17.07.2020: Prova de Doutoramento do Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira

17.07.2020: Prova de Doutoramento do Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento no ramo de “Direito”, na especialidade de “Direito Processual”, com as funções de Presidente, requerido pelo Mestre João Pedro Ramos de Almeida Pinto-Ferreira, que apresentou uma tese intitulada “Adequação formal e garantias processuais…

13.07.2020: Prova de Doutoramento em Direito e Segurança do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes

13.07.2020: Prova de Doutoramento em Direito e Segurança do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes Membro do júri do ato público de defesa do Doutoramento em Direito e Segurança, com as funções de presidente, do Licenciado Cláudio Ferreira Gomes, que apresentou uma tese intitulada “O Tráfico de Drogas e o Direito Constitucional à Segurança no Brasil”, também…

Parabéns, Professor José João Abrantes!

Parabéns, Professor José João Abrantes! 1. É com particular emoção que publicamente me congratulo e dou os parabéns ao Professor Doutor José João Abrantes pela sua eleição para juiz do Tribunal Constitucional, louvando esta boa decisão da Casa da Democracia. 2. Foi meu professor e tem sido colega na NOVA Direito, que fundámos e já…

O fim de um ciclo!

O fim de um ciclo! Um abraço de muitas felicidades aos alunos do CPOS da GNR 2019-2020, neste que foi para mim o último dia de aulas como professor do Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pois não darei mais aulas neste curso, nem serei mais o…

3.10.2019

3.10.2019 Neste momento de profunda tristeza pela morte do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, cada um o recorda à sua maneira, e por mim pouco tenho a dizer e mais a sentir… Mas, ainda assim, quero deixar aqui o público testemunho da enorme admiração que sempre me mereceu, lá desde os bancos da Faculdade…

26.07.2019: Prova de Mestrado em Direito e Segurança de Mariana Sousa Machado

26.07.2019: Prova de Mestrado em Direito e Segurança de Mariana Sousa Machado Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Segurança, com as funções de presidente e orientador, da Licenciada Mariana Sousa Machado, que apresentou uma dissertação intitulada “O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à…

26.07.2019: Prova de Mestrado em Direito e Segurança de Bruno Miguel da Silva Carvalho

26.07.2019: Prova de Mestrado em Direito e Segurança de Bruno Miguel da Silva Carvalho Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito e Segurança, com as funções de presidente, do Licenciado Bruno Miguel da Silva Carvalho, que apresentou uma dissertação intitulada “Segurança como vetor decisivo na escolha do destino turístico: o…