20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG

20.10.2020: Conferência “Constituição e Lusofonia”, 35 anos da ESA-OAB/MG Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Constituição e Lusofonia”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 20 de outubro de 2020, no webinário virtual de comemoração dos “35 anos da Escola Superior de Advocacia – Ordem dos Advogados do Brasil – secção de Minas Gerais”.

“A exclusividade do exercício de funções por docentes e dirigentes das universidades públicas e as suas limitadas exceções: para uma maior autonomia e transparência da docência e gestão da universidade pública em Estado de Direito Democrático”

Já está disponível o meu mais recente artigo científico, desta feita em tema atual do Direito Administrativo Universitário: “A exclusividade do exercício de funções por docentes e dirigentes das universidades públicas e as suas limitadas exceções: para uma maior autonomia e transparência da docência e gestão da universidade pública em Estado de Direito Democrático”. Foi…

5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT

5.10.2020: Novas tendências da fiscalização da constitucionalidade, AGU-IDCT Conferência de Jorge Bacelar Gouveia, sob o título “Novas tendências do controlo de constitucionalidade”, proferida em Lisboa (por videoconferência), em 5 de outubro de 2020, no âmbito do I Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil & Portugal, organizado pelo IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência e…

A respeito do uso do nome da Faculdade de Direito da NOVA apenas em inglês como “NOVA School of Law”: pedido de esclarecimento feito aos órgãos de governo da Universidade NOVA

Como há mais de duas semanas solicitei ao Conselho Geral da UNL que analisasse o assunto (órgão de supervisão da UNL, com poderes de revisão estatutária, que reuniu em 1.10.2020), e como tal órgão nem sequer aludiu ao tema em reunião posterior à minha solicitação (segundo me foi dito), nem mesmo essa minha carta –…