- Direção de centros de investigação
- Diretor do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (de 2012 a 2016) (avaliado com “Muito Bom” pela FCT)
- Diretor do CIDeS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Segurança (2020-….)
2. Participação em centros de investigação
- CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (membro desde a fundação em 2004; presidente do conselho diretivo de 2012 a 2016)
- RATIO LEGIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2009)
- OP – Observatório Político – membro do Conselho Consultivo Nacional (desde 2012)
- 3. Coordenação e participação em projetos de investigação
- “Direito e Sociedade na África Lusófona” (Law and Society in African portuguese speaking countries) (CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade)
- “Nova Biblioteca Académica” (CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) (2003-2013)
- “A aplicação do Direito Internacional Público pelos tribunais portugueses” (CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e IDiP – Instituto de Direito Público) (2010-….)
- “Direito, Religião e Sociedade” (CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e IDiP – Instituto de Direito Público) (2013-….)
- “O Direito Internacional Público nas Constituições de Língua Portuguesa”, (com Francisco Pereira Coutinho (IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) (2013-2017) (http://cedis.fd.unl.pt/blog/project/o-direito-internacional-publico-nos-direitos-de-lingua-portuguesa/)
- “O ato administrativo na Europa e na África de Língua Portuguesa – uma perspetiva comparatística” (CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) (2014-2015)
- “Enciclopédia da Constituição Portuguesa”, coordenação com Francisco Pereira Coutinho (IDiP – Instituto de Direito Público e CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) (2014-2015)
- “As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa: comentário coletivo” (CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa) (2015-….)
- “O Direito de Angola”, coordenação (Luanda, 2014) (CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade/IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014-2016)
- “O Direito de Cabo Verde”, coordenação (IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) (2018-….)
- “O Direito de Moçambique”, coordenação (IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) (2018-….)
- “A Justiça Constitucional no Direito de Língua Portuguesa”, coordenação (IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade) (2016-….)
- 4.Organização e coordenação de congressos, conferências, seminários, cursos e iniciativas congéneres
- Coordenador das I Jornadas de Direito Civil, realizadas em Maputo, em 24 e 25 de maio de 1994, promovidas conjuntamente pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e pelo Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Coordenador do Curso de Direito Internacional do Ambiente, ministrado em Bissau, entre 18 e 22 de novembro de 1996
- Coordenador do Colóquio Internacional “Os 30 anos da Constituição da República Portuguesa”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 27 e 28 de abril de 2006
- Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança, ministrado no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, em Cabo Verde, em 2007
- Coordenador (com o Prof. Doutor Rui Nunes) das I Jornadas sobre a Procriação Medicamente Assistida, que tiveram lugar em Lisboa, em 13 e 14 de abril de 2007
- Coordenador do Curso de Contencioso Administrativo, ministrado no ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, em Julho de 2007
- Coordenador da IV Conferência dos Organismos de Fiscalização dos Serviços de Informações da União Europeia, que teve lugar em 16 e 17 de junho de 2008 na Assembleia da República de Portugal, em Lisboa
- Coordenador do I CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, que teve lugar nos dias 6 e 7 de maio de 2009, em Lisboa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, pelo IDiP – Instituto de Direito Público e pelo CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do Colóquio Internacional “Segurança Nacional e Direitos Fundamentais”, que teve lugar nos dias 14 e 15 de maio de 2009, em Lisboa, organizado pela Assembleia da República de Portugal, pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e pelo IDiP – Instituto de Direito Público
- Coordenador do II CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, que teve lugar nos dias 6 e 7 de dezembro de 2010, em Luanda, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e pelo IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
- Coordenador do Colóquio sobre a VIII Revisão da Constituição Portuguesa, na Universidade Autónoma de Lisboa, em 10 de novembro de 2010, com as presenças dos Deputados à Assembleia da República Guilherme Silva, Ricardo Rodrigues, Luís Fazenda, António Filipe e Heloísa Apolónia
