Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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Um agradecimento sentido pela confiança dos muitos que frequentaram o CADiC – Curso Avançado de Direito Constitucional (o que me obrigou a alargar o limite inicialmente proposto de 40) – espero que com proveito – e aqui fica a recordação, sendo certo que o próximo curso se aproxima (12-16.VII.2021): CEDiReS – “Curso de Especialização em…
27.3.2019: O regime do maior acompanhado e a Constituição, Lisboa Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sobre “O regime do maior acompanhado e a Constituição”, proferida em Lisboa, em 27 de março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, numa iniciativa do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
4.4.2019: Conferência “Estado e Poder Local em Angola”, ISPOC, Huambo Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Estado e Poder Local em Angola”, proferida no Huambo, em 4 de abril de 2019, a convite do ISPOC – Instituto Superior Politécnico Católico do Huambo e do seu Diretor-Geral, Pe Professor Doutor José Kambuta.
2.4.2019: Conferência ” Poder Local em Angola”, UCAN, Luanda Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Poder Local em Angola: desafios e perspetivas”, proferida em Luanda, em 2 de abril de 2019, a convite da Universidade Católica de Angola.
22.2.2019: Conferência “A Morte e o Direito”, Guimarães Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “A Morte e o Direito”, proferida em Guimarães, em 22 de fevereiro de 2019, no I congresso internacional “A Morte: leituras da humana condição”, organizado pelo Instituto de Estudos Avançados em Catolicismo e Globalização e pela Associação Portuguesa de…
8.3.2019: Direitos Humanos das Mulheres Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, proferida em Portimão, em 8 de março de 2019, sob o título “Direitos Humanos das Mulheres nos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, a convite da Delegação de Portimão da Ordem dos Advogados de Portugal. Intervenção de Rui Loureiro, Diretor científico do ISMAT:…
15.2.2019: Descentralização e Desenvolvimento em Moçambique, UCM, Nampula Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição, Descentralização e Desenvolvimento em Moçambique”, proferida em Nampula, em 15 de fevereiro de 2019, a convite da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.
30.10.2019: “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa” Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, com o título “A proteção dos dados pessoais na Constituição da República Portuguesa”, proferida em Lisboa, em 30 de outubro de 2019, no âmbito de um seminário, organizado pelo IUM – Instituto Universitário Militar, sob o tema geral “Compreender…
12.12.2018: “Fim de Vida em Debate: Direito, Legislação e Cuidados” “Fim de Vida em Debate: Direito, Legislação e Cuidados”, proferida em Braga, em 12 de dezembro de 2018, na Escola de Direito da Universidade do Minho, numa organização da ELSA Minho.
12.12.2018: O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público “O contributo do TPI para o desenvolvimento do Direito Internacional Público”, conferência proferida em Braga, em 12 de dezembro de 2018, no âmbito da conferência “Nos 20 anos do Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional”, iniciativa da EDUM – Escola de…