28.09.2024: “Segurança Interna”
“Segurança Interna”, intervenção realizada em Portimão, em 28 de setembro de 2024, no âmbito de um ciclo de conferências organizadas pelo PSD de Portimão.
18.09.2024: “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”
“Inteligência Artificial e Direitos Humanos”, conferência inaugural proferida em Nampula, em 18 de setembro de 2024, na 1ª Conferência sobre “Inteligência Artificial e o Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique.
17.09.2024: “Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à luz do Direito Comparado Português”
“Os Direitos Fundamentais em Moçambique Independente: Progressos e Desafios à luz do Direito Comparado Português”, conferência proferida em Maputo, em 17 de setembro de 2024, a convite da Universidade de São Tomás de Aquino de Moçambique.
16.09.2024: “Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano”
“Os desafios do novo Direito Administrativo Angolano” conferência proferida por via telemática em 16 de setembro de 2024, no âmbito do Fórum Provincial de Direito, organizado pela Laweventos – Eventos Jurídicos, o qual teve lugar no Huambo (Angola), subordinado ao tema geral “Os desafios atuais do Direito Angolano”.
16.09.2024: “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”
“Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”, proferida em Maputo, em 16 de setembro de 2024, a convite do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
4-12.09.2024: “Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano”
“Curso Avançado de Direito Administrativo Angolano”, ministrado nos dias 4, 5, 6, 9, 10 e 12 de setembro, por via telemática, organizado pelo InsDiSe – Instituto de Estudos sobre Direito e Sociedade.
18-20.09.2024: “Teoria do Direito – Direito, Justiça e Pluralismo”
“Teoria do Direito – Direito, Justiça e Pluralismo”, módulo ministrado presencialmente em Nampula, entre 18 e 20 de setembro de 2024, no âmbito da 7ª edição do Curso de Doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Privado, da Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Direito.
10.08.2024: “Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional”
“Direito Constitucional Especial – Função Legislativa e Justiça Constitucional”, módulo ministrado por via telemática entre 6 e 10 de agosto de 2024, no âmbito da 7ª edição do Curso de Doutoramento em Direito, na especialidade de Direito Público, da Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Direito.
17.06.2024: «Estado não se pode alhear da proteção de sentimento de religiosidade»
Lisboa, 17 jun 2024 (Ecclesia) – O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considera que a crença em Deus e a prática religiosa devem ser “protegidas pelo Estado”. “O Estado existe para as pessoas, o Estado não existe contra as pessoas, e se as pessoas têm um sentimento, aliás esmagador, de religiosidade, o Estado não se pode…
25.09.2024: Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de vogal, do Licenciado Mário Francisco Cassoma Cangombe
Parabéns ao novo Mestre em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto! Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de vogal (tendo participado por via telemática), do Licenciado Mário Francisco Cassoma Cangombe, que apresentou uma dissertação intitulada “O crime de abuso de confiança…