democracia no Brasil, Angola e Portugal: olhares específicos – uma perspetiva de Portugal”, proferida em 16 de novembro de 2021, por via telemática, no âmbito do V Congresso Internacional do Mestrado em Direito e Semana…
23.XI.2021: Pilar Europeu dos Direitos Sociais, FDUP Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, na quinta tertúlia EDJ, sobre o tema “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, a qual teve lugar no porto, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 23 de novembro de 2021, sob a organização da AEFDUP.
12-13.XI.2021: Estrutura Administrativa, modulo lecionado no ISAL, Funchal
29.X.2021: As “tentações políticas” de uma dissolução parlamentar com um Governo em plenitude de funções Opinião _ PÚBLICO
21.X.2021: “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, Unicesumar Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o tema “Do Direito Constitucional ao Direito Civil”, proferida por via telemática, em 21 de outubro de 2021, a convite da UniCesumar – Educação Presencial e à Distância, no âmbito do seu programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (Doutorado…
16.X.2021:“Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana”, Elsa Coimbra Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, “Tráfico Humano e a Dignidade da Pessoa Humana – um ataque aos direitos fundamentais”, conferência proferida por via telemática, em 16 de outubro de 2021, a convite da Elsa Coimbra, no âmbito do Weekend Seminar on Human Trafficking, realizado nos…
16.X.2021: “CRP: obstáculos & reformas”, ENED, Porto Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição da República Portuguesa: obstáculos & reformas”, proferida no Porto, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 16 de outubro 2021, no âmbito do ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito, o qual teve lugar nesses dias…
29.IX.2021:”Direitos Fundamentais no Brasil entre o DC e o DIP”, NELB Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, proferida por via telemática, em 29 de setembro de 2021, sob o título “Construção dos Direitos Fundamentais no Brasil: entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional”, organizada pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito…
27.IX.2021: Mestrado em Direito Fiscal, FDUAN As minhas calorosas saudações aos estudantes que terminaram a parte letiva do Curso de Mestrado em Direito Fiscal, com o módulo que lecionei sobre “A Relação Jurídica Fiscal”, o qual tem sido organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), e que vai já na 7ª edição…
25.IX.2021: 95 anos da Ordem dos Advogados, Braga Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Conselho Fiscal, na cerimónia de Comemoração dos 95 anos da Ordem dos Advogados, a qual teve lugar em Braga, no Salão Medieval da Universidade do Minho, em 25 de setembro de 2021