- Coordenador do colóquio “O Estado da Segurança Nacional em Portugal: balanço e perspetivas”, que teve lugar em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 18 de abril de 2011, com as presenças do Ministro da Administração Interna, Professor Mestre Rui Carlos Pereira, do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Mestre Júlio Pereira, do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dr. Antero Luís, e do Professor Doutor Nelson Lourenço
- Coordenador do colóquio “A Segurança Nacional em Portugal: que reformas?”, que teve lugar em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 25 de outubro de 2011, com as presenças dos Professores Doutores João Caupers, Luís Salgado de Matos, José Manuel Anes e Nelson Lourenço
- Membro do Comité Científico do I Congreso Comercio, Economía internacional y Desarrollo: nuevos retos en la Agenda Global del Siglo XXI, que teve lugar em Getafe, Universidade Carlos III de Madrid, em 26 e 27 de outubro de 2011
- Coordenador do Colóquio “A reforma do Poder Local”, que teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa, em 22 de novembro de 2011, com as seguintes presenças: Eng. Paulo Júlio, Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa; Mestre António Filipe, Vice-Presidente e Deputado da Assembleia da República; Prof. Doutor Carlos Abreu Amorim, Deputado à Assembleia da República e Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho; Dr. Armando Vieira, Presidente da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias e Presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha
- Coordenador do Colóquio “Maternidade de Substituição: sim ou não? – opções políticas e jurídicas”, numa organização conjunta da Universidade Autónoma de Lisboa e do IDiP – Instituto de Direito Público, o qual teve lugar naquela Universidade em 12 e 13 de março de 2012
- Coordenador do Colóquio “A Crise e o Direito”, que teve lugar em 22 de maio de 2012, conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, pelo IDiP – Instituto de Direito Público e pelo CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Membro do Comité Científico do “Congreso Internacional sobre Direito Internacional, Economia e Cambio Climático”, de 9 a 11 de outubro de 2012, na Universidade Carlos III de Madrid
- Coordenador do colóquio “Segurança Humana e Ordem Internacional”, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 24 de outubro de 2012
- Coordenador do I CONSEDE – Congresso Internacional de Segurança e Democracia, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 3 e 4 de dezembro de 2012
- Coordenador do Colóquio “Direito, Religião e Sociedade: desafios e perspetivas”, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 10 de dezembro de 2012, Dia Internacional dos Direitos do Homem
- Coordenador do I CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 11 a 13 de fevereiro de 2013, conjuntamente organizado pelo IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e APM
- Presidente do Comité Científico do III CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, 20 e 21 de março de 2013, em Maputo, conjuntamente organizado pelo IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique e Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law
- Coordenador do Seminário “Segurança Nacional e Proteção Civil: que caminhos?, Lisboa, 24 de abril de 2013, conjuntamente organizado pelo IDiP – Instituto de Direito Público, pelo CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e pelo CEIPC – Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil
- Presidente do Comité Científico do I Curso de Verão da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, que teve lugar nos meses de junho e julho de 2013
- Coordenador do colóquio “A nova Lei das Associações Públicas e as Ordens Profissionais”, que teve lugar em Lisboa, em 26 de junho de 2013, numa organização conjunta da CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, da JurisNova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e do IDiP – Instituto de Direito Público
- Coordenador do colóquio “O projeto de revisão do Código do Procedimento Administrativo”, que teve lugar em Lisboa, em 3 de julho de 2013, numa organização conjunta da Ordem dos Advogados, do IDiP – Instituto de Direito Público e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Presidente da Comissão Científica do II CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 17 a 19 de julho de 2013, organização da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
- Coordenador Científico do I Curso de Verão da AEFDUNL, o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, de 22 a 26 de julho de 2013
- Coordenador do II CONSEDE – Congresso Internacional de Segurança e Democracia, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 9 e 10 de dezembro de 2013
- Coordenador do I CEUEMPIC – Curso de Extensão Universitária em Emergência e Proteção Civil, o qual teve lugar em Lisboa, durante 2014, conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e pelo IDeS – Instituto de Direito e Segurança
