Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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5.5.2016: Rejeitar o Acordo Ortográfico? Rejeitar o Acordo Ortográfico? Jorge Bacelar Gouveia Constitucionalista 1. Hoje é o Dia Internacional da Língua Portuguesa, um grande dia para todos os pensadores, escritores e falantes em Português. Será decerto desnecessário realçar a importância desta efeméride: pena é que as instituições públicas e a sociedade civil pouco se lembrem…
02.04.2016: “Constituição: 40 anos depois” Constituição: 40 anos depois 40 anos: uma boa idade 1. A Constituição Portuguesa faz hoje anos: 40. Para uma pessoa, 40 anos seria uma boa idade: não se é velho, mas também não se é imaturo… Mas para um texto constitucional, 40 anos não tem o mesmo significado do que…
10.3.2016: Jorge Bacelar Gouveia: As tentações de Marcelo Jorge Bacelar Gouveia: as tentações de Marcelo MÁRIO CRUZ/LUSA Irá ser Marcelo Rebelo de Sousa um Presidente corta-fitas? Forçará um bloco central refundador da democracia portuguesa? Irá tratar da “saúde” a Pedro Passos Coelho e ajudar a mudar a liderança do PSD? Ou irá mostrar a sua…
24.06.2017: Docente português elogia Constituição angolana Docente português elogia Constituição angolana A Constituição angolana é excelente, por consagrar os direitos e liberdades fundamentais do homem que se exigem num Estado de Direito e Democrático, considerou ontem, no Huambo, o jurista e docente universitário português Jorge Bacelar Gouveia. Jurista português Jorge…
22.7.2016: Um outro Tribunal Constitucional? Um outro Tribunal Constitucional? 1 No rescaldo da eleição de cinco juízes para habitarem o Palácio Ratton pelos próximos nove anos, é o momento de felicitar os eleitos e os eleitores. Pelo menos desta vez não ocorreram algumas confusões a que o passado recente já nos tinha habituado, de juízes…
27.10.2015 – Diário de Notícias – Gerir ou governar? Governar ou gerir? Jorge Bacelar Gouveia Constitucional e Professor Catedrático A decisão presidencial lança um enorme desafio à Constituição: acomodar uma pretensão política numa decisão que é institucional. Manifestamente que a indigitação de um Governo PSD-CDS conta com um favor presidencial, dentro da margem de…
19.10.2018: Direitos Humanos e Previdência Social, IBDP, Gramado Conferência de abertura de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Humanos e Previdência Social”, proferida em Gramado, a 19 de outubro de 2018, no âmbito do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
18.10.2018: Conferência “Direito Constitucional Internacional: uma perspetiva em países de língua portuguesa”, São Leopoldo, UNISINOS Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direito Constitucional Internacional: uma perspetiva em países de língua portuguesa”, proferida em São Leopoldo, em 18 de outubro de 2018, na UNISINOS – Centro de Pós-Graduação em Direito, a convite do Professor…
Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Direitos Humanos e Justiça”, proferida em Porto Alegre, em 17 de outubro de 2018, a convite da Fundação da Escola Superior do Ministério Público.
Amanhã presidirei à última reunião do Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD) do Sporting Clube de Portugal deste mandato do quadriénio 2013-2017, não sendo candidato a qualquer órgão social do Clube nas eleições agendadas para 4 de março de 2017.