28.11.2020: Chega: “O Tribunal Constitucional não pode contentar-se com uma avaliação meramente formal do que se encontra escrito no programa ideológico”

Entrevistas

28.11.2020: Chega: “O Tribunal Constitucional não pode contentar-se com uma avaliação meramente formal do que se encontra escrito no programa ideológico”   A Democracia, como regime político, “não é o regime do ‘vale tudo’ e tem de fixar os mínimos existenciais para evitar a sua destruição por dentro”, explica o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia Depois…

CEDiSE – Curso de Especialização em Direito, Segurança e Emergência

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23.XI.2020-4.XII.2020 (18h30-21h30, zoom) Coordenador: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (jorgebacelargouveia@live.com) 1. Calendário/Horário: 30 horas, 23 de novembro a 4 de dezembro de 2020, 18h30-21h30 (online, videoconferência) 2. Programa-síntese e Preletores 1. Sessão inaugural 2. Segurança, Estado e Constituição – Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia/Prof. Doutor Pedro Clemente (3 horas) (23.XI.2020) 3. Segurança, Direito e Globalização…

6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged

Conferências

6.11.2020: “Western Balcans joining European Union”, EPLO – European Public Law Organization e Universidade de Szeged “Western Balcans joining European Union”, palestra proferida em Lisboa (por via telemática), no âmbito de uma conferência organizada pela EPLO – European Public Law Organization e pela Universidade de Szeged: Conferência

29.10.2020: Aprendemos muito pouco…

Artigos

29.10.2020: Aprendemos muito pouco… É imperioso apontar um caminho jurídico que não tem sido trilhado na mais correta resposta à pandemia sob a perspetiva da defesa das liberdades fundamentais. Acredite o bom do leitor que não gostaria de escrever este artigo: não gostaria de o escrever porque, afinal, é imperioso apontar um caminho jurídico que…