Professor Catedrático | Jurisconsulto | Advogado
PT EN
O meu profundo agradecimento à Sra. Ministra da Justiça de Cabo Verde por este amável convite e pela excelente anfitrionia, a quem ofereci o meu recente livro sobre “Direitos Fundamentais”, dando-lhe os parabéns pela iniciativa das I Jornadas da Justiça, tendo também aproveitado para rever colegas e amigos, e uma saudação especialmente afetuosa dirijo à…
15.10.2024: Almoço-Tertúlia do OSCOT- Revista de Segurança e Defesa Uma honra ter recebido hoje (15-10-2024) no Almoço-Tertúlia do OSCOT- Revista de Segurança e Defesa, no Grémio Literário, Sua Exª o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, naquela que foi a minha última cerimónia como presidente do OSCOT, agora que se aproxima o momento de…
Um grande e muito merecido elogio ao Conselheiro José Tavares, que terminou o seu mandato como presidente do Tribunal de Contas (julgo que esteja em prolongamento de funções..), personalidade que com inteligência, competência, elegância e sensatez prestigiou o cargo e serviu a República, sem medo de afrontar os poderes instalados, de todos os partidos, coisa…
Está de parabéns a Justiça Portuguesa, neste caso através do Tribunal de Santarém, que julga litígios complexos, como se pode comprovar pela profundidade e adequação desta sentença sobre o dito “Cartel da Banca”, aproveitando para ressaltar a competência, a firmeza e a coragem da Juíza de Direito Mestra Mariana Gomes Machado, que trabalhando em Timor-Leste…
Turma de Teoria do Direito Constitucional (A) 2024/2025 As maiores felicidades aos meus excelentes alunos de Teoria do Direito Constitucional (A) da Licenciatura em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, agora que o ano letivo 2024/2025 se inicia, sempre cheio de esperanças e hesitações!
16.09.2024: “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?” “Separação de Poderes no Constitucionalismo Moçambicano: que desafios e perspetivas?”, proferida em Maputo, em 16 de setembro de 2024, a convite do ISCTEM – Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.
04.10.2024: “Revolução e Direito – XVII Encontro de Professores de Direito Público” “Revolução e Direito – XVII Encontro de Professores de Direito Público”, moderação do Painel II, subornado ao Direito Constitucional, o qual teve lugar em Braga, em 4 de outubro de 2024, conjuntamente organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo…
Turma de Teoria do Direito Constitucional (B) 2024/2025 As maiores felicidades aos meus excelentes alunos de Teoria do Direito Constitucional (B) da Licenciatura em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, agora que o ano letivo 2024/2025 se inicia, sempre cheio de esperanças e hesitações!
Turma de Teoria do Direito Constitucional 2024/2025 As maiores felicidades aos meus excelentes alunos de Teoria do Direito Constitucional (PL) da Licenciatura em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, agora que o ano letivo 2024/2025 se inicia, sempre cheio de esperanças e hesitações!