- Coordenador do Curso Breve sobre Ordenamento e Gestão do Mar, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, já por duas vezes, nos dias 19 e 20 de maio de 2014 e nos dias 13 e 14 de maio de 2015
- Coordenador das I Jornadas de Direito Internacional sobre “As fronteiras internacionais”, conjuntamente organizadas pelo CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e pela SPDI – Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, as quais tiveram lugar na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 29 de maio de 2014
- Coordenador do III CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, o qual teve lugar em Belo Horizonte, em 11 e 12 de setembro de 2014, conjuntamente organizado pela OAB-MG, pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, pelo IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e pela PUC-Minas
- Coordenador do I CEDILAP – Curso de Especialização em Direito Laboral Público, o qual teve lugar de 24 a 28 de novembro de 2014, com a organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do IDiP – Instituto de Direito Público e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do III CONSEDE – Congresso Internacional de Segurança e Democracia, o qual teve lugar na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2014, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do IDeS – Instituto de Direito e Segurança e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do I CLCVD – Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito, o qual teve lugar na Praia, em 18 e 19 de novembro de 2014, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do ISCJS, da FDJ, do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do “Curso Breve sobre o novo Código do Procedimento Administrativo”, o qual já teve quatro edições, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do IDiP – Instituto de Direito Público e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (2014-2015)
- Coordenador do I CONLMOD – Congresso Luso-Moçambicano de Direito, o qual teve lugar em Maputo, em 23 de março de 2015, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do II CEDILAP – Curso de Especialização sobre Direito Laboral Público, com duas edições em 2014 e 2015
- Coordenador do II CEUEMPIC – Curso de Extensão Universitária em Emergência e Proteção Civil, o qual teve lugar em Lisboa, durante 2014/2015, conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e pelo IDeS – Instituto de Direito e Segurança
- Membro da Comissão Científica do I Congresso sobre Compras Públicas – Para uma Contratação Pública Estratégica, o qual teve lugar na Praia, Cabo Verde, de 19 a 21 de novembro de 2014, conjuntamente organizado pelo NEDip – Núcleos de Estudos de Direito Ius Publicum, a ARAP – Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e ELSA – UMinho
- Coordenador dos Cursos Breves sobre a revisão do ETAF e CPTA na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em outubro e novembro 2015
- Presidente do Comité Científico do IV CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, o qual teve lugar em 20 e 21 de outubro de 2015, em São Tomé, conjuntamente organizado pelo IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e Supremo Tribunal de Justiça
- Membro do Conselho Científico do I CIBENJUR – Congresso Ibero-Americano sobre Nuevos Desafios Jurídicos, Universidade de Santiago de Compostela, 29 e 30 de outubro de 2015
- Presidente do Comité Científico do IV CONSEDE – Congresso Internacional de Segurança e Democracia, o qual teve lugar na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, nos dias 2 e 3 de maio de 2016, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do IDeS – Instituto de Direito e Segurança e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do III CEUEMPIC – Curso de Extensão Universitária em Emergência e Proteção Civil, durante 2016, conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e pelo IDeS – Instituto de Direito e Segurança
- Membro do Comité Organizador do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito da Família, subordinado ao tema “O Direito das Famílias: uma perspetiva contemporânea luso-brasileira”, o qual teve lugar em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016
- Presidente do Comité Organizador do Congresso “40 Anos da Constituição Portuguesa”, o qual teve lugar em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, em 5 de abril de 2016
- Coordenador do IV CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, que teve lugar em Lisboa, em 12 de outubro de 2016, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do II CLCVD – Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito, o qual teve lugar em Lisboa, em 30 de novembro de 2016, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do ISCJS, da FDJ – Fundação Direito e Justiça, do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Miembro del Comité Científico Internacional del II Seminario Internacional Universidad Carlos III de Madrid sobre “Criminalidad Organizada y Terrorismo” (2017)
