Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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Minha conferência sobre “Fundamentos para a revisão da Constituição de Cabo Verde de 1992”, proferida na Cidade da Praia, em 14 de outubro de 2024, no âmbito das I Jornadas de Justiça, Fórum Internacional de Justiça e Cidadania, organizadas pelo Ministério da Justiça da República de Cabo Verde, na qual pude comprovar como países irmãos…
Entrevista de Jorge Bacelar Gouveia ao canal de televisão STV – Moçambique, dada em Nampula, em 8 de outubro de 2024, sendo o Dr. Ricardo Machava o entrevistador. https://www.youtube.com/watch?v=nJADZBbmbis&t=623s
Membro do júri das provas para professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (tendo participado por via telemática, na qualidade de vogal), requeridas pelo Professor Doutor Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi, que apresentou como Aula Magna um texto com o título “Direito das Garantias – necessidade de uma disciplina autónoma”, as…
Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Segurança e Dignidade nos Estabelecimentos Prisionais de Portugal”, proferida em Braga, em 25 de outubro de 2024, na Escola de Direito da Universidade do Minho, a convite da AEDUM – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. https://www.youtube.com/watch?v=tuyyIvRfbU0&t=34s
“Uma nova Constituição da Segurança para Portugal”, conferência proferida em Lisboa, em 29 de outubro de 2024, no IUM – Instituto Universitário Militar, no âmbito da 6ª do Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, organizado pela Área de Estudos de Segurança Interna e Fenómenos Criminais do Departamento de Estudos Pós-Graduados daquela instituição de ensino…
Gosto e honra em contribuir para o aperfeiçoamento da Constituição do Iraque, reconhecendo-se, com toda a justiça, a mais valia da Doutrina Constitucional Portuguesa e do seu Constitucionalismo! “Constitutional Amendments”, 2ª ed. do Lisbon Forum, que teve lugar em Lisboa, a 21 de outubro de 2024, a respeito da revisão da Constituição do Iraque, sob…
Uma enorme satisfação ter cumprimentado, na Cidade da Praia (14-10-2024), o Cardeal-Bispo de Santiago, D. Arlindo Gomes Furtado, que muito gentilmente me recebeu, e a quem terei muito gosto de enviar o meu mais recente livro, “Direito da Religião”, publicado pela Almedina! Bem-haja!
O meu profundo agradecimento à Sra. Ministra da Justiça de Cabo Verde por este amável convite e pela excelente anfitrionia, a quem ofereci o meu recente livro sobre “Direitos Fundamentais”, dando-lhe os parabéns pela iniciativa das I Jornadas da Justiça, tendo também aproveitado para rever colegas e amigos, e uma saudação especialmente afetuosa dirijo à…
Uma honra ter recebido hoje (15-10-2024) no Almoço-Tertúlia do OSCOT- Revista de Segurança e Defesa, no Grémio Literário, Sua Exª o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, naquela que foi a minha última cerimónia como presidente do OSCOT, agora que se aproxima o momento de passar o testemunho para o próximo mandato!