Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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15.10.2024: Almoço-Tertúlia do OSCOT- Revista de Segurança e Defesa Uma honra ter recebido hoje (15-10-2024) no Almoço-Tertúlia do OSCOT- Revista de Segurança e Defesa, no Grémio Literário, Sua Exª o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, naquela que foi a minha última cerimónia como presidente do OSCOT, agora que se aproxima o momento de…
Um grande e muito merecido elogio ao Conselheiro José Tavares, que terminou o seu mandato como presidente do Tribunal de Contas (julgo que esteja em prolongamento de funções..), personalidade que com inteligência, competência, elegância e sensatez prestigiou o cargo e serviu a República, sem medo de afrontar os poderes instalados, de todos os partidos, coisa…
Está de parabéns a Justiça Portuguesa, neste caso através do Tribunal de Santarém, que julga litígios complexos, como se pode comprovar pela profundidade e adequação desta sentença sobre o dito “Cartel da Banca”, aproveitando para ressaltar a competência, a firmeza e a coragem da Juíza de Direito Mestra Mariana Gomes Machado, que trabalhando em Timor-Leste…
04.10.2024: “Revolução e Direito – XVII Encontro de Professores de Direito Público” “Revolução e Direito – XVII Encontro de Professores de Direito Público”, moderação do Painel II, subornado ao Direito Constitucional, o qual teve lugar em Braga, em 4 de outubro de 2024, conjuntamente organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo…
28.09.2024: “Segurança Interna” “Segurança Interna”, intervenção realizada em Portimão, em 28 de setembro de 2024, no âmbito de um ciclo de conferências organizadas pelo PSD de Portimão.
11.05.2022: Cerimónia de Lançamento do livro “Proteção Civil e Segurança Comunitária”, Coimbra O meu sentido obrigado a todos os que puderam comparecer, muito agradecendo as amáveis palavras que houveram por bem dirigir-me! Cerimónia de Lançamento do livro “Proteção Civil e Segurança Comunitária”, Coimbra, 2022, que teve lugar na Livraria Almedina, Atrium Saldanha, em 11 de…
21.2.2022: “Debate Político em Portugal na atualidade”, Porto “Debate Político em Portugal na atualidade”, intervenção feita em debate, num painel composto também pela Dra. Cristina Rodrigues, Dr. Tiago Mayan e Dr. João Paulo Correia, na “Semana do Direito”, organizado pelo NUDSULP – Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada do Porto.
10.1.2022: Tomada de posse OSCOT Será uma enorme honra – juntamente com todos os consócios “oscotianos” e colegas com funções nos órgãos sociais – continuar e consolidar a intervenção do OSCOT como instituição de especialistas com créditos firmados e reconhecidos no aprofundamento de uma Cultura Cidadã de Segurança Democrática e Global, em Portugal e no…
Os meus principais livros e monografias de Direito: que vos sejam úteis, é o meu desejo! (26.VII.2021)
O estado de exceção no Direito Constitucional: uma introdução Artigo disponível no Observatório Almedina