Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
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25.3.2022: Era uma vez um bastonário que queria ser “ministrosombra” da Justiça É lamentável que a OA não tenha conseguido lograr a defesa dos mais elementares interesses dos seus associados, nem sequer lhes valendo quando se apresentava no que era essencial, baixar as quotas. Acaba de ser anunciada a nova composição do XXIII Governo Constitucional,…
22.3.2022: Ataques a civis ou uso de armas proibidas “significam sempre” crimes de guerra A Ucrânia quer que o presidente russo Vladimir Putin seja julgado por crimes de guerra. “Há dois aspetos muito importantes para o direito internacional. Primeiro, tem a ver com o direito humanitário, que são as regras que definem um certo grupo…
18.3.2022: Prova de Mestrado em Direito Fiscal de Paulo Francisco João Membro do júri do ato público de defesa do Mestrado em Direito Fiscal, com as funções de 2º arguente (tendo participado por via telemática), do Licenciado Paulo Francisco João, que apresentou uma dissertação intitulada “Direito Aduaneiro Angolano: regime aduaneiro aplicável às operações petrolíferas –…
10.3.2022: Oração de Sapiência “Ensino Superior, Cidadania e Desenvolvimento: uma perspetiva do Estado Democrático de Direito” Oração de Sapiência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Ensino Superior, Cidadania e Desenvolvimento: uma perspetiva do Estado Democrático de Direito”, proferida em Lisboa (por via telemática), em 10 de março de 2022, na abertura da Conferência Internacional…
4.3.2022: Invasão da Ucrânia: o direito internacional público já não é como o Pai Natal… Fonte: Jornal Público
21.2.2022: “Debate Político em Portugal na atualidade”, Porto “Debate Político em Portugal na atualidade”, intervenção feita em debate, num painel composto também pela Dra. Cristina Rodrigues, Dr. Tiago Mayan e Dr. João Paulo Correia, na “Semana do Direito”, organizado pelo NUDSULP – Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada do Porto.
23.2.2022: Prova de Doutoramento em Direito da Dra. Carine Murta Nagem Cabral Membro do júri das provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídicas), com as funções de vogal, da Dra. Carine Murta Nagem Cabral, que apresentou uma tese intitulada “Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder…
21.2.2022: Estado de Direito em Pandemia, Porto Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Estado de Direito em Pandemia”, proferida no Porto, em 21 de fevereiro de 2022, no âmbito da Semana do Direito, organizada pelo NEDSULP – Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada do Porto.