- Presidente do Comité Científico do V CONSEDE – Congresso Internacional de Segurança e Democracia, o qual teve lugar na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no dia 26 de abril de 2017, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do IDeS – Instituto de Direito e Segurança e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do IV CEUEMPIC – Curso de Extensão Universitária em Emergência e Proteção Civil, durante 2017, conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e pelo IDeS – Instituto de Direito e Segurança
- Coordenador do colóquio Pacto para uma Justiça Fiscal, o qual teve lugar na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no dia 9 de maio de 2017, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do CAAD e do IDiP – Instituto de Direito Público
- Presidente do Comité Científico do V CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, o qual teve lugar em Macau, em 11 e 12 de dezembro de 2017, conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau e pelo IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
- Presidente do Comité Científico do VI CONSEDE – Congresso Internacional de Segurança e Democracia, o qual teve lugar na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, nos dias 15 e 16 de maio de 2018, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, do IDeS – Instituto de Direito e Segurança e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
- Coordenador do V CEUEMPIC – Curso de Extensão Universitária em Emergência e Proteção Civil, durante 2017 e 2018, conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e pelo IDeS – Instituto de Direito e Segurança
- Presidente do Comité Científico do colóquio “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: que atualidade numa sociedade global e tecnológica?”, o qual teve lugar em Lisboa, em 7 de dezembro de 2018, conjuntamente organizado pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e pelo IDiP – Instituto de Direito Público, com o apoio do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, da JurisNova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e da Justiça TV
- Presidente do Comité Científico do colóquio “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, o qual teve lugar em Lisboa, em 10 de dezembro de 2018, conjuntamente organizado pela Universidade Autónoma de Lisboa e pelo IDiP – Instituto de Direito Público, com o apoio do RatioLegis e da Justiça TV
- Presidente do Comité Científico do VI CONDILP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa, o qual teve lugar em Lisboa, nos dias 29 e 30 de abril de 2019, numa organização conjunta da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law e do IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
- Coordenador (com Artur Flamínio da Silva) do Curso de Direito Processual Administrativo, o qual teve lugar em Lisboa, em 29 e 30 de novembro de 2019, organizado pela JurisNova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law, com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law – NOVA School of Law
- Coordenador (com Artur Flamínio da Silva) do Curso de Direito Administrativo Eletrónico, o qual teve lugar em Lisboa, em 13 e 14 de dezembro de 2019, organizado pela JurisNova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law
- Coordenador do I CEDiSE – Curso de Especialização em Direito, Segurança e Emergência, conjuntamente organizado pelo IDeS – Instituto de Direito e Segurança, pelo CEIPC – Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil e pela APC – Associação Portuguesa de Criminologia
- Coordenador do I CEGEPRIC – Curso de Especialização em Gestão de Emergência e Proteção Civil, conjuntamente organizado pelo IDeS – Instituto de Direito e Segurança e pelo CEIPC – Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil
- 5. Membro de organizações científicas internacionais e nacionais
5.1. Nacionais
– Associação Portuguesa de Direito Constitucional
– Associação Portuguesa de Direito da Educação
– IDiP – Instituto de Direito Público (tendo sido seu fundador e presidente da Direção durante a sua existência) (2003-2019)
– AFP – Associação Fiscal Portuguesa e membro do seu Conselho Científico (desde novembro de 2011)
– JURISNOVA – Associação da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (membro fundador; vogal da Direção e depois vice-presidente da Direção, tendo renunciado à sua posição de associado) (2004-2015)OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (desde 2005): Presidente do Conselho Consultivo (2007-2009); Presidente do Conselho Diretivo (2009); Presidente do Conselho Fiscal (2014-2016); Presidente Honorário do Conselho Diretivo (desde 2017); Presidente da Mesa da Assembleia Geral (2017-….)
IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa (fundador e presidente durante a sua existência) (2010-2019)
SPDI – Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (desde 2010)
CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (desde 25 de janeiro de 2012 seu diretor, reeleito em 18 de junho de 2014, tendo terminado funções a 28 de setembro de 2016) (www.cedis.fd.unl.pt)
CEJE – Centro de Estudos Jurídico-Económicos da Universidade dos Açores – Conselho Científico (desde 2012)
IDeS – Instituto de Direito e Segurança (fundador em 2013, presidente da Direção desde 2013) (www.ides.pt)
Associação Portuguesa de Arbitragem (desde 2020)
5.2. Estrangeiras
– European Group of Public Law
- International Law Association
- Constitutional Law Association
- International Consortium for Law and Religion Studies
- Instituto do Direito e Cidadania (São Tomé e Príncipe)
- COPUOS – United Nations Committee for Peacefull Use of Outer Space – legal subcommittee (2018-2019)
- 6. Direção de revistas e publicações científicas
Diretor do Dicionário Jurídico da Administração Pública (desde 2007)
- Diretor da ReDiP – Revista de Direito Público (desde 2009)
- Diretor da ReDiLP – Revista do Direito de Língua Portuguesa (desde 2013)
- Diretor da RDeS – Revista de Direito e Segurança (desde 2013)
- 7. Membro ou consultor de conselhos editoriais de revistas científicas
– Membro da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993 a 1997)
– Membro da Comissão de Redação da Revista Luso-Africana de Direito (desde 1997)
– Membro da Comissão de Redação da THEMIS – Revista da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (2000 a 2001)
- Membro do Conselho Editorial da European Review of Public Law/Révue Européenne de Droit Public
- Consultor Científico do Dicionário Jurídico da Administração Pública (de 2000 a 2005)
- Membro do Conselho Editorial de Interações – Revista Internacional de Desenvolvimento Local (Campo Grande – Brasil) (desde 2002)
- Membro do Corpo Redatorial da Revista Systemas (www.revistasystemas.com.br) (desde 2009)
- Membro do Conselho Editorial da Arraes Editores (desde 2010)
- Membro do Conselho Consultivo da Revista História: Debates e Tendências (www.upf.br/ppgh) (desde 2010)
- Membro do Conselho Editorial e Académico da Segurança e Defesa – Revista Trimestral de Grande Informação (desde 2006)
- Membro do Conselho Editorial da Panóptica – Revista Eletrônica de Direito (desde 2007)
- Membro do Conselho Científico da Revista da Faculdade Mineira de Direito, editada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte) (desde 2007)
- Membro do Conselho Consultivo da THEMIS – Revista da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (desde 2011)
- Membro do Conselho Editorial da Revista Justiça do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, intitulada Justiça do Direito (ISSN: 1413-7038 (http://www.upf.br/seer/index.php/rjd/index) (desde 2011)
- Membro do Conselho Editorial da PROPAGARE – Revista
Científica da Faculdade Campo Real (desde 2011) (ISSN 2178-2768) - Membro do Conselho Editorial da revista brasileira Diálogos Eleitorais (desde 2013)
- Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Direito do Centro Universitário Newton Paiva (desde 2013)
- Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (desde 2013)
- Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais (desde 2013)
- Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Direito do Centro Universitário Newton Paiva (2013-….)
- Membro do Conselho Científico da Revista Internacional de Direitos Humanos (http://www.revistadidh.com.br) (desde 2013)
- Membro do Conselho Científico Revista Mestrado em Direito – Direitos Humanos Fundamentais (desde 2013)
(http://www.unifieo.br/mestrado+direito/revistas/revista+mestrado+em+direito.+direitos+humanos+fundamentais.html) - Membro do Conselho Científico da Tear – Revista de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil)
- Membro do Conselho Editorial da Direito e Democracia – Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA (desde 2013) http://www.ulbra.br/direito/revista-direito.html
- Membro do Conselho Editorial da Revista “Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe” (2018-….)
- Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário (http://www.ibdp.org.br/pagina.php?p=117) (2018)